“PSD é forte no governo federal e quer colaborar com o Tocantins”

Deputado federal e presidente do partido avalia que não há divisões no governo Marcelo Miranda e pontua: “Estamos nos articulando para 2016”

entrevista

Gilson Cavalcante

Deputado federal e presidente regional do PSD, Irajá Abreu, garante em entrevista ao Jornal Opção, que não há rompimento de seu partido com o governador Marcelo Miranda (PMDB). “O PSD apenas não participa diretamente da administração”, observa o parlamentar. Em sua avaliação, o PSD é forte, visto que está entre as quatro maiores legendas em atuação no Congresso Nacional e “estará atento às mudanças, sabendo adotar o melhor caminho que permita continuar contribuindo com a democracia no Brasil”. O deputado também fala sobre as eleições municipais de 2016, embora diga que ainda é cedo para discutir o processo. Porém, adianta que sua legenda — a exemplo das eleições de 2012, quando elegeu o maior número de prefeitos no Tocantins, 31 — está estruturando comissões provisórias para se fortalecer. “Com certeza faremos novamente um bom número de prefeitos e vereadores”.

O parlamentar, por intermédio de seu irmão, o vereador Iratã Abreu, sempre foi oposição ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), mas há pouco tempo se aproximou do gestor para firmar uma aliança partidária, o que, em sua análise, será motivo de crescimento e fortalecimento das bases no Tocantins. “Inclusive já existe essa união em vários municípios estratégicos no Brasil”, exemplifica o deputado, para quem a aproximação entre as duas legendas irá trazer bons frutos para a população de Palmas, “que tem muito a ganhar com a união de várias lideranças no cenário municipal e federal”.

No início do mês de março, o sr. assumiu a comissão da Agricultura na Câmara dos Deputados. Existem projetos pendentes na Comissão? Qual será a prioridade?
A Comissão da Agricultura na Câmara é uma das mais importantes e que tem muitos projetos em andamento. Por isso, desde que assumimos, já estamos dando andamento aos Projetos de Lei que estavam aguardando resposta. Todos os projetos são importantes e vamos, dentro do possível, atendê-los com atenção e agilidade. À frente da Comissão, irei pautar nosso trabalho buscando trabalhar em sintonia com os membros, com eficiência e objetividade, focado nos interesses do setor produtivo e nos desafios que certamente virão. Pretendo ainda dar mais agilidade aos projetos que tramitam na comissão e que estão alinhados com Ministério da Agricultura, para que possamos ajudar ainda mais o setor produtivo do País.

A Comissão se reuniu recentemente com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para tratar dos projetos que a frente parlamentar da agricultura elencou como prioritários. Alguma sinalização positiva por parte de Cunha?
Acredito que essa dinâmica de discutir os projetos de interesse da bancada contribui muito para o fortalecimento do agronegócio no País. Estivemos com a Ministra da Agri­cultura, Kátia Abreu, em meados do mês de março, e agora com o presidente da Câmara, quando solicitamos uma atenção especial ao setor. A intenção é colocar em pauta no Congresso projetos de interesse da Comissão, como o da terceirização de serviços e das novas regras para o ato corporativo. Além disso há também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Con­gresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. O presidente da Casa se comprometeu a colocar na pauta do plenário, no próximo dia 7 de abril, o Projeto de Lei que trata da terceirização. A proposta prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa sem estabelecer limites ao tipo de serviços.

