PF cumpre mandados contra desembargador e presidente da OAB/TO

Ação policial visa apurar provas contra uma organização criminosa, suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins

A Polícia Federal realizou, na terça-feira, 28, a “Operação Madset”, referência à deusa egípcia Madset, filha dos deuses Toth e Maet. No início das investigações (2018), foram realizadas operações com os nomes dos genitores, inclusive. A ação policial visa apurar provas contra uma organização criminosa, suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. Um dos alvos é o desembargador e ex-presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes de Souza, que foi afastado por um ano, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a PF, a investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao STJ para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça. As investigações apontaram um grande crescimento patrimonial após ele tomar posse como desembargador. A PF disse também que foi observada a existência de um fluxo financeiro atípico realizado por familiares e terceiras pessoas envolvidas.

Cerca de 50 policiais cumprem dois mandados de afastamento de função pública, do desembargador e de um assessor técnico do tribunal, apontado como motorista e operador financeiro de Ronaldo Eurípedes. Também são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em vários locais, dentre eles, no escritório e na casa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, e em endereços de outros advogados do estado. Segundo a PF, também são cumpridas 25 intimações nas cidades de Palmas e São Paulo. Todos os mandados foram expedidos pelo STJ.

Além disso, o STJ também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. Mas, segundo apontam as investigações, o montante das vantagens pela organização criminosa pode ser ainda maior.

A PF informou que os investigados são suspeitos de atuarem na negociação, intermediação e elaboração de decisões judiciais para a obtenção de vantagem financeira indevida. Depois, conforme a apuração, eles usavam de ‘laranjas’, empréstimos fictícios, contratos de gaveta, transações imobiliárias, e atividade rural, para esconder a real origem do patrimônio adquirido de forma ilícita.

A operação também busca interromper a continuidade dos crimes e definir a conduta dos investigados, além de identificar e recuperar o dinheiro fruto do desvio, segundo a polícia.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de influência, além de outros que ainda estão sendo apurados.

O Tribunal de Justiça, em Nota à imprensa, afirmou que cumprirá regiamente todas as decisões judiciais oriundas de Tribunais superiores. Já o Desembargador ainda não respondeu os questionamentos do Jornal Opção/Tocantins. Em contrapartida, a OAB/TO emitiu Nota à imprensa, expondo o posicionamento do seu presidente.

Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga Júnior, esclarece que não tem qualquer envolvimento com as supostas irregularidades que motivaram a Operação Madset. Informa que está contribuindo com a investigação para se apurar a verdade, em todas as suas circunstâncias.
GEDEON PITALUGA – Presidente da OAB/TO