“Na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, poderemos fazer muito mais pelo pequeno produtor rural”

César Halum fala sobre os desafios da nova função que assume dentro do Ministério da Agricultura

César Halum acaba de assumir a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, e nessa entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, discorreu sobre os projetos apresentados e sua mais nova missão: alavancar o agronegócio tocantinense, gerando desenvolvimento, emprego e renda.

Halum é natural de Anápolis, Goiás, e graduado em medicina veterinária. Foi eleito deputado estadual pelo Tocantins em 2002 e reeleito em 2006 — presidindo a Assembleia Legislativa no biênio 2005/2006. Criou e coordenou a Bancada Ruralista, foi líder do governo, vice-presidente do Parlamento Amazônico e presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

Em 2010, foi eleito deputado federal pelo PPS e reeleito em 2014 pelo PRB, atualmente, Republicanos. Em 2018, foi candidato ao senado federal, sendo o terceiro colocado na disputa, após obter 14,45% dos votos válidos, contudo, não foi eleito naquela oportunidade. Em 2019, assumiu o cargo de Secretário da Agricultura do Tocantins e, a partir de 2020, passou a exercer a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. 

Após ter sido Secretário da  Agricultura no Tocantins o Sr. foi convidado para assumir uma Secretaria no Ministério da Agricultura, em Brasília. No entanto, há poucos dias, assumiu um novo cargo, no mesmo Ministério. Quais são as suas perspectivas acerca do exercício dessas novas funções?
Meu relacionamento com a ministra Tereza Cristina é muito bom e ela me trata com muita consideração. Nós fomos colegas no Parlamento Federal, trabalhamos juntos em várias frentes e ela, também, foi presidente da frente parlamentar agropecuária, enquanto eu era o vice-presidente da região norte. Por isso, sempre tivemos uma boa relação. 

Após finalizar a edição da Agrotins 2020 – a primeira no formato digital do Brasil – fui para o Ministério da Agricultura, por uma indicação do meu partido, o Republicanos. Assumi o cargo de chefe da Secretaria de Política Agrícola, uma das mais importantes dentro do organograma da Pasta, uma vez que trata de todos os projetos que o país tem para o setor agrícola. O plano safra, por exemplo, é construído nessa Secretaria. O seguro rural, como também, a parte de comercialização e abastecimento, tanto interno quanto externo, também são executadas por lá. Nessas circunstâncias, trata-se de uma Secretaria de muita relevância, porém, não havia como focar com mais ênfase no Tocantins, pois lá se faz muito pelo Brasil como um todo, mas não é possível focar e dar atenção especial a um Estado específico.

A minha preocupação era cuidar do meu Estado, um dos menores do país em termos populacionais e que precisa muito do suporte do governo federal. Dito isso, ante à vacância do cargo da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, troquei uma ideia com a ministra e ela acabou por concordar que a gestão desta Secretaria se adequava mais ao meu perfil. Fui extensionista rural e essa é uma Secretaria que trabalha diretamente com o médio e pequeno produtor rural, atuando ainda, na parte de corporativismo.  

Aceitei o encargo e posso dizer que estou muito satisfeito, porque agora tenho uma oportunidade não apenas de planejar agricultura, mas também de entregar os serviços. Por tal razão, no Tocantins, poderemos fazer muito pelos pequenos produtores. É preciso dizer que cultivo uma ótima relação com o Secretário de Agricultura do Estado do Tocantins, Jaime Café, uma pessoa muito habilidosa, inteligente, preparada e com vontade de trabalhar. Dentro dessas articulações, já estamos elaborando ações em conjunto, acreditando que o resultado final será de excelência.

Quando o Sr. assumiu esse novo cargo, ressaltou a possibilidade de fortalecer, ainda mais, as divisas e logísticas do “MATOPIBA”. De que forma isso poderia acontecer?
Assumiu o cargo há 10 dias e estamos replanejando o orçamento, que foi muito limitado esse ano, em razão da pandemia. Para se ter uma ideia, o orçamento da Secretaria em 2020 foi de R$185 milhões e, nesse ano, caiu para 83 milhões, isso sem a folha de pagamento que tem orçamento próprio. Contudo, ainda é possível fortalecer a região do MATOPIBA no que se refere à assistência técnica e extensão rural, que é extremamente necessária para obtenção de bons resultados. Os grandes produtores tem condições de contratar técnicos particulares ou se utilizam daqueles cedidos pelos fornecedores de fertilizantes, defensivos, sementes ou insumos.  As empresas assim o fazem em razão da grande volume de negócios e grande quantidade que eles adquirem anualmente. Todavia, o agricultor familiar, que precisa muito dessa assistência técnica, não dispõe disso. Quando consegue fazer o financiamento bancário, se não tiver assistência técnica, acaba experimentando prejuízos, gerando-lhe uma série de outros problemas. 

