“Não vejo fundamentos legais para a CPI da BRK Ambiental”

Vereador Etinho Nordeste cobra participação da Câmara de Vereadores no Conselho da concessionária de saneamento de Palmas

Etinho Nordeste, vereador de Palmas | Foto: Aline Batista / Câmara de Vereadores

Em que pese o codinome político remeter à ideia da origem nordestina e ter se tornado uma marca característica na sua vida pública, Etinho Nordeste é paulista de Capela do Socorro, um distrito do município de São Paulo. Ainda bebê, seus pais mudaram-se para Sergipe, onde cresceu e, por consequência, adquiriu o sotaque arrastado dos nordestinos.

Em 1989, ante a criação do Estado do Tocantins pela Constituição Federal do ano anterior, empreendeu mudança para o mais novo ente federado, instalando-se provisoriamente na antiga capital, Miracema do Tocantins. Naturalmente, foram dias difíceis, devido à natural falta de estrutura. Após a criação da capital definitiva, migrou para Palmas, tornando-se empreendedor no fornecimento e comércio de carnes, criando uma marca conhecida na região até os dias atuais. Atualmente, em razão da dificuldade em conciliar suas atividades parlamentares com as empresariais, mantém apenas atividades agropecuárias em propriedades rurais próximas à capital.

Edson Mota de Oliveira (Etinho Nordeste) é vereador em Palmas desde 2013, após obter, pelo PPS, 1.698 votos nas eleições municipais de 2012. Já no ano de 2016, foi reeleito com 1.977 votos, já filiado ao PTB. Nesta entrevista ele relata sua história de vida, o elo com a capital do Tocantins, seu envolvimento com a vida pública e, por fim, sua atuação parlamentar.

Como se iniciou esse elo com a cidade a qual o sr. hoje é vereador?
Após migrar para o Tocantins em 1989, me estabeleci provisoriamente em Miracema e tão logo surgiu a capital definitiva, a nossa linda Palmas, migrei para cá. Sem quaisquer estruturas ou acomodações, enfrentei o desafio. Tudo era tão precário que, nos primeiros meses, deixei a esposa e o filho mais velho em Miracema e vim sozinho. Os pioneiros desta cidade foram verdadeiros desbravadores e eu tenho orgulho de ser um deles.

Iniciei minhas atividades comerciais no ramo de carnes. Eu comprava reses, abatia e, além de vender no meu próprio açougue, distribuía para supermercados que também estavam se instalando na cidade. Foi assim que tirei o meu sustento por muitos anos.

E quanto à sua ligação com a região do Taquaruçu Grande?
Historicamente, se fixaram na região quatro famílias, cada qual com seu pedaço de terras que, posteriormente, após a fragmentação das propriedades, acabou por se adensar e formar uma grande comunidade, que hoje é denominada Taquaruçu Grande.

Essa região, compreendida entre o Plano Diretor e a Serra do Carmo, sempre foi, por assim dizer, o meu sonho de consumo. Região localizada ao pé da serra, possui um clima agradabilíssimo, terras férteis, uma vista exuberante e que, ainda, proporciona uma vida tranquila aos moradores. Fixei residência naquela região em 2008 e sou um dos legítimos representante dela.

Luto por aquelas pessoas, por aquela comunidade e suas demandas, mas acima de tudo, é preciso ligar o alerta para dizer que é necessário que o poder municipal se engaje e zele mais daquela gente. É preciso que o poder público empreenda uma fiscalização, capaz de evitar a ocupação desordenada que acaba gerando desmatamento, degradação das nascentes, além de muitos problemas sociais e por que não dizer, miséria.

É nossa missão alertar, inclusive, a concessionária que fornece água para Palmas e região, acerca desses problemas, porque a água potável que chega nas residências da capital é captada daqueles mananciais. Tenho chamado atenção deles e das autoridades no sentido de implantar políticas públicas para preservar aquelas nascentes. É necessário promover ações, como colocar tubulações nas estradas vicinais, visando conter as erosões, preservar os ribeirões e evitar o soterramento deles.

Por falar em concessionária de água, tramita na Câmara Municipal de Palmas um pedido de instalação de CPI que visa apurar as supostas irregularidades cometidas pela empresa BRK Ambiental. Qual a sua visão acerca do tema?
Não creio que seja o caso de CPI, não vejo fundamentos legais – pelo menos por enquanto – para a instauração dessa Comissão. Como fiscais eleitos pela sociedade, temos a obrigação sim de levantar as demandas, os problemas e cobrar soluções.

Veja, foi criado um Conselho na concessionária, contudo, a Câmara Municipal não foi convidada a participar. Isto está errado. A Prefeitura tem representantes lá e nós não? Somos os mandatários do povo e, por tal razão, alguns vereadores deveriam ter assento nesse Conselho e quanto a isso não deveria haver controvérsias. Acho absolutamente natural e justo os colegas de parlamento lutarem por isso e espero, sinceramente, que essa nossa participação seja revista.

