Refis 2019 tem R$ 124 milhões negociados e arrecadação imediata de R$ 36 milhões
Dock Júnior
05 janeiro 2020 às 00h01
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Segundo dados da Sefin, a soma das dívidas dos contribuintes chegou ao patamar de R$ 600 milhões e gerou um acervo de 23 mil processos
A Prefeitura de Palmas apresentou o balanço de negociações do 3º Mutirão de Negociação para Regularização Fiscal de Palmas (Refis 2019) e o resultado não poderia ser melhor. Ao longo de cerca de três meses, a Secretaria de Finanças (Sefin) negociou com contribuintes em débito com o município o montante de R$ 124.631.656,20. Desse total, o valor R$ 36.191.103,67 diz respeito a pagamentos à vista e da primeira parcela das negociações, o que garante arrecadação imediata.
Os números mostram que a gestão superou a meta estabelecida de negociação, que era em torno de R$ 60 milhões. Segundo dados da Sefin, a soma das dívidas dos contribuintes chegou ao patamar de R$ 600 milhões e gerou um acervo de 23 mil processos. Alguns já judicializados, inclusive com a penhora de bens.
As negociações começaram no dia 14 de outubro e se estenderam até 30 de dezembro. Nesse período, o contribuinte teve a possibilidade de negociar por meio de parcelamento, conforme o valor da dívida, no mínimo em três vezes para valores de até R$ 300 e no máximo em 150 parcelas para dívidas acima de R$ 2 milhões. Os contribuintes obtiveram descontos em juros e multas incidentes de até 100% para pagamento à vista ou parcelado.
Gestão eficiente
De acordo com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), os valores serão utilizados para o pagamento de contas da gestão. O restante do recurso será aplicado em obras e recomposição da malha asfáltica.
“O resultado do Refis confirma que estamos no caminho certo. Ao propor esse benefício aos contribuintes palmenses, nós acreditávamos nessa resposta positiva. Mas ainda assim nos surpreendemos. E, agora, podemos continuar nosso trabalho, usando com muito critério os recursos advindos do Refis. A população pode acreditar que em 2020 mais obras e ações serão realizadas em prol da melhoria de nossa capital”, celebra a gestora.
Já o secretário municipal de Finanças, Rogério Ramos, comemorou os resultados. Ramos pontua que o refis 2019 superou as expectativas de arrecadação com o melhor desempenho em todas suas edições. “Este Refis também teve uma característica peculiar, atendeu o pequeno devedor, proporcionando a este a regularização fiscal perante a prefeitura. Tudo isto faz parte de uma nova política fiscal da prefeita, que observa a capacidade contributiva do cidadão”, ressalta o gestor.
