Gilmar Mendes nega liminar a Marcelo Miranda e eleição suplementar está mantida

O ministro do STF demorou 21 dias para analisar o pedido do emedebista

Foto:Divulgação

Nesta quarta-feira (16/5), o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar elaborado pela defesa de Marcelo Miranda (MDB), que tentava suspender os efeitos da cassação determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados do emedebista alegavam, em suma, que o processo correu de forma “atípica” e estranha, utilizando provas que seriam ilegais.

Segundo o ministro, a cassação do emedebista ocorreria, “independente da utilização de provas ilícitas, em razão da gravidade das condutas praticadas pelo peticionante [Marcelo]”. Mendes concluiu, por fim, pelo indeferimento do efeito suspensivo contra o recurso extraordinário.

Na decisão, o magistrado criticou a realização de uma eleição suplementar. “A despeito de parecer inadequada a realização de eleições diretas às vésperas das eleições gerais, indefiro o efeito suspensivo”, sentenciou.

Ato contínuo, ele disse não desconhecer o custo dessa disputa, que, segundo ele, no Amazonas no ano passado, onde também houve cassação de governador e vice, só no primeiro turno consumiu R$18,25 milhões. A eleição tocantinense está estimada em R$ 15 milhões. “Assim, é importante o esforço da Justiça Eleitoral para que o julgamento das ações de impugnação de candidaturas se encerrem em prazo razoável […] evitando situações como essas e outras semelhantes ocorram”, sugeriu Gilmar.

Ele avaliou como positiva a mudança da minirreforma eleitoral que estabeleceu eleição direta no caso de cassação até seis meses antes do final do mandato de governador e prefeito.

Ainda tramitam três outros pedidos de liminar semelhantes e que aguardam o posicionamento de Gilmar, entre os quais, dois elaborados pelos partidos MDB e PV, e outro pela vice-governadora cassada, Cláudia Lélis.

Ainda pode haver recurso contra a cassação ao próprio STF, contudo, Marcelo Miranda, terá que aguardar o resultado fora do cargo. Enquanto isso, o calendário da eleição suplementar segue normalmente. O sufrágio ocorrerá em 3 junho e a propaganda eleitoral inicia-se na quinta-feira (17).

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