Marcelo Miranda avança e pode vencer já no primeiro turno

Eleição ganha novo contexto depois da aprovação do registro de candidatura do ex-governador, que era tido pelos adversários como inelegível

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Ruy Bucar

O candidato mais bem cotado na corrida pelo Palácio Araguaia, com condições reais de vencer as eleições, agora ganha força para liquidar a fatura já no primeiro turno. O ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), que lidera todas as pesquisas de intenção de voto realizadas até aqui, incluindo as encomendadas pelo governo, ficou mais forte depois da aprovação pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do seu registro de candidatura, do registro do seu vice, Marcelo Lelis (PV), e do registro da candidatura à reeleição da senadora Kátia Abreu (PMDB), bem como dos candidatos a deputado estadual e federal da sua coligação A experiência faz a mudança.

A decisão demorou, foi sofrida e complicada, mas chegou a tempo de provocar um grande impacto no processo eleitoral. Analistas dizem que se as chances de Marcelo Mi­randa já eram boas, melhoram sensivelmente depois da decisão do TRE. A decisão afasta definitivamente a ameaça da inelegibilidade que trazia insegurança jurídica para toda a coligação e impedia os candidatos de fazer campanha.

Não há mais nada que impeça o ex-governador de ser candidato, também já não há mais nada que possa ser entendido como impeditivo para ele tomar posse, caso seja eleito. Hipótese que os governistas vinham alardeando, depois que se deram conta que o peemedebista era elegível. Todos acreditam que a campanha agora vai deslanchar.

O quadro do momento aponta que a estratégia do governo de fazer campanha em cima da inelegibilidade do ex-governador falhou completamente. Mais um erro grosseiro que deve ser debitado na conta do ex-senador e candidato a deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB), o principal responsável pelo desastre administrativo do governo Siqueira Campos/Sandoval Car­doso e do crescimento da candidatura da oposição.

Eduardo, que comandou e ainda comanda o governo, teve toda a oportunidade de consolidar uma imagem de gestor mo­derno e inovador, mas preferiu antecipar a campanha eleitoral em benefício próprio, comprometendo de forma irreversível o desempenho da gestão.

Eduardo já tinha falhado na previsão de que um governador novo poderia empolgar a sociedade e eliminar o desgaste do governo anterior. Uma tese desastrosa para o siqueirismo. Conseguiu como resultado imediato arruinar aquilo que já não era bom. Essa foi a tese que justificou a renúncia do pai e a eleição indireta do deputado Sandoval Cardoso ao governo.

Como candidato à reeleição, Sandoval não empolga nem mesmo a militância, enquanto o gestor deixa a desejar. O governo Sandoval tem avaliação negativa e perde até para o governo Siqueira Campos, considerado decepcionante.

Agora está muito claro que a renúncia foi um tiro no pé. Um suicídio político inexplicável. Como podem terceirizar o poder que tem nas mãos a despeito de tentar conquistar mais poder? O resultado é que Si­queira perdeu nove meses de um governo no qual tinha obrigação de tentar, até o último dia, mostrar algum resultado, era uma promessa de campanha.

Siqueira saiu devendo e sem condições nem mesmo de explicar o fracasso do seu governo. Saiu pelas portas dos fundos, o que dificulta muito qualquer ideia de volta por cima do siqueirismo em outra circunstância. A renúncia contribuiu para antecipar o fim da oligarquia que vinha se mantendo no poder desde que o Estado foi criado.

Julgamento no TRE

A manchete do dia 5 de agosto, último prazo para o Tribunal Regional Eleitoral apreciar todos os registros de candidaturas, reproduzida pelos sites de notícias trazia uma declaração bombástica do governador: “Sandoval Cardoso resolve engrossar o tom e declara que vai vencer Marcelo Miranda no voto”.

Por que ênfase na declaração de vencer no voto, afinal como se ganha uma eleição, a não ser pelo voto? Simples, Sandoval sabe que há outras maneiras. Ele mesmo é exemplo. Chegou ao Palácio Araguaia por meio de uma eleição sem povo, já que foi eleito pelos deputados.

