“Para minha surpresa, meu partido n├úo queria que eu ganhasse as elei├º├Áes”

O vereador por Palmas diz acreditar que o surgimento de um novo l├¡der pol├¡tico poderia atrapalhar os planos do “dono” do PSD no Tocantins” em 2018

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Vereador Diogo Fernandes (PSD)

O brasiliense Diogo Fernandes ├® graduado em direito pela Unip de Bras├¡lia (DF) e p├│s-graduando em gest├úo p├║blica e sociologia pela UFT. Est├í radicado no Tocantins h├í mais de dez anos, onde exerce atividades empresariais ligadas ao com├®rcio de combust├¡veis.

Diogo Fernandes se candidatou, pela primeira vez, nas elei├º├Áes de 2014, quando obteve 4.679 votos e ficou na supl├¬ncia, o que o credenciou a assumir, por um ano, ├á Secretaria Municipal da Habita├º├úo. Foi eleito vereador em Palmas pelo PSD em 2016 com 1.636 votos.

Nesta entrevista ao Jornal Op├º├úo, Fernandes exp├Áe sobre sua carreira pol├¡tica, avan├ºos obtidos como parlamentar, al├®m de explanar as raz├Áes pelas quais n├úo foi eleito deputado federal em 2018.

A eleição de 2018, que o sr. concorreu ao cargo de deputado federal e obteve 17.170 votos, provou que seu nome tem peso no cenário estadual, não se resumindo apenas a Palmas. Qual avaliação o sr. faz daquele pleito? Por que não foi possível obter êxito?
É a primeira vez que falo deste tema a um veículo de comunicação. Na Câmara de Palmas, fiz um trabalho transparente e só defendi o que eu acredito, de verdade. Creio que isso foi reconhecido pelo eleitorado. Não mudei minha postura, em nenhum momento, após entrar no mundo da política. Eu continuo sendo o mesmo cidadão de sempre e a população soube reconhecer isso.

Ao contr├írio do que muitos pensam, meus recursos financeiros para tocar a campanha eram parcos. O custo da elei├º├úo no Brasil ├® muito alto, mas mesmo assim, optamos por fazer uma campanha modesta. Enfrentei a miss├úo, ap├│s o chamamento e imposi├º├úo do partido. Considero que a campanha foi vitoriosa, pois obtive mais de 17 mil votos. Em raz├úo da regra das coliga├º├Áes partid├írias, perdi a elei├º├úo por 997 votos.

Contudo, para minha surpresa, o meu partido (PSD) n├úo queria que eu ganhasse as elei├º├Áes. Houve uma conjectura para que eu perdesse, afinal o surgimento de um novo l├¡der pol├¡tico poderia atrapalhar os planos do ÔÇ£donoÔÇØ da sigla no Tocantins. N├úo tive ÔÇ£palanqueÔÇØ de apoio para minha candidatura e caminhei sozinho. Arquitetaram para que os l├¡deres das cidades apoiassem outros candidatos e, por fim, o prometido repasse de recursos tamb├®m n├úo ocorreu.

Penso que, infelizmente, fui usado pelo partido para transpor a cláusula de barreira. Confiei no líder do partido do Estado, mas para minha decepção, fui apunhalado.

O sr. vai trocar de partido em 2020, durante a janela de transferências partidárias?
A n├úo ser que troque a presid├¬ncia de partido no Estado do Tocantins, hoje exercida pelo senador Iraj├í Abreu, n├úo me resta outra alternativa. Tenho v├írios convites de outras siglas. Vou analisar o cen├írio, as condi├º├Áes de me reeleger, entre outras vari├íveis. Entretanto, o que posso garantir ├® que vou escolher um partido com ideologia de direita e, tamb├®m, que tenha um presidente que pense no grupo pol├¡tico, como tamb├®m nos eleitores, ao inv├®s de visar apenas seus pr├│prios interesses.

Qual reflex├úo o sr. faz sobre a aus├¬ncia de coliga├º├Áes partid├írias nas pr├│ximas elei├º├Áes?
A grande maioria dos deputados, muitas vezes ÔÇ£donosÔÇØ dos partidos, s├│ legislam para si pr├│prios. Por isso, a elei├º├úo municipal vai ser a cobaia, quando eles saber├úo como ocorrer├í as elei├º├Áes sem as coliga├º├Áes eleitorais, por├®m, sendo obrigat├│rio atingir o coeficiente eleitoral. Se der certo, ser├í mantido. Se n├úo der, n├úo acho dif├¡cil a regra ser modificada novamente para 2022.

