“Não fui eleito para ser base ou oposição, mas para defender segmentos e bandeiras”

Vereador explica os motivos que o levaram à oposição à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, e a troca do PSD pelo MDB

Diogo Fernandes, vereador de Palmas | Foto: Aline Batista
Diogo Fernandes, vereador de Palmas | Foto: Aline Batista

Diogo Fernandes é brasiliense graduado em direito pela Unip de Brasília (DF) e pós-graduando em gestão pública e sociologia pela UFT. Está radicado no Tocantins há mais de dez anos, onde exerce atividades empresariais.

Ele se candidatou, pela primeira vez, nas eleições de 2014, quando obteve 4.679 votos para deputado estadual, conquistando a suplência. Assumiu, por um ano, a Secretaria Municipal da Habitação. Foi eleito vereador em Palmas pelo PSD em 2016, com 1.636 votos. Candidatou-se a deputado federal em 2018 e obteve 17.170 votos, tornando-se o primeiro suplente da coligação. É pré-candidato à reeleição em 2020.

Nesta entrevista ao Jornal Opção, Fernandes expõe sobre política partidária, avanços obtidos como parlamentar, além de explanar as razões pelas quais tornou-se opositor da prefeita no parlamento municipal.

Na sua última entrevista ao Jornal Opção, o sr. já havia demonstrado sua insatisfação com o PSD e, na oportunidade, anunciou que na janela de transferências partidárias migraria para outra sigla. Por qual razão o sr. escolheu o MDB?

O MDB é um partido histórico não apenas no Tocantins, mas em todo o Brasil. As pessoas passam, mas a sigla fica, independente dos componentes. O partido teve, na história de criação e estruturação do Estado do Tocantins, um significado muito forte. O MDB foi protagonista.

Sou muito apegado a este contexto histórico, creio que isso precisa sempre ser lembrado e exaltado. Baseado nessa história de lutas do povo do norte goiano, podemos construir uma capital com melhor qualidade de vida, como também, contribuir com as transformações que uma cidade planejada pode oferecer à sua população. Por acreditar em tudo isso, optei pelo MDB.

Mesmo não contando com um candidato na chapa majoritária em 2018, o MDB conseguiu eleger cinco deputados estaduais, uma deputada federal e, posteriormente, um senador migrou para o partido. Na Câmara Municipal de Palmas, o MDB conta agora com três vereadores e, aliado a tudo isso, ocupa cargos importantes nas Comissões Permanentes. Como o sr. vislumbra esse crescimento da sigla?

Historicamente, o partido atrai muitas pessoas. Não apenas aquelas que detêm mandatos, mas também as que fazem militância. Esse movimento passa por gerações. A sigla tem um histórico baseado na democracia e foi protagonista na elaboração da nossa Constituição. No Tocantins, é o maior e o mais estruturado. Sob esse prisma, é natural que muitas pessoas se filiem e passem a debater as ideias e a política como um todo.

Verdadeiramente, o MDB é plural e democrático na sua essência e não tem um cacique ou dono, como em muitas outras siglas. A vontade da maioria é sempre respeitada e, ao contrário do que muitos dizem, não é que o MDB é um “balaio de gatos” e cada um pensa de um jeito. Na verdade o que há é o respeito extremo pela voz e pelas ideias de todos.

Esse, inclusive, foi um problema que enfrentei na sigla que estava filiado até março de 2020: a minha voz não era ouvida e, também, não havia espaço para novas ideias. Além do mais, nas alianças que o “cacique” entabulava, a base não era consultada. Muitas vezes, fomos surpreendidos ao percebermos que agora estávamos do mesmo lado de quem – até pouco tempo atrás – era um inimigo político.

Em relação ao próximo pleito, quais são as suas perspectivas em relação ao seu novo partido?

Acredito que a sigla tem um potencial enorme, vem forte para as eleições municipais e conseguirá eleger entre três e quatro vereadores em Palmas. Quanto à chapa majoritária, nos bastidores alimentamos a chama que lançaremos candidato próprio à Prefeitura de Palmas, podendo ser o recém-filiado Raul Filho ou mesmo o deputado estadual Valdemar Junior. A intenção é construir esse projeto e sermos vitoriosos porque o processo eleitoral de 2020, por enquanto, está aberto.

