Criada na semana passada, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem nas suas atribuições o recebimento e a investigação de denúncias sobre violência doméstica

Deputada Professora Dorinha: integrante de quatro comissões | Foto: Fotos: Divulgação
Deputada Professora Dorinha: integrante de quatro comissões | Foto: Fotos: Divulgação

Na terça-feira, 3, foram instaladas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, com as eleições de seus presidentes e vice-presidentes. A deputada Professora Dorinha (DEM) integra quatro comissões, sendo elas: Educação, Esporte, Defesa dos Direitos da Mulher e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Criada na semana passada, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem nas suas atribuições o recebimento e a investigação de denúncias sobre violência doméstica, incentivo a programas voltados para a saúde da mulher e monitoramento das condições de trabalho, em especial da mulher do campo. Mas a análise de temas como o aborto, e outros relacionados ao nascituro, será atribuição da Comissão de Se­guridade Social e Família.

Já o parlamentar Cesar Halum (PRB-TO) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão do Esporte, vaga antes ocupada por Márcio Marinho (PRB-BA). Este colegiado tem por finalidade apreciar os assuntos ou proposições bem como acompanhar os planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, nos seguintes campos temáticos e áreas de atuação: sistema desportivo nacional e sua organização, política e plano nacional de educação física e desportiva, normas gerais sobre desporto e justiça desportiva.

Deputado César Halum: assume a presidência da Comissão do Esporte
Deputado César Halum: assume a presidência da Comissão do Esporte

Halum criticou a demora em instalar as comissões e disse que vai dar continuidade ao trabalho realizado por Marinho. “O processo de impeachment fez com que essas comissões, que teriam sido implantadas no mês de fevereiro, fossem instaladas só agora. Perdemos 60 dias de trabalho, mas vamos nos esforçar para acelerar os resultados. O mais importante é avançar no Plano Nacional de Desporto, que tem como uma das metas combater o sedentarismo no Brasil. Nós queremos fazer com que as escolas retomem a matéria de educação física na sua grade curricular para revelar novos atletas, descobrir talentos e, acima de tudo, combater o sedentarismo”, apontou.

Em 2016, os integrantes da comissão devem iniciar os trabalhos discutindo questões relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, que serão realizados no Rio de Janeiro em agosto e setembro; a reforma estrutural, legal, tributária, jurídica e previdenciária do futebol brasileiro; e a elaboração do Plano Nacional do Desporto.

Já a deputada Josi Nunes (PMDB) foi eleita a segunda vice-presidente da Comissão da Edu­cação da Câmara dos Deputados. Em contrapartida, o deputado federal Irajá Abreu (PSD) repassou a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abaste­cimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) ao deputado Lázaro Botelho (PP). Irajá Abreu esteve a frente da Comissão no decorrer do ano de 2015, obtendo a melhor produtividade dos 20 anos de história na Câmara. Foram 160 Projetos de Leis examinados pelos parlamentares, além da realização de audiências públicas com diversas autoridades para debater importantes temas para o setor e para a sociedade brasileira.

Deputado Irajá Abreu passa o comando da Comissão de Agocultura
Deputado Irajá Abreu passa o comando da Comissão de Agricultura

Durante a sessão, o deputado Marcos Montes (PSD-MG), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que o agronegócio tem hoje em dia posição de destaque no cenário econômico e político brasileiro fortalecido pelo apoio das entidades representativas do setor produtivo rural, encabeçadas pelo Instituto Pensar Agro (IPA), cujo presidente, Ricardo Tomczyk, estava na audiência, ao lado de outros líderes. “São lideranças baluartes na defesa dos interesses do nosso segmento produtivo rural”, enfatizou.