“Mais de 30% dos recursos públicos escapam pelo ralo da corrupção”

Procurador da República que atuou em casos polêmicos, como a prisão do senador Jader Barbalho, defende que o combate à corrupção precisa ser prioridade no País

Ruy Bucar

O procurador da República Mário Lúcio Avelar anuncia que é pré-candidato ao governo do Estado pelo PPS. E diz que, caso seja eleito, não vai mudar o seu posicionamento de combate intransigente à corrupção, que segundo ele campeia solta no Tocantins e provoca grande estrago nas contas públicas. Ele revela dados preocupantes: “O que a gente sabe é que 35% a 40% dos recursos manejados no Tocantins são consumidos pela corrupção e isso afeta profundamente a vida do cidadão”, afirma o procurador, citando escândalos que desviaram milhões dos cofres públicos.

O pré-candidato a governador que chegou a sondar o PSB, o PSOL e o PCdoB explica porque escolheu o PPS, que no Tocantins compõe a base do governo Sandoval Cardoso (SD) e dificilmente vai lutar para lançar candidato próprio. “O PPS, o PSB e a Rede compõem hoje uma aliança estratégica para a eleição à Presidência da chapa de Eduardo Campos e Marina Silva. E nós achamos que tínhamos que fazer uma sinergia entre as mudanças do país com as mudanças também no Tocantins”, diz o pré-candidato, observando que não está impondo nada ao partido e sim buscando construir um projeto de candidatura própria.

O procurador Mário Lúcio Avelar se notabilizou nacionalmente pelo combate intransigente à corrupção, na defesa do patrimônio público, e na luta em prol do meio ambiente, das causas indígenas e dos trabalhadores rurais sem terra. Atuou no Tocantins por mais de dez anos e ficou conhecido por ser um dos primeiros a enfrentar políticos poderosos como os ex-governadores do Pará Jader Barbalho (PMDB) e do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB). O procurador é aliado de primeira hora da ex-senadora Marina Silva (PSB/Rede), dialoga com vários setores progressistas para a formação de uma chapa competitiva capaz de propor mudanças que contribuam com o avanço do Tocantins. O projeto dele para governar o Estado está delineado na entrevista a seguir.

Porque o sr. resolveu ser candidato a governador do Tocantins?

Essa candidatura nasce de duas questões básicas: a indignação diante das coisas que estão acontecendo no Estado, no tocante ao governo, às mazelas, à corrupção, e necessidade de criar políticas públicas para o povo tocantinense; e por outro lado, a esperança que a geste possa contribuir, uma vez à frente da gestão pública do Estado, fazer com que a qualidade de vida da nossa gente melhore. Estão isso não é um objetivo de natureza pessoal, mas tem um caráter coletivo porque existe a vontade do cidadão, dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários, agricultores, servidores públicos, estudantes que desejam uma mudança profunda na vida política brasileira. Nós achamos que a omissão é conservadora, a omissão não resulta em nada, a omissão não altera a realidade da política brasileira. Infelizmente ou não a política é muito importante para melhorar a vida das pessoas. Do mau político nasce a ausência da escola, ausência da estrada, a deficiência do hospital, a morte por falta de medicamento, por falta de leito. Quer dizer, nós precisamos de políticas públicas e não se encontrou uma outra forma de gerir o Estado, desde que o Estado existe, a não ser por meio da política e no caso da democracia, pelo voto popular.

Por que a opção pelo PPS, que no Tocantins está ligado à base do governo e naturalmente é contra candidatura própria?

Porque a gente precisa fazer um processo de mudança no Brasil e no Tocantins. O PPS, o PSB e a Rede compõem hoje uma aliança estratégica para a eleição à Presidência da República da chapa de Eduardo Campos e Marina Silva. E achamos que tínhamos que fazer uma sinergia entre as mudanças do país, uma substituição, uma alternância do poder que seja capaz de mudar os rumos da política brasileira. Mudar esse sistema arcaico e ultrapassado de fazer política e essa mudança em nível nacional também pudesse acontecer no Estado do Tocan­tins. Por isso nós escolhemos o PPS.

