Marcelo Miranda recebe 163ª reunião do Confaz

Dock Júnior

O governador Marcelo Miranda disse que o ajuste fiscal é um tema recorrente em todo o Brasil e que a missão do gestor público é promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal, objetivando a construção de um ambiente onde a sociedade e os governos se unam em torno do bem comum. A declaração foi dada na sexta-feira, 9, durante a abertura oficial da 163ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Palmas. “Todas as decisões tomadas aqui deverão atingir, direta ou indiretamente, o cidadão que precisa da garantia e do acesso a serviços essenciais oferecidos pelo poder público”, reforçou o governador, lembrando que o Tocantins, a exemplo dos demais Estados, está empenhado em manter o equilíbrio fiscal e financeiro.

Esta é a terceira vez que o Tocantins é o anfitrião de um encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária. A primeira foi em 1997 e a segunda em 2008. Durante a reunião foram abordadas ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal. Também foram discutidas pautas de natureza econômica, fiscal e tributária.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e pelo ministro de Estado da Fazenda. O conselho atua como um órgão deliberativo com a missão de promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal. As reuniões acontecem a cada três meses, em Estados definidos previamente pela organização.