O projeto Matopiba pode dar um novo impulso ao agronegócio tocantinense?
Sim, claro. A Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, senadora eleita pelo Tocantins, tem total empenho em fazer do Estado um modelo no crescimento do agronegócio. O Matopiba é a última fronteira agrícola em expansão do mundo, abrangendo 337 municípios nos quatro Estados [Ma­ranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], em um total de 73 milhões de hectares. O Ministério da Agricultura acredita que a região é estratégica e por isso pretende investir nisso como prioridade de trabalho. A ministra quer, com o Matopiba, promover a inovação, pesquisa, agricultura de precisão e a assistência técnica, com foco nos pequenos, médios e grandes produtores, o que trará consequências muito positivas nos serviços prestados nas cidades, na infraestrutura de tudo que ocorre em volta. Trata-se da nova fronteira agrícola brasileira e deverá ter alta de 7,90% em sua produção de grãos, o que permitirá à região formada pelos quatro Estados  ser responsável por 9,7% da produção de 201,5 milhões de toneladas previstas no Brasil. Segundo o setor produtivo na região do Matopiba, além do clima favorável e do perfil dos produtores, o conglomerado dos quatro Estados possui ainda áreas que podem legalmente ser abertas. A soma da área destinada aos grãos entre deverá crescer 4,37% na safra 2014/2015 no comparativo com a safra 2013/2014, saltando de 7,322 milhões de hectares para 7,642 milhões de hectares — as estimativas são da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). Em termos de produção, o salto é de 18,107 milhões de toneladas para 19,539 milhões de toneladas.

O fato de sua mãe, a senadora Kátia Abreu (PMDB), ser ministra da Agricultura vai facilitar o seu trabalho na comissão e também agilizar recursos nessa área para o Tocantins?
As duas instituições possuem projetos convergentes, a exemplo: o Novo Código Florestal [Lei 12.651/12], aprovado pelo Con­gresso Nacional em 2012,  depois de 16 anos; a Medida Provisória dos Portos [MP 595], aprovada em 2013; sem contar o Plano Safra, que todo ano é aperfeiçoado e as concessões de ro­dovias, ferrovias e hidrovias.
Temos grandes desafios para avançar, a exemplo do Seguro Rural, que precisa ser ampliado na atualização da Legislação trabalhista e outros temas importantes para o produtor rural.

O que falta, em sua opinião, para o Tocantins se agroindustrializar, já que boa parte da logística já está implantada?
O Tocantins já está, no meu entender, bem adiantado nesse sentido. Acredito que com a implantação da hidrovia Tocantins-Araguaia, a consolidação da Ferrovia Norte Sul, e uma política de incentivos fiscais com linhas de crédito adequadas, o progresso realmente chegará ao Tocantins.

O sr. acredita que ainda há espaço para o crescimento da agropecuária no País? Quais os próximos desafios do setor?
Temos que regulamentar a compra de terras por estrangeiros para liberar investimentos que podem gerar emprego e renda para nossa população. Também é preciso resolver a questão das demarcações de terras indígenas, trazendo segurança jurídica, além  de modernizar a legislação trabalhista, a exemplo do que foi feito com o Código Flo­restal.

O seu partido, o PSD, não quis participar da administração do governo Marcelo Miranda. Por quê?
O governador Marcelo Miranda foi eleito com o apoio do PSD. Respeitamos o legítimo direito do governador em escolher sua equipe de trabalho, embora tenhamos no PSD nomes qualificados e preparados. Nesse primeiro momento, o partido não participa diretamente da administração estadual. Mesmo assim, o PSD deseja êxito na administração atual, reiterando o compromisso por um Tocantins forte e em apoiar o setor considerado essencial, vocação natural do Esta­do, que é o agronegócio.

Há um certo distanciamento entre o governo e o PSD?
Acredito que não. Até porque todos nós trabalhamos em prol de um único objetivo: fazer com que o Tocantins volte a crescer e melhore a vida do cidadão to­cantinense.

Como o sr. avalia a administração de Marcelo Miranda e o que espera que ele faça?
Todos nós sabíamos das dificuldades que o governador Mar­celo Miranda iria enfrentar, pois o Estado  precisa de investimentos em vários setores. O cenário econômico hoje, assim como no Brasil e em muitos países do mundo, é crítico. Vejo dificuldades, mas acredito que, com esforços de todos, vamos superar mais esse obstáculo.

É ponto pacífico que o PSD não nutre simpatias mais pelo Palácio Araguaia. A situação pode ser contornada?  O que deveria ser reavaliado?
O PSD é um partido forte na base de sustentação do governo federal e está pronto para colaborar com o Tocantins.