Mas aí o sr. tem um problema. O PPS está na base do governo Sandoval Cardoso e pelo visto não tem nenhum interesse em lançar candidato próprio. O que o sr. vai fazer para se lançar candidato nestas condições?

Estamos procurando o diálogo. Não vim aqui para desalojar ninguém, para criar confronto, para criar briga, vim para conversar e buscar a construção de uma política diferenciada para o povo tocantinense. Eu me filiei ao PPS com o aval do presidente do partido, Roberto Freire, neste propósito da gente construir um projeto novo para o Estado. Um projeto que rompesse com essas oligarquias, com estas formas de má gestão da máquina administrativa, de corrupção e desmandos. Então nós estamos fazendo um diálogo. Existem setores do PPS que compreendem, absorvem a necessidade de um projeto alternativo e existem outros atrasados, ligados a projetos anteriores, mais velhos, mais antigos que representam aquilo que a gente considera que precisa mudar. Mas é um exercício de construção e estamos confiantes que esta construção acontecerá.

O sr. se notabilizou como procurador da República no combate à corrupção e ao desmatamento da Amazônia. Mas politicamente é uma figura desconhecida da grande massa de eleitores. Quais casos em que o sr. atuou que merecem ser destacados e que inevitavelmente seriam lembrados pelo eleitor?

O nosso desafio é fazer com que a nossa mensagem, as nossas ideias cheguem à população. Essas ideias precisam chegar, as pessoas tem que estar informadas para que possam decidir com consciência. Minha trajetória foi construída no Ministério Público, fui promotor de justiça de 1993 até 1995 aqui no Estado, em 96 assumi na Procura­doria da República e a partir daí tomamos conhecimento e pudemos vivenciar os problemas, porque todos os problemas da sociedade são descarregados de uma maneira ou de outra no Judiciário e sobretudo no Ministério Público, que é o porta-voz da sociedade no Judiciário. Então nós elegemos muitas prioridades, dentre elas o combate à corrupção e a realização de políticas na educação e na saúde. Na corrupção tivemos aqui vários casos, o da Sudam, que envolveu centenas de empresas num rombo bilionário; a questão dos assentamentos, superavaliação de terras; a questão da corrupção nos recursos da saúde, na construção de casas populares, centros de saúde dos idosos, a corrupção na reforma agrária, corrupção na construção de rodovias, nos projetos de saneamento, nos projetos de irrigação. Enfim, tenho uma vida, uma história associada ao combate à corrupção e defesa do estado democrático e de direito. Eu sou o mesmo, nós não mudamos, acontece que chegou o momento em que acho que é importante fazer com essa luta não se trave somente no Judiciário, mas também junto ao Poder Executivo e junto ao controle do aparelho de Estado.

O sr. tem na biografia o fato de ter sido o procurador que botou Jader Barbalho na cadeia. O sr. não teme que esse tipo de colocação faça o seu discurso virar pregação moralista?

Você tem toda razão, é importante que o combate à corrupção seja uma bandeira, seja um dos nossos objetivos, e esse objetivo é muito importante porque a gente sabe que em torno de 35 a 40% dos recursos manejados no Estado do Tocantins são desviados para corrupção. Isso afeta de forma muito grande, muito profunda a vida do cidadão. Não tem recursos para investimentos e o pouco que tem é desviado para o bolso de pessoas que sobrevivem dessa estrutura de poder. Agora, é importante trabalharmos no sentido de mostrar a importância disso, mas também no sentido de realizar políticas publicas, porque senão a gente fica como aquele samba de uma nota só. Lembra aquela coisa da UDN com discurso moralista que cai por si só. Não é preciso destruir muita coisa que está aí, e é preciso construir outras coisas, construir políticas públicas, é importante que a gente discuta direitos humanos, a questão da terra, a questão da saúde, a questão da educação, a questão da segurança pública. E acho que vou ter oportunidade para fazer isso ao longo do processo.