Creio que a relação com a BRK Ambiental pode ser mais promissora, considerando, por exemplo, a nossa visita a eles enquanto componentes da Frente Parlamentar do Comércio. Fomos bem recebidos, ouvidos e algumas de nossas reivindicações, em favor dos comerciantes, já estão sendo estudadas para serem colocadas em prática em breve.

Portanto, creio que é possível estreitar os laços, fazer com que a concessionária dos serviços públicos de água e esgoto atenda as demandas da população. Sob minha ótica, acredito não ser necessário a instalação de uma CPI na Câmara de Palmas para forçar ações ou rever práticas, supostamente, abusivas. O diálogo ainda é o melhor caminho, na minha modesta visão. 


“O modelo político brasileiro, com eleições de dois em dois anos, trava demais o sistema e paralisa ações governamentais”

Qual é o seu sentimento quanto à PEC, em trâmite no Congresso Nacional, que visa dilatar o prazo, por mais dois anos, dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores, culminando com eleições gerais apenas em 2022 para todos os cargos eletivos?
Acho muito difícil que isso seja discutido e aprovado ainda neste ano para valer nas eleições de 2020. Há muitos conflitos de interesses entre os próprios deputados federais e senadores. Entretanto, sou favorável à mudança e digo isso não apenas pelo fato de ser, atualmente, detentor do cargo de vereador.

É que o modelo político brasileiro, com eleições de dois em dois anos, trava demais o sistema e paralisa ações governamentais em nível nacional, estadual e municipal, devido aos processos eleitorais e suas vedações.  Conforme a eleição, as ações são desaceleradas na União, nos Estados e nos Municípios, pois a lei veda a liberação de recursos e, por consequência, a entrega de obras, causando assim, paralisia na atuação da máquina pública.

E quanto às mudanças já implementadas pela minirreforma eleitoral acerca das coligações?
Vai se eleger ou reeleger em 2020 quem conseguir formar grupos fortes. A mudança da regra força isso. Particularmente, não tenho quaisquer problemas em agregar pessoas que culmine na formação de grupos coesos. Já provei isso, quando me afastei no primeiro mandato – por duas vezes – para dar oportunidade para os companheiros Walter Balestra e Felício Alves Costa, que fizeram parte do meu grupo e ajudaram me eleger. Eles precisavam mostrar aos seus eleitores que eram capazes, apresentaram projetos e requerimentos. Me senti gratificado por valorizá-los, porque ninguém faz política sozinho.

Por falar em primeiro mandato, obtido em 2012, conte-nos sobre a decisão de deixar o comércio para adentrar na política?
Desde que cheguei a Palmas, em razão das sólidas amizades, cresceu muito o círculo de pessoas tanto na zona rural, quanto na urbana, que diziam que eu deveria ser representante delas. Eu gostava de fazer ações sociais, mas nunca tinha pensado nisso, efetivamente. Fazia esse “social” por solidariedade e para ajudar as pessoas, não para ser ajudado.

Na famosa greve da Polícia Militar em 2001, entretanto, conheci o líder da revolta: sargento Aragão. Comecei a participar ainda mais do seio político e das discussões relacionadas aos problemas enfrentados pela sociedade. Estreitei amizade com Aragão e o apoiei nas eleições que ele disputou para deputado estadual, pedindo votos principalmente naquelas comunidades que eu tinha conhecimento.

Quando ele foi candidato a vice-prefeito na chapa do [Carlos] Amastha, em 2012, fui convocado por ele para ser candidato a vereador e fazer parte da base, caso eles ganhassem. Foi uma decisão difícil e, para tanto, consultei a família. Obtive apoio deles, como também dos amigos e conhecidos e parti para o desafio. A votação foi excepcional, quase 1.700 votos, obtidos na área central da cidade, entre a Avenida JK e o Estádio Nilton Santos. Posso dizer que neste fragmento do plano diretor da cidade estão concentrados 80% dos meus eleitores.

O desentendimento dele com o prefeito eleito, se recusando, inclusive, a tomar posse como vice-prefeito, foi um episódio ruim, porque me deixou sem referenciais. Todavia, como havia sido eleito com o grupo, disse a ele que continuaria ao lado do gestor e na base de sustentação. A decisão dele era pessoal, não poderia atingir os parceiros que ele mesmo havia levado para aquele grupo político.

E como foi esse primeiro mandato e a sua relação com a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha?
Extremamente produtivo, sem quaisquer sombras de dúvidas. Amastha sempre nos recebeu e deu atenção às nossas demandas. Digo sempre que os requerimentos aprovados na Câmara não têm força de lei, mas é uma provocação que respalda e demonstra a força do grupo. Se o vereador chega para solicitar uma obra ou uma benfeitoria ao prefeito com um requerimento aprovado, as chances de ele deferir são bem maiores.