Um das suas bandeiras na C├ómara Municipal ├® o fortalecimento do com├®rcio. Sua atua├º├úo j├í gerou resultados? H├í muito ainda a ser feito?
Ainda falta muito, infelizmente. O desafio ├® muito grande, porque h├í uma cultura ÔÇô err├┤nea, diga-se de passagem ÔÇô que os comerciantes s├úo todos ricos e eles sempre devem ÔÇ£pagar a contaÔÇØ. O setor produtivo, contudo, n├úo aguenta mais esse sobrepeso e est├í sucumbindo.

Tenho tentado propor medidas que desburocratizam e engessam a m├íquina p├║blica, incentivam o com├®rcio, flexibilizam o uso do solo e tratam da redu├º├úo de impostos. Contudo, muitas vezes, essas iniciativas n├úo s├úo do parlamento e sim do pr├│prio poder executivo que, lamentavelmente, tamb├®m n├úo faz muita quest├úo, pois n├úo quer abrir m├úo de receitas. O que podemos fazer ├® trazer o debate para o plen├írio, promover audi├¬ncias p├║blicas e, por fim, convocar as autoridades competentes para refletir sobre o tema.

O sr. tem v├írias restri├º├Áes quanto ├á postura dos fiscais do munic├¡pio em rela├º├úo aos comerciantes. Por qu├¬?
Na ampla maioria das vezes, eles agem de forma truculenta. Esquecem que os comerciantes geram emprego e pagam impostos, impulsionando a cidade. Por isso, luto por esse respeito e, al├®m disso, luto para que as a├º├Áes fiscalizadoras sejam, primeiramente, educativas, para s├│ depois e diante da desobedi├¬ncia, ser punitiva.

Tenho feito gest├úo junto aos secret├írios para que esse tipo de abordagem mude. Veja que, muitas vezes, a culpa ├® do pr├│prio poder p├║blico. Ora, se um pr├®dio n├úo possui ÔÇ£habite-seÔÇØ, porque a pr├│pria prefeitura deixou o propriet├írio construir e concluir a obra sem obedecer os ditames legais, ├® justo cobrar e multar um comerciante que locou o im├│vel, exatamente pela falta desse documento? Considero abusivo e n├úo aceito essa conduta.

“Fiz sociologia e posso afirmar categoricamente: se o acad├¬mico n├úo tiver convic├º├Áes e bases s├│lidas ser├í doutrinado para se tornar esquerdista”

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Vereador Diogo Fernandes em entrevista ao jornalista Dock Jr.: “Decorreram apenas cinco meses, ele ainda det├®m a for├ºa das urnas e, para constatar isso, basta navegar pelas redes sociais do presidente. O apoio ├® total”

No que se refere às exigências do código de postura, o sr. tem ressalvas?
Muitas. A quest├úo da utiliza├º├úo dos ÔÇ£totensÔÇØ e toldos na capital ├® pol├¬mica e sinto que a gest├úo municipal poderia flexibilizar a utiliza├º├úo dos mesmos. N├úo adianta absolutamente nada uma cidade padronizada e quadrada, se o com├®rcio ├® fraco e n├úo pode oferecer atrativos ou diferenciais.

A prefeitura, por exemplo, permite que os com├®rcios localizados nas avenidas estendam a ocupa├º├úo na ├írea por detr├ís do im├│vel. Ora, se j├í permite, o comerciante j├í investiu e construiu. Por que n├úo legalizar? Al├®m disso, o poder p├║blico municipal instituiu um valor absurdo pelo metro quadrado, aproximadamente R$ 4,5 mil. Resumindo: os 20 metros quadrados dos fundos dos lotes custa, em m├®dia, R$ 90 mil. Um absurdo, na minha vis├úo. Fora da realidade de mercado, principalmente por se tratar da ├írea localizada no fundo do lote.

No que se refere ├ás condutas da concession├íria de ├ígua e esgoto, a BRK Ambiental, o sr. ├® um dos cr├¡ticos mais ferrenhos. O que pensa sobre o arquivamento do pedido de CPI contra a empresa?
Achei p├®ssimo o arquivamento, porque atrav├®s dela poder├¡amos obter as tabelas e planilhas que resultaram na atual tarifa, que nunca foi entregue a esta Casa Legislativa, mesmo ap├│s reiteradas solicita├º├Áes. Inobstante a isso, j├í protocolei a├º├úo civil p├║blica perante o Judici├írio em que solicito essas planilhas. N├úo vejo como o Judici├írio n├úo se manifestar de maneira favor├ível ao meu requerimento.