Com o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais, cuja PEC foi aprovada recentemente no Senado, o sr. acha que será o fim das legendas consideradas nanicas?
Isso irá abrir caminho de forma impositiva para que os partidos de menor expressão política tenham que arregimentar nomes de candidatos com biografias ou perfis consistentes.

Como fica o PSD nesse processo?
O PSD é um partido que já nasceu forte. Hoje, está entre os quatro maiores partidos em atuação no Con­gresso Nacional e, com certeza, estará atento às mudanças e saberá adotar o melhor caminho que permita continuar contribuindo com a democracia no Brasil.

Seria o fim das legendas ditas de aluguel?
Seria o fim das legendas que não estiverem em sintonia com as demandas procedentes da sociedade brasileira.

Seria o caminho para se implantar o voto distrital?
É uma das possibilidades discutidas no Congresso Nacional.

Como o PSD está se preparando para as eleições municipais de 2016?
A exemplo das eleições de 2012, quando o PSD elegeu o maior número de prefeitos no Tocantins, 31, estamos organizando, estruturando comissões provisórias para fortalecer o partido e, com certeza, faremos novamente um bom número de prefeitos e vereadores.

O PSD faz oposição ao prefeito Carlos Amastha (PP) desde o inicio de sua gestão, e agora se aproxima do partido do prefeito. É possível dizer que veremos em breve uma aliança para 2016 e 2018?
Ainda é cedo para falar em alianças para as eleições. Como disse, estamos trabalhando para o bem comum da população. Tenho trabalhado para trazer recursos para o desenvolvimento da nossa capital.

Mas o que significa essa aliança agora com o prefeito Amastha?
A aliança entre PP e PSD será motivo de crescimento e fortalecimento das bases no Tocantins. Inclusive já existe essa união em vários municípios estratégicos no Brasil. A aproximação do PP e PSD irá trazer bons frutos para a população de Palmas, que tem muito a ganhar com a união estratégica de várias lideranças no cenário municipal e federal.

Seria um rompimento definitivo com a aliança que elegeu Marcelo Miranda?
Não há um rompimento com o governador Marcelo Miranda. O PSD apenas não participa diretamente da administração.

Fale sobre a reforma política. O que deve ser priorizado?
Não é de agora que defendo a reforma política. Sempre a defendi. Agora mesmo, no dia 19 de março, protocolei no Congresso Nacional o Projeto de Lei 838/2015, que altera a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, estabelecendo normas para as eleições, a fim de reduzir para 30 dias o período de realização da propaganda eleitoral. O projeto tem como objetivo diminuir gastos com a campanha eleitoral e contribuir na qualidade das informações prestadas aos eleitores sobre os candidatos e suas propostas. Defendemos também uma PEC que está em fase de tramitação na Câmara a qual sugere alterações no processo eleitoral: a de que as eleições para presidente da Repú­blica e vice-presidente, governador e vice-governador dos Esta­dos e do Distrito Federal sejam realizadas no primeiro e segundo turno, se houver, no mês de novembro, tendo apenas um mês para o processo de transição. Outra sugestão é que a partir de 2018 haja coincidência de eleições para todos os cargos, de vereador a presidente da Repú­blica, sendo alterados para cinco anos de duração do mandato e não existir mais reeleição para o Poder Executivo. O nosso principal objetivo ao apresentar esta proposta de emenda à Constituição é para que o processo eleitoral brasileiro seja cada vez mais limpo e, com isso, cortar custos e permitir que a administração pública possa funcionar de forma mais eficiente.

Avalie o governo Dilma nesse momento de crise.
O Brasil não vai parar como profetizam muitos pessimistas. O agronegócio e os demais setores da economia vão superar mais este obstáculo e sairemos muito mais fortes desta crise. Quanto ao Tocantins, estou muito otimista de que o governo da presidente Dilma não economizará esforços e recursos para apoiar o nosso Estado. l

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