A declaração do governador enseja que ele até em certo tempo contava em vencer a eleição por outra via, como por exemplo, disputar sozinho o governo, ou seja, contava com a não candidatura de Marcelo Miranda, senão o que explica sua declaração?

E se contava com a ausência de Marcelo Miranda isso não seria fruto apenas de imaginação ou previsão aleatória, mas de trabalho sistemático para retirar o adversário da disputa. Quando viu que não ia conseguir, antecipou o que horas depois seria obrigado a encarar, a candidatura do seu principal oponente, elegível e sem as amarras que tanto apregoava.
A declaração do governador de forma enfática era o prenúncio de uma nova realidade, talvez até mesmo o início de um novo tempo. Mas naquele momento ainda provocava dúvidas: o governo finalmente admitia a elegibilidade de Marcelo Miranda ou seria um disfarce para parecer que não tinha influência no Judiciário, quando todos ainda suspeitavam que tivesse?

A declaração foi recebida pela opinião pública como um sinal de alento. Sinal da independência da Justiça Eleitoral, que felizmente veio a se confirmar. Na votação mais esperada da temporada o TRE aprovou por cinco a um o registro da candidatura do ex-governador Marcelo Miranda; por quatro a dois do seu vice Marcelo Lelis e sem divergências a candidatura à reeleição da senadora Kátia Abreu, bem como da coligação (composta pelos partidos PMDB, PV, PT e PSD) e de todos os candidatos a deputado estadual e federal.

O julgamento encerra definitivamente os questionamentos quanto à elegibilidade do ex-governador e de alguns integrantes da coligação A experiência faz a mudança, que vinha alimentando o debate neste início de campanha.

O relator da matéria, juiz federal Valdemar Cláudio, não acatou a impugnação de Marcelo Miranda com base no Rced por considerar que o ex-governador cumpre o prazo de oito anos de inelegibilidade antes da eleição, portanto, no dia 5 de outubro ele está elegível.
O juiz também não acatou a impugnação com base na rejeição das contas pela Assembleia Legis­lativa reconhecendo a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, que cassou a votação por descumprimento do regimento interno da Casa.

Os juízes Mauro Ribas, José Ribamar, Marcos Antony e Hélio Eduardo acompanharam o parecer do relator e votaram pelo deferimento. Apenas o juiz Zacarias Leonardo votou pelo indeferimento com base no Rced.

Na mesma sessão o pleno do TRE também aprovou o pedido de registro de candidatura do candidato a vice-governador deputado Marcelo Lelis (PV). Contra Lelis pesava o pedido de impugnação por abuso de poder econômico nas eleições de 2012. O processo não transitou em julgado. Por quatro a dois os juízes consideram que Marcelo Lelis é elegível.

E sem questionamento o TRE aprovou registro da coligação A experiência faz a mudança (PMDB, PT, PV e PSD), bem como dos candidatos a deputado estadual e federal e senador.
Marcelo Miranda comemorou a decisão ao lado de correligionários e militantes e na oportunidade reiterou o seu entusiasmo com a campanha, que finalmente vai poder começar.

Todo este processo de judicialização da campanha arquitetado pelo Palácio Araguaia tinha um objetivo muito claro: eliminar possíveis adversários competitivos para manter a eleição nas mãos do governo. O plano de Eduardo era apresentar um nome novo que pudesse representar mudanças. Eliminar os adversários fortes como Marcelo Miranda.

No caso do Marcelo a estratégia foi vender a ideia que era inelegível, mas não só isso. Sabendo que esta tese poderia ser superada em função do contexto nacional, pensou-se em eliminar o ex-governador no âmbito interno do seu partido. Para esta missão foram convocados dois peeme­debistas com tradição em servir o siqueirismo: deputados Júnior Coimbra e José Augusto Pugliesi.

O primeiro lance desse jogo feito em 2012, quando a mulher de Pugliesi acabou na chapa governista como candidata a vice numa coligação do PMDB com o PSDB e juntou num mesmo pa­lanque Siqueira Campos, Eduardo Siqueira e Júnior Coimbra.