E quanto ao Decreto Legislativo que cancela os aditivos n├║mero 2 e 3 do contrato com a BRK?
Considero uma medida alternativa ├á CPI que acabou por favorecer o Munic├¡pio de Palmas, uma vez que a concession├íria vai ser obrigada a prestar contas e esclarecimentos ├á Ag├¬ncia Municipal de Regula├º├úo, ao inv├®s da ATR, a Ag├¬ncia Estadual. Os aditivos concediam a esta ├║ltima todo o poder para regular a referida concession├íria enquanto a Ag├¬ncia Municipal n├úo existisse. Partindo do princ├¡pio que a ARP ÔÇô Ag├¬ncia de Regula├º├úo de Palmas – foi criada, os aditivos teriam mesmo que ser extintos.

Uma das suas lutas ├® a redu├º├úo da tarifa de esgoto na capital. Como o Legislativo n├úo pode propor tal redu├º├úo, por v├¡cio de iniciativa, o sr. convocou o Poder Executivo a encaminhar um Projeto de Lei ├á C├ómara dos Vereadores propondo a redu├º├úo. Acredita que ser├í atendido?
Penso que se houver vontade política, a prefeita encaminhará o projeto ao Legislativo. A cidade de Tocantinópolis foi pioneira, uma vez que o prefeito propôs a redução e a Câmara aprovou. A BRK foi à Justiça e perdeu em primeira instância. O TJ-TO, em grau de recurso, confirmou a decisão e a redução vai ser colocada em prática. Em Palmas, seria razoável, inicialmente, a redução de 80% para 50%. Espero que a prefeita acompanhe o gestor de Tocantinópolis, Paulo Gomes, beneficiando o povo palmense.

Por falar em vontade política do Executivo, a quantas andam o relacionamento do sr. com a prefeita Cinthia Ribeiro?
Institucionalmente bem. Contudo, considero a prefeita muito distante, de uma forma geral. Considero-a bem intencionada. Entretanto, ela precisava adotar uma postura mais protagonista, se aproximar mais, exercer sua lideran├ºa. Uma vantagem, por├®m, tem que ser reconhecida: os secret├írios dela s├úo mais humildes, atendem os vereadores e tentam resolver as demandas. Os assessores do Amastha tinham horror a vereadores, o que era inconceb├¡vel.

O sr. acredita que a nomeação do ex-vereador Carlos Braga pode facilitar o diálogo e ajudar a prefeita na questão política?
Respeito muito a pessoa do Carlos Braga, mas para essa finalidade específica, ao meu ver, não faz a menor diferença no atual contexto.

E quanto ao empr├®stimo de US$ 60 milh├Áes? N├úo poderia fortalecer a gest├úo da prefeita?
Sinceramente, mesmo que os recursos sejam aportados brevemente, ainda n├úo vi editais licitat├│rios das obras. V├úo esperar chegar as verbas para abrir as licita├º├Áes? Ora, isto j├í deveria estar em andamento. ├ë uma falha da gest├úo nestas circunst├óncias. Se as obras forem conclu├¡das antes do per├¡odo eleitoral, vou ficar feliz pela popula├º├úo da cidade, que merece benef├¡cios. O que eu n├úo estou vislumbrando ├® tempo h├íbil para isso.

Como o sr. avalia os avanços do seu mandato nestes dois primeiros anos e quais são as perspectivas para essa reta final?
Primeiro, considero que meu objetivo claro sempre foi empoderar as pessoas, reduzir a carga tribut├íria, fortalecer o setor produtivo e lutar pelo Estado m├¡nimo. ├ë preciso contribuir para que o cidad├úo planeje seu futuro e seja protagonista da sua pr├│pria hist├│ria. Defendo a prosperidade da popula├º├úo e, para tanto, tenho apresentado requerimentos e projetos que confluam com esse pensamento, como tamb├®m, tenho votado favoravelmente aos projetos dos pares que tenham o mesmo objetivo.

Segundo, avalio os dois primeiros anos como positivos. Fui presidente da Comiss├úo de Constitui├º├úo e Justi├ºa (CCJ) no primeiro bi├¬nio. Estive na oposi├º├úo ao ex-prefeito Amastha, mas sabia que ele tinha maioria no plen├írio. Assim sendo, posso relatar que muitos ÔÇ£pacotes de maldadeÔÇØ enviados ├á C├ómara pelo ex-gestor foram barrados ainda na CCJ e sequer chegaram ao plen├írio para vota├º├úo. T├¡nhamos maioria na CCJ, exerc├¡amos uma esp├®cie de poder paralelo e evitamos, por assim dizer, consequ├¬ncias danosas para a popula├º├úo. Agrade├ºo a Deus por isso, sinceramente.

