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Carbono COP 27 Governo Meio Ambiente Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) está em Sharm El-Sheikh, no Egito, em missão oficial, participando da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que teve início no domingo, 6, e se estende até a próxima sexta-feira, 18. Líderes de todo o mundo debatem sobre adaptação climática, mitigação dos gases do efeito estufa, impacto climático na questão financeira e colaboração para conter o aquecimento global. Também devem definir aspectos centrais para a implementação do Acordo de Paris e dar previsibilidade ao financiamento climático.

O Brasil é a grande atração da COP27. Após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a possiblidade de uma mudança radical na política ambiental do País, que com a gestão de Jair Bolsonaro (PL) passou a ser visto pelo mundo como uma ameaça, contrariando seu papel histórico de país-solução para o cumprimento de metas, pactuadas em outras conferências para o clima, há um grande assédio por líderes mundiais que desejam ver o Brasil voltando a assumir protagonismo no debate sobre mudanças climáticas.

O País ainda não começou a cumprir metas que assumiu perante mais de cem países na Cúpula do Clima da ONU de 2021, realizada em Glasgow, na Escócia. Antes, havia o compromisso era zerar o desmatamento ilegal até 2018 e reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, por meio de ações coletivas para deter e reverter a perda florestal e a degradação do solo.

Aproveitando este momento favorável em que as atenções do mundo estão voltadas para o Brasil no aspecto ambiental, a comitiva do Tocantins na COP27, liderada por Wanderlei Barbosa, foi à Conferência com missão bem definida: tentar encontrar comprador para o que chama de carbono “vintage” ou histórico. Segundo os técnicos do governo, esse crédito, gerado entre 2006 e 2015, chega a 163,5 milhões de toneladas, sendo 122,5 milhões provenientes da Amazônia e 41 milhões, do Cerrado.

Atualmente a tonelada de carbono futuro está valendo US$ 10. A do “vintage”, segundo especialistas, varia de US$ 1 e US$ 5, o que poderia render até US$ 817,5 milhões (R$ 4,3 bilhões no câmbio de hoje) aos cofres do Estado. “Reduzimos o desmatamento comprovadamente ao longo desses dez anos (2006-2015) e não recebemos nenhuma compensação financeira para continuar investindo”, diz a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marli Santos.

Para convencer potenciais interessados a comprar esse crédito “histórico” no mercado voluntário – a operação no mercado regulado é considerada improvável até mesmo pela procuradoria do Estado, entre outras razões, pela impossibilidade de acreditação do carbono “vintage” pelas certificadoras tradicionais –, o Tocantins apresentou o programa REDD+ Jurisdicional do Tocantins, no estande do Consórcio Amazônia Legal na COP27, no Egito.

Entre as ações previstas estão: o planejamento de uso da terra em larga escala, subsídio e segurança a programas de economia de baixo carbono, transformação dos recursos ambientais em recursos financeiros, redução das pressões de desmatamento e degradação e a garantia de salvaguardas socioambientais. “Há startups buscando esse crédito que podem gerar recursos fundamentais para o Estado garantir as ações de sustentabilidade sem comprometer o investimento em saúde, educação e nas ações sociais”, afirma Marli Santos.

Dos nove estados que compõem o Consórcio Amazônia Legal, o Tocantins é o que tem o menor acumulado de crédito histórico. “Essa discussão interessa a todos nós, mas precisamos atuar de forma conjunta na busca desse recurso, com o cuidado de não ofertarmos todo o estoque de uma vez e derrubarmos o preço”, alerta José Humberto Muniz Filho, procurador que integra o Fórum de Procuradores da Amazônia Legal, que se reúne regularmente no âmbito do Consócio Amazônia Legal.

Programação
O governador Wanderlei Barbosa e comitiva do Tocantins mantêm agenda de oficiais na COP27 até o dia 17. Nesta segunda-feira, 14, haverá a leitura da Carta Visão dos nove estados integrantes do Consórcio Amazônia Legal em relação ao clima, com a presença do governador na coletiva de imprensa com foco no posicionamento e no reforço das iniciativas regionais e ações nos temas críticos.

Na tarde do dia 14, Wanderlei Barbosa também estará em duas sessões do Construindo as Políticas da Bioeconomia Amazônica (CAL). Em uma dessas sessões do Consócio Amazônia Legal, a reunião será com empresas filantrópicas, bancos comerciais e multilaterais convidados.

No dia 15, o governador e a e sua equipe participarão de reuniões com temáticas sobre perspectivas para colaboração sino-amazônica; sustentabilidade na cadeia global de suprimentos; parceria internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e financiamento climático com bancos de fomento.

Uma reunião bilateral com parceiros privados do Tocantins está prevista para ocorrer na manhã do dia 16, seguida de assinatura de Carta de Intenção (LOI) com Estados interessados no mercado de carbono.

A programação no Egito segue até o dia 18, onde o governador terá mais encontros bilaterais em busca de recursos para investir nas ações ambientais do Estado. “O Tocantins tem a oportunidade de mostrar ao mundo o que vem sendo feito para reduzir desmatamentos e queimadas, além de mostrar que já está elegível, perante a Comissão Nacional para REDD+ (Conaredd), para acessar recursos provenientes de pagamento por resultado da ordem de 245 milhões de toneladas de créditos de carbono”, afirmou a superintendente Marli Santos.

O que é a COP?
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) é um tratado internacional com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Em sua 27ª edição, a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 27) tem como lema “Juntos para a Implementação”, que sinaliza concretizar os acordos firmados anteriormente, como o de Paris. O evento, realizado desde 1995, reúne líderes de praticamente todos os países.

O evento ocorre no balneário de Sharm el-Sheikh, no Egito. O país africano havia apresentado sua candidatura em julho de 2019 e sedia novamente a cúpula climática no continente, depois de seis anos.

Delegação do Tocantins
Além do governador Wanderlei Barbosa, da secretária Miyuki Hyashida e da superintendente Marli Santos, a delegação do governo do Tocantins é composta pelo secretário de Estado da Governadoria, Jairo Mariano; pelo secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho; pela secretária executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Karynne Sotero; pelo repórter fotográfico João Di Pietro; pelo ajudante de Ordens do Governador, José Roberto de Oliveira Mendes; pela assessora especial do gabinete do Governador, Katiuscya Barbosa Chaves Cintra; e pela assessora de apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mayra Beatriz de Jesus Dias.