Nós precisamos que combater a pobreza no campo e faremos isso em cima da agricultura familiar. Para se ter uma ideia, 77% das propriedades rurais no Brasil são de agricultura familiar. Dentre as 5,5 milhões de propriedades rurais no Brasil, em torno de 4 milhões delas são de agricultura familiar. Já a mão de obra agrega mais de 10 milhões de pessoas. Por tal razão, a assistência técnica é fundamental e é por isso que nós vamos fortalecê-la, não apenas na região do MATOPIBA, mas em todo o Brasil, especialmente no resto do Tocantins.

Vamos implantar também parcerias integradas, que vão englobar ações do Governo Federal,  Estadual e Municipal, para que as secretarias municipais de agricultura possam dar ainda mais apoio ao agricultor familiar.

O Sr. tem dito que é possível produzir algumas culturas no Tocantins, que até pouco tempo atrás, poderia parecer inimagináveis, como o café por exemplo. Como isso poderia ocorrer, uma vez que o clima não é tão favorável para esse cultivo?
Na verdade sempre foi possível o cultivo de outras culturas. O problema é que muitas vezes o retorno era um tanto quanto complicado, assim como a logística do transporte até o comprador final. Quando criamos o programa “PRODECER”, em Pedro Afonso – que foi o começo de tudo – iniciaram-se grandes plantações de soja, porque era a “commoditie” que tinha o melhor preço no mercado mundial, além de oferecer contratos antecipados, que já permitiam ao produtor fazer o plantio sabendo por quanto e para quem ia vender. Isso era de grande valia para o produtor e também influenciou para que mais áreas fossem plantadas. Com o advento do plantio direto, que é uma inovação brasileira, passamos a ter uma segunda safra, denominada “safrinha”. Produzimos muito milho e isso começou a crescer muito, incentivando também a produção de  proteína de origem animal, como frangos e suínos, que dependem muito do milho para fazer ração. 

Nesta janela também pode ser plantado o algodão, que é excelente considerando o solo e o clima tocantinense que já teve, inclusive, uma produção grande, mas que parou em razão de problemas tributários. A carga tributária do Tocantins se tornou maior que o dos outros estados, como é a Bahia por exemplo e isso inviabilizou o negócio. Porém, estamos ajustando isso agora com a Secretaria da Fazenda, pois o algodão é realmente uma boa opção e um produto rentável.

Voltando à produção do café…
Estou ainda iniciando o incentivo à produção dele no Tocantins porque é um produto de alta lucratividade, que gera muito emprego, muita mão de obra no campo, e ajuda muito na distribuição de renda. O Brasil é o maior produtor de café do mundo e também o maior exportador. É o segundo maior consumidor do mundo, perdendo apenas, em consumo, para os Estados Unidos, cuja população é basicamente o dobro da nossa. 

O cálculo do preço mínimo de garantia do café, estabelecido pela Conab – calculado em cima do custo de produção – está em R$ 330,00, mas é verdade é que a saca está sendo vendida no mercado a R$ 800,00. O Tocantins precisa ter essa variedade de opções e diversificação da produção, visto que se houver qualquer problema com os preços do milho ou da soja, por exemplo, complica muito a vida dos produtores.

Mas e quanto é o clima?
Identificamos uma propriedade no bico do papagaio que tem 108 mil pés de cacau plantados e em plena produção. Isso nos leva a concluir que a história de que se produz cacau apenas na Bahia, não procede, pois está dando em pleno cerrado. Basta que haja um sombreamento para que a produção ocorra, pois isso diminui um pouco a luminosidade que aqui é intensa. 