Naturalmente o sr. acredita que conseguirá se reeleger…

Farei todo esforço para que isso ocorra, visto que ainda faltam algumas coisas para serem construídas e realizadas, enquanto vereador. Defendo algumas bandeiras e segmentos e acredito que serei apoiado por eles.

Palmas é uma cidade com uma pauta infinita. Resolve-se três problemas e já surgem outros cinco. Há muitas discussões ainda para serem pautadas e a política é muito mais dinâmica do que parece.

Defendo o desenvolvimento pessoal dos nossos habitantes, por meio da geração de emprego e renda. A cidade tem grandes potenciais a serem explorados, mas também muitos detalhes que precisam ser discutidos, planejados e solucionados, como, por exemplo, o urbanismo, o turismo e o trânsito, sempre zelando pela nossa qualidade de vida.

Precisamos desenvolver possibilidades para que as pessoas possam morar melhor. Fortalecer as oportunidades de emprego para que elas permaneçam em Palmas, pois segundo os índices, muitas delas planejam empreender mudança para a capital, mas depois de um certo tempo – ante a tantas dificuldades – acabam indo embora. Precisamos mudar essa realidade, planejando nosso futuro com responsabilidade.

O segmento que o sr. mais defendeu durante o seu mandato foi mesmo o comércio?

Sim, foi o carro-chefe. O comércio gera oportunidades, negócios, empregos, etc. Acabei de apresentar um projeto, por exemplo, que concede incentivos fiscais aos comércios e indústrias que se instalarem ou expandirem seus empreendimentos ou mesmo que gerem, pelo menos, mais cinco postos de trabalho.

Diogo Fernandes "Quando o poder publico oferece estruturas, a
iniciativa privada faz a parte dela" 
| Foto: Mariana Ferreira
“Quando o poder publico oferece estruturas, a
iniciativa privada faz a parte dela”
| Foto: Mariana Ferreira

Precisamos desenvolver, também, o turismo na nossa capital, mas não apenas as visitas às nossas belezas naturais. É necessário incentivar o turismo de negócios, com exposições, congressos, feiras temáticas, etc. Quando o poder público oferece estruturas, a iniciativa privada também faz a parte dela com investimentos. Precisamos pensar e projetar Palmas não apenas para o nosso presente, mas também para o nosso futuro. Essa é a realidade.

O sr. propôs a criação da Frente Parlamentar do Comércio, que gerou bons resultados. Poderia expor alguns avanços que essa ação trouxe?

A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio viabilizou, por exemplo, a criação da avenida Palmas Brasil Norte, que indiscutivelmente desenvolveu a região das ARNEs, outrora esquecida. Após a estruturação e duplicação asfáltica da via – através do projeto urbanístico e de paisagismo – o comércio se fortaleceu, as pessoas acreditaram, apostaram e construíram na região. Isso gerou, de forma imediata, emprego, renda. Lutei pela isenção do IPTU durante certo período, no sentido de incentivar as pessoas a investirem na região. Foi um projeto revolucionário.

A Frente Parlamentar também conseguiu fazer com que a avenida LO-23 fosse duplicada e estruturada, beneficiando toda a região da 906 e 1006 Sul. Outras obras já surgiram depois que o poder público iniciou a duplicação da via. Repito: o que a iniciativa privada espera do poder público são incentivos.

Tenho lutado também, junto ao poder público municipal, para que os lotes lindeiros – aquela área que fica atrás dos lotes comerciais localizados de frente para as avenidas – sejam vendidos aos comerciantes, porque apenas para eles aquela faixa de terras tem valor. Não tem sentido não poder usufruir ou construir naquele espaço, porque o lote lindeiro pertence ao município.

Apresentei projetos cujos conteúdos possuem modelos inovadores no que concerne ao Código de Posturas, bem como, melhorias e alterações na Lei do uso do solo.

