Ministros de Lula participam de etapa do PPA Participativo em Palmas

17 junho 2023 às 20h18

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Aconteceu nesta sexta-feira, 16, em Palmas, na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso, a etapa estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, realizado pelo governo federal por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com apoio do governo do Estado.
A plenária contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Eles foram recebidos pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que também prestigiou o evento. Deputados, prefeitos, líderes populares e populares participaram da audiência.
A ministra Simone Tebet observou que o Tocantins é um Estado novo, bem centralizado, que permite a ligação de todas as regiões do Brasil, mas que, certamente, ainda precisa melhorar a sua infraestrutura rodoviária para escoar a grande produção local. Essas demandas passam pela população e pelos seus representantes e o Plano Plurianual Participativo é o instrumento mais democrático para atender as reivindicações dos brasileiros. “Esta é uma determinação do presidente Lula. A democracia não é apenas direito do povo ao voto, mas também a sua participação nas decisões do orçamento. O que for elencado como prioridade pela população irá se tornar lei e, a partir do ano que vem, o orçamento incluirá todas essas prioridades”, afirmou Simone Tebet.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, reafirmou o posicionamento do governo federal na realização das audiências públicas pelo Brasil, ressaltando a importância das pontes de diálogos entre a população e o poder público. “A determinação do presidente Lula é que façamos a abertura dos canais de participação do povo, que possam nos ajudar a construir projetos para resolver os problemas do povo brasileiro”, pontuou o ministro.
O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) em seu pronunciamento reforçou a proposta de discutir o PPA em âmbito nacional é a mais democrática, porque permite que a sociedade organizada e os representantes da população apontem as suas demandas para que possam ser priorizadas. “Apontamos várias propostas nas mais diversas áreas, como a educação. Na área da infraestrutura rodoviária, apontamos a BR-010; a BR-235, que parte de Pedro Afonso ligando ao Maranhão, a TransJalapão, além da ponte da integração, que liga Filadélfia a Carolina, no Maranhão”, salientou o chefe do Executivo estadual.
PPA Participativo
O PPA Participativo 2024-2027 está contando com plenárias nas capitais brasileiras para ampliar a participação da população no planejamento das prioridades do país para os próximos quatro anos. Até o dia 10 de julho, estará ativa a plataforma Brasil Participativo, onde os integrantes das plenárias e os cidadãos em geral poderão eleger como prioritários três programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três. Estão previstos ainda, até o final do processo de consulta, dois Fóruns Interconselhos Nacionais. O primeiro foi realizado em Brasília (DF), nos dias 18 e 19 de abril.
Entrega de viaturas e equipamentos
Durante a solenidade, o Ministério da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino entregou, ao governo do Tocantins, sete viaturas do Pronasci voltadas para o combate de violência contra a mulher, para delegacias da Mulher e Patrulha Maria da Penha; duas viaturas Senappen, para o sistema penitenciário estadual; e 13 viaturas Senasp, para a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Também foram entregues nove drones, Kit da Força Nacional e 20 sparks (arma não letal de choque).
“Estou aqui atendendo a um pleito feito pelo governador Wanderlei Barbosa de apoio à segurança pública e, por isso, viemos entregar viaturas que terão várias finalidades, a critério do secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa; e da secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, mas, sobretudo, para fortalecer as políticas de proteção às mulheres, quanto ao combate ao feminicídio”, explicou o ministro Flávio Dino.