Parlamentares tocantinenses participam de conferência em Aracaju

Osires Damaso (direita): em evento com parlamentares de todo o País

Osires Damaso (direita): em evento com parlamentares de todo o País

A capital do Sergipe, Aracaju, foi sede da 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – 2016. O evento, realizado na semana passadas, organizado pela União dos Legislativos Estaduais (Unale), debateu o tema “Rediscutindo o Brasil”, e contou com a participação de 12 deputados tocantinenses.

O objetivo foi reunir parlamentares de todo país, autoridades governamentais, líderes empresariais e delegações internacionais para debaterem ações estratégicas para o Brasil no âmbito das políticas públicas regionais, com vistas a possível adoção de inovações e de soluções adotadas em outros países.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), é importante a participação do legislativo tocantinense na conferência por ser o maior evento de parlamentares da América Latina. “Esse intercâmbio é fundamental porque amplia nossa visão sobre diversos temas de grande interesse da sociedade”, afirma Damaso.

O Parlamento tocantinense prestigiou a cerimônia de abertura na noite de quarta-feira, 1º, no campus da Universidade Tiradentes (Unit). Dentro da programação do evento foram realizadas palestras e também debates de interesse dos Estados e municípios brasileiros direcionados aos deputados de todo Brasil e do exterior que participam do encontro.

Entre os palestrantes, nomes como Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Fernando Schueler, doutor em Filosofia e consultor de empresas e organizações civis, Gustavo Loyola, doutor em Economia e ex-presidente do Banco Central (1992/1993) e Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.

O deputado Osires Damaso disse que a Conferência é importante porque busca respostas para os grandes temas do país. “É um colegiado de representantes legítimos de todos os estados brasileiros, que vêm aqui, de forma democrática, debater uma demanda enorme de problemas da nossa sociedade. Esperamos dessa forma dar nossa contribuição em busca de soluções inovadoras e sustentáveis para nosso país.”

O colegiado de presidentes de Assembleias Legislativas defendeu mais autonomia ao Poder Legislativo e maior participação do parlamento estadual nas decisões relativas às matérias que tramitam no Congresso Nacional. A estratégia principal apresentada foi de ampliar a mobilização parlamentar para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição número 47 (PEC Nº 47/ 2012), de autoria das Casas Legislativas, que tramita no Senado. A lei trata da divisão das responsabilidades da União com as Assembleias Legislativas sobre questões como: direitos processuais, assistência social, trânsito, transporte, licitação e contratação, direitos agrários entre outros.

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