Já o café, por exemplo, que poderia ser plantado no Tocantins não é aquele que depende de altitude ou de temperaturas baixas, da espécie arábica. Aqui podemos produzir o café conilon, que é perfeitamente possível produzir em climas mais quentes e altitudes baixas, zelando também pelo sombreamento, como já foi dito. O Estado de Rondônia é um exemplo de que isso é possível, pois vem o obtendo excelentes resultados com o café conilon. É isso que nós vamos tentar fazer no Tocantins, uma vez que a própria Embrapa já está com pesquisas avançadas nesse sentido.

O girassol, por sua vez, também é um uma cultura de sucesso do Tocantins, pois o clima é plenamente favorável para produção dele, gerando alta produtividade e excelente qualidade dos grãos. Enfim, o que precisa ser dito e mostrado é que o Tocantins pode tudo, mas precisamos implantar políticas para isso, além de incentivos fiscais e direcionamento da produção. Isso pode melhorar a geração de emprego, a renda per capita e combater o desemprego. O Agro é a melhor possibilidade que temos para alavancar o nosso Estado.

A oportunidade ímpar de estar numa Secretaria ligado ao Ministério da Agricultura permitirá que nós avancemos muito dentro desse contexto no Tocantins e também em outros estados do Brasil, que tanto precisam que o poder público caminhe junto. Na condição de Secretário não posso preocupar apenas com o Tocantins, mas é minha obrigação cuidar das outras unidades da federação. O projeto é exatamente esse mas, logicamente, teremos um olhar mais especial ao nosso Estado.

Há outros programas que a Secretaria poderia direcionar ao Tocantins, que por ventura ele ainda não participou?
Sem dúvidas. No passado, por ser um estado pequeno e menos populoso o Tocantins deixou de  participar de muitos programas do Ministério da Agricultura. Com a nossa presença essa integração será possível, como no programa “Agro residência”, uma criação da ministra Tereza Cristina. 

Trata-se de uma parceria do Ministério com as Universidades, um programa do governo federal para dar essa especialização na área do Agro, aos alunos dos cursos correlatos. No ano passado foram mais de 900 alunos de nível médio ou de nível superior, dentro das universidades, qualificando-os para temas específicos de interesse da nação. Mas o Tocantins nunca tinha participado disso. Este ano, após poucos dias que assumi a pasta, já vamos disponibilizar 60 vagas para os técnicos tocantinenses, tudo custeado pelo Ministério. É necessário preparar a mão de obra e, estando a frente dessa Secretaria, poderemos fazer muito mais pelo nosso Estado.

Para finalizar a nossa entrevista e, considerando os seus votos para o Senado nas eleições de 2018, seria importante que o Sr. destacasse quais são os projetos para as eleições de 2022…
Exercendo esse cargo técnico na Secretaria do Ministério da Agricultura, vou aproveitar este período para fazer muito pelo Tocantins. Isto não está relacionado a ações políticas mas sim ações de governo, que visam melhorar a vida da população. 

Logicamente, em 2022, por tratar-se de um ano eleitoral devemos nos posicionar. Estou filiado ao Republicanos e os companheiros de jornada sempre me cobram posicionamentos. Tenho dito sempre que “político sem mandato é como uma abelha sem ferrão”. Tenho uma boa relação com todos os políticos do Tocantins, inclusive, sou respeitado por aqueles que pensam diferente de mim. Por tais circunstâncias, acredito que seja possível pleitear uma vaga nas próximas eleições, pois há um lastro político que pode dar suporte a isso. 

Assim sendo, decidi que vou disputar uma cadeira de deputado federal nas eleições de 2022.  O pleito de 2018 me deu a dimensão da eleição para o Senado. Pude perceber que a força do poder econômico, na disputa desse cargo, é algo que realmente influi. Na verdade eu já sabia que isso ocorreria, eu só não tinha ideia do quanto era intenso. Mas isso está superado, não há o que reclamar. Foi uma opção que fiz aquele momento, contudo, mudarei a trajetória no próximo pleito.

No tocante ao partido, estou filiado ao republicanos há nove anos, um partido o qual sempre tive muita afinidade, cultivando uma ótima relação com a bancada federal no congresso nacional e com a direção nacional. Nesse último ano, exatamente por acreditar que as pessoas não devem ser eternizar nos cargos, passei a presidência para um outro correligionário, mas continuo firme no partido, com intuito de fortalecê-lo e disputar a eleição por essa sigla. Vamos observar, também, as possíveis mudanças na lei eleitoral – drásticas ou não – que devem ocorrer até outubro. Após isso, definiremos as estratégias da disputa.

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