Não é um índice altíssimo esses 40% dos recursos que não chegam a sua finalidade, isso não é muito grave?

O orçamento do Estado do Tocantins deve girar em torno de R$ 9 bilhões, se imaginarmos que 10% desses recursos são destinados a investimentos isso significa R$ 1 bilhão. Eu tive cuidado de olhar alguns dados e vi que só num processo, só num caso, o Ministério Público Federal do Tocantins levanta a corrupção da ordem de R$ 85 milhões de desvio para construção de casas próprias. Só nisso, só num projeto de habitação você identifica R$ 85 milhões de recursos desviados. Isso é um absurdo, as pessoas morrem, essa administração tinha que ser responsabilizada. As pessoas estão morrendo porque o medicamento é comprado de forma superfaturada. O dinheiro existe e o medicamento não chega lá, ou se compra uma quantidade enorme de medicamento para favorecer grupos empresariais e políticos, e aí esses remédios estão perdidos, com datas vencidas. Então, são cartéis que controlam, associados a esses políticos, a administração, a gestão pública. A corrupção é uma coisa muito grave. Se conseguirmos fechar essa torneira, por si só já melhoraria muito a qualidade de vida das pessoas.

Como explicar o desastre desse governo e agora com uma situação que é praticamente a falência da máquina pública? Por que não tem recursos para investimento e os recursos que ainda têm mal estão sendo suficientes para cobrir a folha de pagamento e ainda com o risco de atrasar salários? Como sair desse abismo?

Simples. Com a criação do Estado, nos primeiros anos a capacidade de endividamento era muito grande. Nos primeiros anos do Estado, nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, houve uma transferência muito grande de recursos da União para cá. Houve também uma série de obras financiadas pelo Banco Mundial, pelas instituições multilaterais de crédito. En­tão, quando se administra na fartura, por mais que haja corrupção, você ainda tem o sentimento de que as coisas estão dando certo e que a vida das pessoas está melhorando. E de fato melhorou. Agora, quando você vive um período de escassez, com baixo crescimento econômico, ausência de investimentos de porte do governo federal no Estado e baixo investimento do setor privado, as dificuldades aparecem com mais força. Sobretudo tonificadas pela má gestão, pela corrupção, pela falta de compromisso com o povo.

O sr. acredita que é possível mudar? Como mudar?

É possível mudar. Primeiro tem que se instituir a meritocracia, tem que valorizar os servidores públicos, cortar contratos temporários, cortar custos, enxugar a máquina e priorizar setores importantes para a sociedade, como a saúde, educação, infraestrutura. E buscar recursos. Agora, para fazer isso, tem que ter credibilidade. Tem que ter um quadro institucional que gere credibilidade e a possibilidade de trazer recursos. Aí, tem de gerir bem esses recursos. Não é fácil, não existe fórmula mágica, mas não há outra maneira a não ser cortar o desperdício, enfrentar a corrupção, enxugar a máquina e colocá-la em condições de investir e de promover o bem-estar social.

O sr. já tem noção dos princípios básicos de um programa de governo que pretende implementar? Ou isso ainda está numa fase embrionária de debate interno nos partidos?

Quando se fala em programa de governo, a gente vai na internet, numa rede social, aqui e ali e consegue inúmeros programas. O papel aceita tudo. Nós estamos na fase de pesquisar e elaborar dados, fazer um diagnóstico. Existem estudos feitos e é evidente que vamos trabalhar em cima disso. Agora, tenho algumas ideias matrizes. Por exemplo: o enxugamento da máquina, o combate à corrupção, o saneamento das finanças públicas e a construção de modelos de gestão com eficiência. Essas são ideias-chave e eu coloco mais outras, a transparência na gestão, a publicidade, a possibilidade de o cidadão poder optar na escolha daquilo que é prioritário para o Estado, para a sociedade. Por que a gente sabe que os recursos são escassos e as demandas são múltiplas e crescentes. Então, quero dizer, combate à corrupção, saneamento das finanças públicas, a busca de investimentos e democracia, respeito ao cidadão, respeito ao contribuinte.

