A pesca nos rios, lagos ou qualquer outro curso hídrico do Estado está proibida desde o dia 1º, em razão da piracema, período de reprodução dos peixes. A medida valerá até 28 de fevereiro de 2018, conforme regula a Portaria 377 de 2017 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

A norma tem como objetivo garantir a proteção dos fenômenos migratórios comumente ligados ao período de desova e de reprodução das espécies, a fim de proteger a fauna e flora aquáticas. “A pesca exercida nos cardumes dos rios e lagos interiores, nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova, interferem negativamente no equilíbrio biológico e na formação de novos estoques”, determina a portaria.
Apesar da medida, o texto do Naturatins permite a pesca de subsistência praticada por ribeirinhos e a amadora esportiva na modalidade pesque e solte, com a utilização de anzol sem fisga, desde que o pescador possua carteira de pesca amadora.