O sr. foi autor do projeto que pro├¡be, no ├ómbito do munic├¡pio, corte de ├ígua e energia ├ás sextas no per├¡odo vespertino, aos s├íbados, domingos e feriados. As concession├írias recorreram judicialmente da decis├úo. Qual ├® o atual est├ígio desses processos?
Cabe lembrar. O Poder Legislativo estadual, na pessoa do deputado Jorge Frederico, apresentou um Projeto de Lei com o mesmo objeto, para valer em âmbito estadual. Fiquei feliz pelo reconhecimento, acho válido, tenho esse desprendimento.

Quanto aos questionamentos judiciais, at├® a presente data, o judici├írio n├úo proferiu uma decis├úo sequer contra a Lei. Muito pelo contr├írio. Todas as pessoas que ingressaram com a├º├Áes dessa natureza alegando que foram prejudicadas, a Justi├ºa reconheceu o direito e determinou o pagamento de indeniza├º├úo.

Qual a visão do sr. acerca do governo do presidente Jair Bolsonaro?
Creio que o novo presidente da Rep├║blica ├® bem intencionado. Na educa├º├úo, por exemplo, ao contingenciar os recursos para a educa├º├úo superior, investindo, por sua vez, na educa├º├úo b├ísica, ├® uma boa medida. Isso vai propiciar uma mudan├ºa de cultura, porque estes investimentos pesados nas universidades p├║blicas resultam, na ampla maioria das vezes, em doutrina├º├úo. Fiz sociologia e posso afirmar categoricamente: se o acad├¬mico n├úo tiver convic├º├Áes e bases s├│lidas ser├í doutrinado para se tornar esquerdista. Apoio, portanto, essas mudan├ºas.

Enquanto isso, a educação básica vai mal.
Sem quaisquer sombras de d├║vidas. Atualmente, nossas crian├ºas n├úo sabem sequer a tabuada e precisam, na maioria das vezes, do aux├¡lio de uma calculadora para resolver uma opera├º├úo aritm├®tica simples. E o resultado disso todos n├│s sabemos: uma base ruim n├úo permite que esses estudantes entrem nas universidades federais, exigentes na sele├º├úo, como n├úo poderia deixar de ser. Conseguem o ingresso aqueles beneficiados por uma base boa, geralmente em escolas particulares. Neste caso, a l├│gica est├í invertida.

Neste domingo est├úo marcadas manifesta├º├Áes pr├│-Bolsonaro em todo Pa├¡s numa clara tentativa de mostrar ao Congresso Nacional que ele ainda conta com o respaldo popular e que o resultado das urnas ainda ecoa. Como o sr. v├¬ essa quest├úo?
Eu estarei na manifesta├º├úo de Palmas, na Pra├ºa dos Girass├│is. Decorreram apenas cinco meses, ele ainda det├®m a for├ºa das urnas e, para constatar isso, basta navegar pelas redes sociais do presidente. O apoio ├® total. Em contrapartida, as contas em redes sociais mantidas pelos parlamentares ÔÇô senadores e deputados ÔÇô est├úo enxovalhadas de cr├¡ticas relativas ├ás suas condutas comportamentais.

Ainda sobre Bolsonaro, qual ├® a percep├º├úo do sr. acerca da Reforma da Previdenci├íria?
Absolutamente necess├íria, sob pena e risco de entrarmos em colapso em breve espa├ºo de tempo. Isso se deve, na minha vis├úo, ├á politicagem e m├í administra├º├úo que permitiu, por exemplo, que houvesse um desvio de finalidade na Previd├¬ncia. Tem l├│gica o Pa├¡s gastar mais de R$ 1 bilh├úo por ano com aux├¡lio-reclus├úo? Quem banca essa conta? A resposta ├® l├│gica: o trabalhador que paga ÔÇô for├ºosamente ÔÇô seus impostos. Ele ├® obrigado a sustentar o sujeito que n├úo quis trabalhar e sim cometer crimes, como tamb├®m a fam├¡lia dele. Isto tem que ser repensado, como tamb├®m as altas pens├Áes pagas a bar├Áes e militares de alta patente.

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