Várias emendas parlamentares foram liberadas e transformadas em obras importantes para a sociedade palmense como, por exemplo, a quadra de esportes da 906 Sul, a revitalização e reforma da praça central e da quadra de esportes da 1004 Sul, construção da Feira coberta e reforma do Posto de Saúde – que se transformou em Unidade de Saúde da Família – no Taquaruçu Grande, entre vários outros avanços infraestruturais.

E no que concerne ao pleito de 2016, qual sua avaliação?
Fui para o PTB, pois era necessário viabilizar a coligação com o PSB, partido do ex-prefeito. Uma reeleição é muito mais difícil que a primeira eleição. A sociedade, após o exercício de um mandato, exige mais do político. Mas se fosse apenas isso, estava de bom tamanho.

O problema é que muitos eleitores acham que por ter exercido um mandato eletivo, o político está rico e tem muito dinheiro para gastar na eleição, financiando atividades destorcidas do processo eleitoral. É um engano, porque mesmo que aquele candidato à eleição ou reeleição já fosse rico anteriormente, o gasto excessivo e desvirtuado transforma-se em crime eleitoral, conhecido por “compra de votos”. Essa mentalidade precisa ser mudada.

Pois bem. Superei essa barreira e considero que minha reeleição em 2016 está relacionada ao efetivo reconhecimento do trabalho prestado. Fiz o convencimento, através do discurso verdadeiro e comprovação que minha atuação havia resultado em benefícios. Obtive êxito, aumentei o eleitorado, sendo o sexto mais bem votado: 1.977 eleitores acreditaram, novamente, no meu trabalho.

Quais são as ações parlamentares que o sr. considera preponderantes para esse reconhecimento por parte do eleitorado?
Muito mais que emendas parlamentares, fez diferença o tato para articulações, por exemplo. Na segunda legislatura (2015/2016) do primeiro mandato, exerci o cargo de presidente da Comissão de Finanças, que é onde se decide os destinos do orçamento da cidade.

Já durante a primeira legislatura (2013/2014), assim como ocorre hoje, também fui primeiro secretário da Mesa Diretora. Essa é uma questão de afinidade com o presidente e de acreditar na sensatez da gestão. Eu me sinto prestigiado pelo presidente Marilon Barbosa e sei que tenho meu valor e importância na condução das decisões da Casa Legislativa. Ele me participa de tudo e não compactuamos com nenhuma ilegalidade.

Trata-se, portanto, de uma responsabilidade grande comandar ou participar da Mesa Diretora da Câmara de uma capital. O exercício destes cargos permite aquisição de experiência, entendimento para deliberações, destinação efetiva de emendas parlamentares que acabam por culminar com benefícios para a sociedade que, ao final, sabe reconhecer isso.

Claro que todos os projetos foram importantes de certa forma, contudo, um deles é como se fosse um “filho preferido”: a inauguração, agora em maio de 2019, da primeira Escola de Tempo Integral no campo, denominada Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande, que atenderá mais de 400 alunos. Isso foi fruto de uma emenda parlamentar de minha autoria, após parceria com a Secretaria Municipal de educação e a comunidade paroquiana daquela região.

“Aguardo ansiosamente que a prefeita faça um bom uso das verbas do empréstimo da CAF e beneficie a sociedade palmense”

E quanto ao Parque da Pessoa Idosa, idealizado pelo sr., não era o seu filho mais querido?
Rapaz, é tanta coisa para dizer que eu até havia me esquecido. É que esse “filho” já está andando sozinho e a escola é como se fosse o caçula, que sempre toma o lugar do filho mais velho (risos). Trata-se de um projeto grandioso e que leva o nome do meu pai, Francisco Xavier de Oliveira. Foi uma das minhas bandeiras que, atualmente, é coordenado pela minha irmã Silvanete.

Um projeto social que valoriza as pessoas idosas e faz com que elas sejam inseridas e reinseridas da sociedade. Foi construído durante a gestão do ex-prefeito Amastha, fruto de emenda parlamentar de minha autoria, que atende mais de 200 idosos e que conta com uma área ampla e até auditório para palestras, piscinas de hidroginástica, acompanhamento médico e fisioterápico. Um orgulho para mim, enquanto vereador e cidadão.

