Lideranças quilombolas participam de Fórum sobre desenvolvimento do Jalapão

Representantes das comunidades quilombolas do Jalapão participaram nesta terça-feira, 29, em Palmas, de Fórum sobre o desenvolvimento da região. O evento, realizando no Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, foi uma iniciativa do governo do Estado por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) acatando sugestão do Ministério Público Federal (MPF-TO).

O Fórum Diálogo sobre o desenvolvimento do Jalapão foi proposto a partir de uma reunião prévia entre o Governo do Tocantins, o Ministério Público Federal (MPF), integrantes das comunidades jalapoeiras, pesquisadores e instituições que desenvolvem ações em defesa do território, com o objetivo de ampliar o debate acerca de possíveis melhorias para a região do Jalapão.

Seguindo este propósito, durante o Fórum, representantes do poder público e das comunidades tradicionais foram convidados a refletir sobre quais seriam as melhores alternativas para cuidar, investir em infraestrutura e preservar o meio ambiente dos três atrativos turísticos que são de responsabilidade do Estado, sendo eles: Serra do Espírito Santo, Dunas e Cachoeira da Velha/Fazenda Triago, que estão entre os atrativos mais visitados do Jalapão.

Uma das condições da proposta de diálogo que pretende discutir alternativas de desenvolvimento para o Jalapão é que a comunidade seja protagonista das decisões e esteja integrada na construção dos projetos. O diálogo reforça autonomia das comunidades para definir políticas de desenvolvimento do território. No governo Carlesse as comunidades estiveram ameaçadas com a decisão do governo de entregar para a iniciativa privada a exploração turística do Jalapão, um dos destinos turísticos mais cobiçados do Brasil.

A líder quilombola do Povoado do Prata, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, coordenadora-executiva da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e líder e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) destacou em sua fala, a importância da escuta com as comunidades nesse processo. “Quando a gente pensa no desenvolvimento do Jalapão, tem que pensar no desenvolvimento para as comunidades e com as comunidades. Nós temos capacidade técnica de discutir o que é importante para o Jalapão, qual é o tipo de turismo e qual é o tipo de necessidade nesse momento”, afirmou a liderança, lembrando ainda que a questão da regularização dos territórios quilombolas atualmente é uma das principais demandas da região.

A presidente da Associação do Quilombo Mumbuca, Railane Ribeiro da Silva, classificou o Fórum de Diálogo como um momento rico e de fácil entendimento e se mostrou esperançosa com a ideia de dar continuidade ao diálogo dentro das comunidades quilombolas. “Sinto muita esperança ao ver o Governo do Tocantins abrindo as portas de suas secretarias para ouvir a gente, ouvir nossas dores e nossos anseios. Eu tenho expectativa de que se começar ouvir a comunidade, entrar na comunidade, fazer oficina, capacitar o povo para entender esse projeto, pode dar certo, pode dar um fruto muito grande”, ressalta.

Sugestões

As premissas sugeridas pela Secretaria de Parcerias e Investimentos é que nenhum projeto sobreponha qualquer território quilombola; que os recursos financeiros gerados pelos atrativos possam beneficiar as comunidades locais; que haja incentivo para o turismo de base comunitária; e que ações de valorização à cultura local, ao empreendedorismo na comunidade e à preservação do meio ambiente possam ser implantados.

O secretário de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson, avalia que o Fórum conseguiu cumprir o seu objetivo ao ouvir os anseios e as preocupações das comunidades quilombolas promovendo um debate qualificado. “Vivemos um novo momento no Estado do Tocantins em que o governador Wanderlei Barbosa se preocupa e prioriza as demandas das comunidades. A gente sai desse Fórum bastante entusiasmado, trabalhando com o preceito de ouvir para construir coletivamente a melhor alternativa de desenvolvimento para o Jalapão”, destacou.

A secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, também reforça a importância de uma construção conjunta que tenha como foco prioritário as comunidades. “Nossa Secretaria tem o orgulho de fazer parte desse diálogo em que, pela primeira vez, a discussão de um projeto para o Jalapão não ocorra de cima pra baixo, mas chamando os líderes e as organizações quilombolas, dando forma a um processo de gestão compartilhada”, defendeu.

Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também estiveram presentes na ocasião trazendo a experiência da instituição em projetos socioambientais e concessões para unidades de conservação. O banco se colocou à disposição para auxiliar no processo de estruturação dos projetos que vierem a ser destinados ao Jalapão, considerando como prioridade aquilo que for proposto e decidido pelo Governo do Estado em harmonia com as comunidades locais.

Atuando como um importante mediador desse processo de diálogo entre o Governo do Estado e as Comunidades Quilombolas do Jalapão, o Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República, Álvaro Manzano, teve participação fundamental no Fórum. Em sua avaliação, Álvaro Manzano destacou a importância dos técnicos do BNDES para desmistificar o conceito da parceria com a iniciativa privada. “Da última vez que tratou-se sobre essa iniciativa, não houve diálogo e muita coisa ficou mal explicada, então hoje houve essa desmistificação do que é a ideia em si e a abertura do Estado para a participação das comunidades na própria concepção e a elaboração do projeto”, explicou o procurador.

Participaram do encontro, líderes da Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (Ascolombolas Rios), Associação do Quilombo Mumbuca, Associação do Quilombo Povoado do Prata e Associação do Quilombo Boa Esperança. Compareceram ainda ao Fórum para Diálogo sobre o desenvolvimento do Jalapão com as lideranças quilombolas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), da Defensoria Pública Estadual (DPE/TO) e da Prefeitura de Mateiros.