Deputados encerram ano legislativo com aprovação de pacote de medidas e entrega de títulos

A Assembleia Legislativa encerrou esta semana os trabalhos legislativos do ano com aprovação de um pacote de medidas que inclui aumento de salário para os próprios deputados e para os integrantes do primeiro escalão do Executivo. De acordo com o Projeto de Lei, aprovado por unanimidade, os deputados passam a receber salário de R$ 34.774,64, com um reajuste acima de 16%.

Os deputados aprovaram também Projeto de Lei, concedendo aumento para o governador que recebia R$ 24.117,00 e passa agora a receber R$ 28 mil. O vice-governador que recebia R$ 15.434,40 o salário passa a ser de R$ 17, 920,00. No caso dos secretários e ocupantes de cargos do primeiro escalão a remuneração sai de R$ 13,500,00 para R$ 14.850,00.

Os deputados apresentaram como justificativa para o aumento, a necessidade de minimizar os efeitos inflacionários sobre os vencimentos. O último reajuste no salário do governador foi em 2011, para os demais cargos os vencimentos desde de 2013 que não são reajustados. Ressalta-se que o salário dos deputados estaduais é atrelado ao dos deputados federais. O aumento acompanhou o reajuste dos deputados federais aprovado no início da semana pelo Congresso Nacional.

Antes do encerramento do ano legislativo os deputados realizaram sessão solene em homenagem a personalidades com relevantes trabalhos prestados ao Estado a entrega de títulos de Cidadão Tocantinense e de Cidadão Benemérito “Senador João Ribeiro”. Ao todo 20 personalidades foram homenageadas.

Por indicação de dez parlamentares, foram contemplados o bispo da Diocese de Tocantinópolis, Dom Giovani Pereira de Melo; o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o promotor de Justiça, Sidney Fiore Júnior; e o prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges de Araújo Costa.

Também receberam a honraria o grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado, Alexandre Modesto Braune; o médico Cléber Mendes Mota; o fundador do Centro de Recuperação Restaurando Vidas, Francisco Aires Gomes dos Santos; e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Tocantins, Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa;

Constam ainda da lista de homenageados o ex-prefeito de Colinas e ex-deputado estadual José Santana Neto; o advogado Juvenal Klaiber Coelho; o deputado federal Lázaro Botelho; a médica veterinária Lucilândia Maria Bezerra; e a major da Polícia Militar Marlene Alves Borges.
Encerram a relação de homenagens o promotor de Justiça aposentado e diretor de Contabilidade da Aleto, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar; a administradora Renata Duran; o médico anestesista Roberto Corrêa Ribeiro de Oliveira; e Valdiram Cassimiro da Rocha Silva, presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins.

Com o título de Cidadão Benemérito Senador Joao Ribeiro foram homenageados, o secretário de Governo, Jairo Soares Mariano; o advogado e cartorário Adhemar Pereira Torres; o médico Furtunato Soares Barros e à arquiteta Débora Simony da Silva Oliveira.

O prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, Diogo Borges, comenta que ficou muito feliz com a homenagem. “Eu amo esse Estado, eu sonho com vê-lo cada dia melhor e muitas pessoas como eu viram para cá ajudar. Entendo que ser tocantinense é amar o Estado porque o maior tocantinense que é Siqueira Campos, não nasceu no Tocantins”, ressalta o dirigente, enfatizando que várias pessoas de várias áreas que ajudaram o Tocantins a crescer, foram homenageadas. Diogo aponta que a homenagem reconhece o sua atuação na defesa dos municípios. 

Institucional

Título de Cidadão Tocantinense

A concessão desse título honorífico contempla toda pessoa física, imbuída de elevado espírito público, com relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.

O título se equipara a uma adoção oficial. O homenageado passa a ser uma pessoa do lugar, mesmo que não tenha nascido ou não resida no local que lhe agraciou a honraria. Torna-se, assim, um irmão, um conterrâneo.
Para receber tal homenagem, faz-se necessário que se diga o que ele fez em defesa do povo do Tocantins, sem visar lucros, interesses pessoais ou profissionais. Os títulos são entregues durante solenidades especialmente realizadas para esse fim ou individualmente, conforme a necessidade.

Titulo Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro

Conforme a Lei n° 3.711, fazem jus ao Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro, tocantinenses com destacada contribuição nas áreas política, literária, cultural, educacional, econômica, artística, saúde, esportiva, jurídica, assistência social e outros ramos do conhecimento e atividades humanas reconhecidas como relevantemente benéficas para o Estado e a sociedade tocantinense. A Honraria foi criada em 2021 por iniciativa do Governo do Estado e devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa.

Se não houver convocação extraordinária os deputados só voltam ao plenário em 1º de fevereiro de 2023, para uma nova legislatura. Nove deputados se despediram da Assembleia nesta última sessão. Dois – Toinho Andrade (Republicanos) e Ricardo Ayres (Republicanos) foram eleitos deputados federais e seis – Amália Santana (PT), Zé Roberto Lula (PT), Issan Saado (Republicanos), Valderez Castelo Branco (PP), Elenil da Penha (MDB) e Luana Ribeiro – não foram reeleitos e ficarão sem mandato.  Eduardo Siqueira Campos (UB) não disputou as eleições.