Pasta da Saúde faz economia e busca eficiência

Secretário da Saúde, Marcos Musafir: “Entregamos vários benefícios” | Foto: Divulgação

Na quarta-feira, 28, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, e técnicos da Secretaria estiveram na Assembleia Legislativa em audiência pública de prestação de contas das ações referentes ao terceiro quadrimestre de 2016 e ao primeiro quadrimestre de 2017.

O secretário destacou a busca de eficiência com redução de despesas para que haja investimento nos serviços e o resgate da credibilidade em relação às aquisições de insumos. Conforme dados apresentados, de janeiro a abril deste ano, foi feita economia de 50% na licitação com recursos federais, 39% com recurso estadual e 32% nas licitações que se utilizam os dois recursos. “Com recurso federal, por exemplo, o valor estimado foi de R$ 57.220.454,71 e foi licitado R$ 36.034.765,33, chegando a uma economia de R$ 21.185.689,38. Isso tem sido possível graças à amplitude do número de fornecedores, fruto do resgate da credibilidade em relação às aquisições”, disse o secretário, acrescentando que, no último pregão eletrônico, participaram 44 fornecedores.

Marcos Musafir também lembrou os benefícios entregues neste primeiro quadrimestre como os 96 novos leitos do Hospital Geral de Palmas (HGP), que acolheram pacientes que antes ficavam no anexo provisório instalado na unidade desde 2013. Segundo ele, os números mostram que foi enfrentada uma grande dificuldade de falta de recursos.

“Mas temos trabalhado diuturnamente para que os serviços sejam fortalecidos e ampliados. Con­seguimos um grande avanço que foi acolher melhor os pacientes do HGP que ficavam na tenda, conseguimos, com ajuda de emendas, entregar 45 veículos para os municípios, realizamos mutirão de cirurgias ortopédicas e pediátricas, estamos construindo Centros de Partos Normais nos hospitais de Guaraí, Paraíso e na Maternidade Dona Regina, entregamos o Integra Saúde Tocantins, que tem fornecido informações mais seguras e aumentado a capacidade de tomada de decisões que são transparentes e planejadas”, ressaltou.

Após a apresentação do relatório, a promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery ressaltou a dificuldade que a Secretaria de Estado da Saúde tem em decorrência da falta de autonomia orçamentária. Ela reclamou que a situação é inadmissível e prejudica os serviços.

“O que ocorre aqui é inconstitucional, o secretário de Saúde é quem tem que gerir os recursos da Saúde e não o secretário da Fazenda. Farei alguns questionamentos à Secretaria, mas quero aproveitar para parabenizar o secretário, que é um gestor de coragem, que foi retaliado quando chegou ao Tocantins e com resiliência está, junto com a competente equipe da Saúde, buscando mudar a realidade. Torço para que o senhor consiga enfrentar esse desafio até o final desse governo, porque sou testemunha dos avanços que já ocorreram desde sua chegada. E aproveito para deixar meu apelo a essa Casa para que colaborem, colocando emendas para a Saúde”, disse a promotora.

O deputado José Bonifácio (PR) ressaltou o desejo da Assembleia Legislativa em colaborar para a autonomia orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde e que a Casa de Leis vai avaliar como uma parte de recurso oriundo de empréstimo pode ser investida na Saúde. “Estamos aqui para buscar soluções e vamos fazer isso”, afirmou.

Os deputados Toinho Andrade (PSD), Zé Roberto (PT), Amália Santana (PT) e Wanderlei Barbosa (SD) reconheceram melhorias na saúde pública. “Falo do reconhecimento dos avanços da saúde do Tocantins, porque esse desafio não é fácil. Muita gente recrimina o secretário, mas digo que o senhor tem feito uma transformação, e falo porque vejo isso ocorrer no Hospital de Porto Nacional. Existem erros, existem. Mas há muitos avanços que têm que ser reconhecidos”, disse Toinho Andrade.

A líder do governo na Casa, deputada Valderez Castelo Branco (PP), reforçou que o Estado aplica na Saúde mais do que manda a previsão constitucional, que é de 12%, uma vez que o Tocantins é o terceiro Estado da federação em aplicação de recursos próprios, com 17,95%. “Além disso, não podemos deixar de falar que o Estado recebe muitos casos de pacientes que deveriam ser acompanhados pela Atenção Básica, além da demanda de outros Estados que buscam atendimento”, disse.

O secretário também destacou que o Estado tem com 93% da população dependente do SUS. “Apenas 7% da população tem plano de saúde. Os demais buscam os nossos serviços. Foram 6.650.145 atendimentos realizados nos hospitais regionais, municipais e filantrópicos do Estado. Só nos nossos 18 hospitais foram 4.498.586 procedimentos”, lembrou. O gestor também destacou que foram 149.995 cirurgias realizadas nos hospitais estaduais, 88.320 procedimentos oferecidos para pessoa com deficiência, 13.568 procedimentos de clínica/quimioterapia e 34.296 atendimentos na Assistência Farmacêutica.

Por fim, o deputado Elenil da Penha (PMDB) ressaltou a importância dos dados apresentados e reforçou quão grande é desafio da saúde pública. “Vendo tudo isso, percebemos o tamanho do desafio que a equipe de saúde tem ao lidar com tantas questões. Mas, vejo a motivação da equipe para trabalhar e fazer o melhor pela população”, disse. “Esse relatório não seria nem necessário, nós temos visto as ações. Um trabalho grandioso está sendo feito frente a tantas dificuldades e vamos trabalhar para remanejar recurso para investimento na Saúde”, complementou.

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