Nos dois primeiros anos da legislatura, o sr. foi presidente da CCJ e, nos últimos dois anos, vice-presidente. Qual a importância disso para o seu mandato?

Enriquecedor, sem dúvidas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação é a comissão mais importante do parlamento, porque todas as matérias – antes de ir a plenário – precisam receber o aval da CCJ. Se isso não ocorrer, o projeto é arquivado. Neste caso, posso dizer que, além de encaminhar bons projetos para aprovação, consegui filtrar e inibir que maus projetos fossem transformados em lei.

Houve avanços e posso garantir que essa oitava legislatura foi, definitivamente, atuante. Projetos hoje de repercussão nacional – entre os quais a proibição do corte de energia aos finais de semana – nasceram em Palmas, mais especificamente dentro do meu gabinete. De forma pioneira, implantamos na capital e, posteriormente, o deputado Jorge Frederico apresentou na Assembleia para valer em todo Estado do Tocantins. Agora, o presidente da República acaba de sancionar em nível nacional.

Muitos questionamentos jurídicos pairavam sobre vários temas, mas como presidente da CCJ e agora como vice-presidente, contribuí para que os bons projetos fossem encaminhados, votados e colocados em vigor. Tenho orgulho, portanto, de ter contribuído para que a população pudesse usufruir desse benefício.

O sr. adotou discursos e ações oposicionistas em relação à gestão municipal nos últimos meses. Quais foram as razões que o levaram a agir dessa forma?

É o resultado das ações imprudentes e impróprias da prefeita Cinthia Ribeiro. Não fui eleito para ser base de ninguém ou oposição a ninguém. Fui eleito para representar e defender bandeiras. Criei um movimento político, expus minhas ideias e cheguei ao cargo de vereador. Não tenho compromisso com a prefeita ou com o governador, mas sim com os segmentos e com as pessoas que acreditaram no meu projeto político.

As condutas da prefeita exigiram de mim uma postura mais enérgica, no plenário da Câmara de Vereadores, em que pese eu sempre ter adotado um perfil mais independente. Debato os problemas da cidade, discuto cada uma das necessidades, mas foi necessário combatê-la porque ela foi muito infeliz nas suas ações, enquanto gestora.

No caso do combate à Covid-19, por exemplo, ela determinou o fechamento do comércio sem dados ou base científicas. Não houve critérios, coordenação ou planejamento. A prefeita não está aberta ao diálogo e chegou a multar comerciantes que manifestaram contrários às suas ações. Inobstante a isso, propôs aumento salarial para o primeiro escalão, em plena pandemia do coronavírus, enquanto o restante da população está impedida de trabalhar e passando fome. Que absurdo. Não posso concordar.

Eu fui eleito para representar as pessoas e estou no parlamento exatamente por isso. Fui, portanto, a voz angustiada da sociedade, que também se posicionou contra esse aumento salarial, por exemplo.

E quanto aos recursos federais que foram direcionados à cidade pelo governo federal?

Milhões de reais foram despejados em Palmas por conta da pandemia. No entanto, tudo que se esperava da Prefeitura – que eram as testagens em grande escala – não aconteceu. Solicitei a instalação de barreiras sanitárias, todavia, não fui atendido. A gestão não comprou testes suficientes e, nesse caso, o isolamento foi inútil. Porém, foi cômodo para a Prefeitura, que sequer sabia como agir e acabou causando caos social. Falências, suicídios, violência doméstica, entre outros problemas.

Até o dia em que a população foi às ruas, demonstrando que abominava a ideia de morrer de fome. O Covid – o fantasma da gestão municipal – passou para o segundo plano. Com a queda estratosférica da arrecadação, a gestora acabou cedendo, mas já era tarde demais. Vamos demorar, no mínimo, dois anos para recuperarmos tudo que perdemos nesses três meses. Enfim, a prefeita também não utilizou os recursos para compra de UTIs, deixando todo encargo para o Estado. São demonstrações de amadorismo e falta de planejamento e, por tal razão, é impossível acompanhar as proposições da prefeita no parlamento municipal.

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