Como o sr. vai fazer essa pré-campanha, qual é a sua agenda de atividades daqui para a frente? O sr. já está definitivamente no Tocan­tins para a pré-campanha?

Estamos constituindo um grupo de trabalho com voluntários na forma de militância, e temos encontrado muita gente capacitada disposta a contribuir com esse processo. Vamos iniciar um processo de visita às maiores cidades do Estado. O tempo é pequeno, mas vamos correr contra o tempo para fazer com que as pessoas saibam que existe em gestação uma possibilidade de mudar esse Estado. Que existe um nome, um conjunto de pessoas que fazem essa reflexão e que no momento oportuno vão colocar as suas ideias, vão colocar seu nome para que o cidadão, o eleitor possa fazer a sua escolha.

Como o sr. viu o escândalo do Igeprev? Entre outros, esse é o que mais incomoda nesse momento, porque atinge milhares de pessoas, servidores públicos e é um caso que não tem nenhuma explicação mais clara, mas tem uma CPI sendo instalada. É um desses casos do que o sr. fala do dinheiro do setor público que sai pelo ralo?

Pois é, alguns falam em R$ 300 milhões, outros em 500 milhões, e a gente não vê as pessoas serem responsabilizadas. Isso é um caso muito grave. Por outro lado, se vê o chefe do poder executivo, que deveria estar dando explicações sobre isso, ficar em silêncio, num ato que mostra a desfaçatez dessa gente que está à frente da administração pública, e que nós, cidadãos não podemos ficar omissos Temos que nos organizar e participar da vida política para construir um Estado melhor.

O servidor público teria que sair às ruas para cobrar explicação? É um caso de omissão também do servidor?

Não vejo como omissão do servidor. O que eu acho é que as instituições precisavam funcionar. O poder judiciário tinha que estar funcionando e as pessoas tinham que estar sendo responsabilizadas. A impunidade é uma coisa muito ruim, sobretudo a impunidade dos crimes de colarinho branco. Nós temos 0,1% das pessoas condenadas no nosso país por desvios de recursos públicos. É uma porcentagem muito baixa. Agora, a população procura maneiras de expressar seu inconformismo. Nós vimos as manifestações de rua recentemente no país todo, no Tocantins inclusive. Vimos 40% das pessoas se abstendo do processo eleitoral nas últimas eleições para o governo. A sociedade, de certa forma, se sente e se encontra amordaçada, por que não encontra respaldo nas instituições. Nossa democracia precisa ser democratizada. Essa democracia é ainda falha. Os partidos políticos em sua maioria são controlados por determinados grupos, por donos, e a sociedade procura caminhos, alternativas de enfrentar e de fazer com que essa coisa mude. Por isso nós estamos nesse processo. Porque realmente não adianta a gente ficar só na indignação e não se manifestar.

Estamos já em clima de Copa do Mundo e isso naturalmente vai exigir uma trégua na pauta, no debate político. Como o sr. vê a copa no Brasil, as manifestações e o que pretende fazer nesse período? Assistir aos jogos, parar um pouco a campanha?

Vamos fazer aquilo que é possível para construir essa candidatura e não temos tempo a perder. Agora, a Copa do Mundo é um momento de festa, em que o brasileiro, que gosta muito de futebol, vai aos estádios, a grande maioria que não pode ir vai assistir na TV, mas o futebol hoje já não é mais o ópio do povo. Hoje as pessoas querem o futebol, mas querem também políticas públicas, querem um país em que vejam sua cidadania respeitada. É assim que eu vejo. Vamos torcer pela seleção brasileira, mas vamos também pensar e refletir sobre a vida política e institucional do nosso país.