Após cinco anos na base do ex-prefeito Amastha, ele renunciou ao cargo para disputar o governo do Estado do Tocantins. Assumiu em seu lugar a então vice-prefeita Cinthia Ribeiro que, naturalmente, fazia parte do grupo político. Ela promoveu mudanças e trocou assessores diretos do antigo gestor e também iniciou um novo modelo de articulação na Câmara de Vereadores. Qual a sua percepção acerca da gestão da atual prefeita?
Tenho um bom relacionamento com a prefeita, mesmo porque quando o Amastha anunciou a renúncia, eu devo ter sido um dos primeiros a me posicionar, procurar a Cinthia, me aproximar dela e declarar apoio à gestão. Relatei o meu posicionamento acerca da coesão do grupo, reafirmando que ela poderia contar comigo na base de sustentação.

Era natural que houvesse uma quebra de continuidade, no que se refere ao atendimento de solicitação dos vereadores. É que ela estava adequando a máquina pública para funcionar do jeito e no padrão dela, contudo, nenhum serviço essencial deixou de ser entregue à população.

O empréstimo junto à Cooperativa Andina de Fomento (CAF) foi aprovado pela Câmara, com o seu voto, inclusive. A liberação dos recursos na ordem de $ 60 milhões de dólares começa neste ano, logo após o início da estiagem. Qual é a sua perspectiva?
Excelente. Se bem gerido e aproveitado trará avanços consideráveis para nossa capital. Vários vereadores da base acompanharam, à época, a equipe da CAF que veio vistoriar os projetos que seriam executados. Entre a comitiva de 15 componentes, não havia sequer um brasileiro. Todos estrangeiros, que precisavam de intérpretes para se comunicar, mas que demonstravam total consciência das nossas necessidades, como também, da nossa capacidade de pagamento.

Eu aguardo ansiosamente que a prefeita faça um bom uso dessas verbas e beneficie a sociedade palmense. A pavimentação asfáltica da 812 Sul é uma urgência que deveria ser a primeira de todas as obras. Uma verdadeira injustiça com aquela comunidade, que tem que ser corrigida em caráter emergencial. Vários governadores e prefeitos prometeram asfaltar aquela quadra, contudo, não cumpriram.

Já a duplicação da NS-10 é outra obra que não pode mais esperar, porque a vazão e o fluxo da cidade exigem isso. Também é crucial a pavimentação da 212 Sul, outra quadra industrial que asfaltada, poderá atrair mais empresas a se instalarem, gerando emprego e renda. Imagine a 508 Norte, onde habitam os remanescentes da antiga região do Canela, até hoje sem asfalto e sem qualquer infraestrutura? Estamos em débito com aquela gente e precisamos resgatar isso.

O sr. acha que seria possível a Câmara participar das discussões acerca do remanejamento das verbas desse empréstimo, destinadas ao BRT de Palmas, cujas obras estão paralisadas em função de ordem judicial?
Acho interessante que o Legislativo participe da discussão, mesmo não havendo obrigatoriedade da prefeita submeter isso ao parlamento. A quadra 1007 Sul, por exemplo, precisa de infraestrutura governamental e poderia ser beneficiada pelo empréstimo.

A cidade está adensada em alguns pontos e considero como necessário, por exemplo, duplicar a Avenida Leste Oeste 23, entre a 912 SUL e a 1006 SUL, uma vez que o comércio naquela região está em plena expansão. Além disso, precisamos concluir as galerias fluviais ali existentes, evitando alagamento das vias e facilitando o escoamento das águas. Há várias outras demandas e não são apenas requerimentos meus como também de outros vereadores, cada qual beneficiando a região da cidade que representa.

Como pioneiro de Palmas, qual sua visão sobre o distrito de Luzimangues, localizado do outro lado do grande lago da cidade, que jurisdicionalmente é subordinado a Porto Nacional, mas que a grande maioria das pessoas que vivem ali é oriunda da capital?
A população dali foi penalizada pela legislação, que dificulta a emancipação dos municípios no Brasil. Luzimangues é uma exceção à regra e tem amplas condições de se tornar independente. Possui comércio pujante, população de mais 30 mil pessoas, além de toda a logística necessária e próxima à ferrovia para sobreviver sozinha.

Hoje vejo aquele distrito com vida própria, com capacidade tributária e plenas condições de ser emancipada. Com tristeza vejo que os impostos arrecadados ali para o município de Porto Nacional não são reinvestidos como deveria. Já a cidade de Palmas não recebe quaisquer impostos daquela comunidade, no entanto, fornece todos os serviços essenciais. Resumindo: aquela população não tem a quem reclamar, porque quem recebe os impostos está muito distante e quem oferece os serviços, não recebe nada por isso, o que também inviabiliza a cobrança por parte da população.

Chamo a atenção dos deputados estaduais, federais e senadores. Creio que o presidente Bolsonaro criou um novo modelo de governar o Brasil e, se a reinvicação for justa e bem elaborada, por parte dos parlamentares, o governo federal tende a ouvir e fazer esforços para viabilizar uma emancipação.

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