Naturatins aponta que as prefeituras têm se qualificado, melhorando a pontuação para obtenção do benefício
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu, na quarta-feira, 20, o balanço das inscrições dos municípios interessados no ICMS Ecológico. Em 2019, dentre os 139 municípios, 136 se habilitaram. É o maior volume registrado nos últimos seis anos.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, considerou positivo o volume de municípios interessados no recurso em 2019. Ele acredita que o benefício será um importante incentivo ao investimento em ações ambientais. “O aumento na participação do ICMS Ecológico pelos municípios tocantinenses, ocorrido neste ano, irá proporcionar bem-estar, consequente melhoria na qualidade de vida e até mesmo a geração de renda para as respectivas comunidades”, ressaltou.
Devido à limitação dos prazos determinados por lei, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues, relatou que não é possível prorrogar as inscrições ao benefício. Ele explica que é necessário seguir as etapas, como apresentação da documentação que comprova a realização de ações ambientais e de saneamento. Durante o processo, todos os municípios inscritos são submetidos à análise. Ao final, cada cidade passa a ter uma participação proporcional a pontuação alcançada.
Com a frequente realização de capacitação dos profissionais responsáveis pela formalização do processo, o gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Rodrigo Casado, considera que os municípios têm preparado melhor a documentação que comprova o investimento em educação ambiental, apoio a unidades de conservação, melhoria do saneamento básico ou no controle e combate às queimadas, entre outras iniciativas. O que reflete na melhoria da pontuação.
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