Procurador eleitoral pede cassação dos deputados diplomados Olyntho Neto e Tiago Dimas
Dock Júnior
23 dezembro 2018 às 00h00
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A Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) apresentou duas representações na quinta-feira, 20, requerendo a cassação dos diplomas de Olyntho Neto (PSDB), reeleito deputado estadual, e Tiago Dimas (SD), campeão de votos no pleito de outubro para deputado federal.
O pedido contra Olyntho Neto foi motivado pelo episódio em que seu irmão, Luís Rotoli, foi abordado pela polícia, no dia 1º de outubro, antevéspera da eleição, em um carro da Assembleia Legislativa do Tocantins junto com motorista Edilson Ferreira, assessor militar da Casa de Leis, com R$ 500 mil em espécie.
Já contra Tiago Dimas pesa o uso de R$ 1 milhão em recursos próprios, contabilizados como doação própria para a campanha. Contudo, o candidato havia declarado à Justiça Eleitoral que seu patrimônio se resumia a apenas R$328.357,81.
A PRE também pediu a cassação do diploma da deputada federal reeleita Dulce Miranda (MDB) por ter transferido verbas destinadas a campanhas femininas para candidatos homens.
O órgão do Ministério Público Federal (MPF) quer estender, ainda, a punição a Nilton Franco (MDB) e Jair Farias (MDB), que foram eleitos deputados estaduais, e Zé Haroldo (MDB), que também obteve êxito no pleito. Para o Ministério Público Eleitoral, deputados estaduais eleitos e um suplente também devem ser punidos por receberem recursos reservados a candidaturas femininas.
“Ora, os recursos repassados pelo Fundo Eleitoral às mulheres candidatas possuem destinação legal específica, consistente axiologicamente no incentivo à participação feminina na política. Dessa forma, o gasto que importe em desvio dessa finalidade normativa, tal qual constatado nos autos, deve ser considerado ilícito”, anotou o procurador regional eleitoral Álvaro Lotufo Manzano.
Mesmo com a reeleição de Dulce Miranda, o procurador Manzano ainda considera que houve “prejuízo evidente” às candidaturas femininas. “Tendo em vista que os representados Jair Farias e Nilton Franco foram eleitos deputados estaduais, ao passo que o partido dos representados, o Movimento Democrático Brasileiro, não elegeu nenhuma deputada estadual no Tocantins nas últimas eleições”, afirma.