O “samba do crioulo doido” tinha como objetivo desmoralizar o partido do ex-governador, colocar a legenda em crise e assim facilmente controlá-la. E foi exatamente o que foi feito.
Depois dessa coligação o partido entrou em crise e com razão. Marcelo Miranda e o grupo dos “autênticos” não aceitaram e a crise bateu nas portas do partido em Brasília. Durante todo este tempo a legenda esteve nas mãos do ex-senador Eduardo Siqueira Campos, que por intermédio de Coimbra fomentava a insegurança jurídica na candidatura de Marcelo Miranda.

Um fato político isolado mudou este contexto. A filiação da senadora Kátia Abreu no PMDB botou água nos planos do Palácio Araguaia. Kátia denunciou o posicionamento subserviente do PMDB local e chamou atenção da cúpula nacional, que então impôs candidatura própria e o nome de Marcelo Miranda.

Júnior Coimbra e Eduardo Siqueira Campos até tentaram atropelar esta decisão, mas só contribuíram para uma intervenção no partido, a primeira que o PMDB nacional fez em um Estado. A intervenção, além de resolver definitivamente a crise, ainda revelou os planos do Palácio Araguaia.

Na verdade, os governistas sabiam que Marcelo Miranda era elegível, senão o que explica essa tentativa de controlar o PMDB, o que por pouco não deixou Miranda sem legenda para disputar a eleição?

Esse plano de tirar a legenda do peemedebista não traía nenhum desgaste para os governistas, pois passaria a imagem de briga interna do PMDB e de incompetência de Marcelo Miranda. Era isso que Júnior Coimbra dizia abertamente. “Marcelo Miranda é pra nada, eu ganho todas dele”, dizia o deputado, referindo-se as demandas na justiça que conseguiu ganhar contra Miranda. A empáfia do deputado tinha por trás a confiança na Justiça do Tocantins de sempre julgar favorável ao siqueirismo.

Por tudo isso é que a votação do TRE naquela terça-feira, 5 de agosto, pode ser considerado um fato histórico. O deferimento da candidatura de Marcelo Miranda, do seu vice Marcelo Lelis e da reeleição da senadora Kátia Abreu representa uma vitória em vários níveis e que pode ser considerada plural.

Primeiro, a vitória de um candidato que foi massacrado pelas forças do governo. Que foi eleito senador e não pôde tomar posse. Que teve os seus bens bloqueados e suas contas rejeitadas cinco anos depois de deixar o governo, numa votação às portas das convenções com motivação declaradamente política. Um candidato que foi duramente combatido até mesmo por parte do seu partido. Suportou todo tipo de provocação e venceu.

Miranda deu demonstração que tem maturidade para comandar o processo de recuperação da gestão pública do Estado, que enfrenta a pior crise depois da sua criação. Marcelo deu demonstração que tem perseverança e que tem espírito de líder que, mesmo nos piores momentos, soube manter o controle e nunca deixou de acreditar na Justiça.

Marcelo Miranda sempre fez questão de afirmar sua fé na Justiça, mesmo com os governistas dando declarações de que era possível antecipar o resultado da votação, tendo em vista o alto grau de comprometimento dos julgadores.

O resultado mostrou que estavam completamente enganados. Nesta votação o TRE mostrou independência, o que ga­rante o equilíbrio entre os poderes tão necessário para fortalecer a democracia.

Segundo, a vitória na Justiça é a vitória do cumprimento da lei. O TRE não fez nada mais que garantir o cumprimento da lei. E isso já foi extraordinário para um poder que vinha sendo colocado sob suspeição em função de ligação de alguns integrantes deste colegiado com o Executivo. Nada disso impediu este poder de cumprir suas atribuições, com independência e transparência.

Terceiro, vitória da sociedade. Instituições fortes e independentes são necessárias para a construção de uma sociedade justa e desenvolvida. A votação do TRE foi um pequeno gesto em meio a enormes desafios que o Tocantins precisa vencer, mas representa um salto gigantesco na consolidação das instituições tão vilipendiadas por pressões do Executivo.

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