Deputados e prefeitos pedem verbas para os municípios

Parlamentares e prefeitos na ATM: “Mais recursos para as prefeituras” | Foto: Divulgação

Na terça-feira, dia 27, reunidos na sede da Associação Tocan­tinense dos Municípios (ATM), a maioria dos prefeitos aprovou a proposta da Assembleia Legislativa que prevê aos municípios o repasse de R$ 50 milhões antes destinados à construção do anexo da Casa. O recurso é oriundo dos pedidos de empréstimo do governo do Estado à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.

A posição dos prefeitos foi definida após exposição detalhada pelo presidente da ATM, Jairo Mariano (PDT), sobre as obras contempladas pelos recursos do empréstimo. Os prefeitos questionaram as prioridades elencadas pelo governo do Estado, alegando que beneficiaram apenas alguns municípios, muitos já privilegiados, em detrimento da maioria, carente de obras estruturantes.

Desta forma, entenderam os prefeitos, que o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), está correto em propor um amplo debate sobre o assunto, e uma divisão mais justa dos recursos entre todos os 139 municípios tocantinenses. Car­lesse relembrou que a construção do anexo da Casa de Leis é importante, mas não é prioridade neste momento.

Para o prefeito de Taguatinga, Altamirando Zequinha (PV), é indiscutível a importância do empréstimo para a economia do Tocantins. No entanto, nenhum município da região Sudeste do Estado foi beneficiado. Também no Sudeste, Taipas vive situação ainda mais crítica, isolada, sem rodovias pavimentadas e com estradas precárias, conforme relatou seu prefeito, Sílvio Romero (PMDB).

A primeira proposta concreta para a reordenação dos recursos do empréstimo partiu do deputado Wanderlei Barbosa (SD). Ele sugeriu que, a exemplo da Assembleia, o governo destine R$ 50 milhões para distribuir igualmente entre os 139 municípios. A partir daí, a iniciativa evoluiu, com a possibilidade de mais recursos para as cidades, preservando os investimentos em obras estratégicas, como a ponte sobre o lago da usina de Lajeado, em Porto Nacional, e os Hospitais Gerais de Araguaína, Gurupi e Palmas.

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse, disse que é a primeira vez na história que as solicitações de empréstimo do governo do Estado estão sendo discutidas com a população e com os dirigentes municipais. Segundo ele, o povo deve ser informado de tudo o que está sendo votado pelos deputados, pois é ele quem “paga a conta”.

Carlesse disse que os deputados estão dialogando com os prefeitos, com as instituições financeiras contratadas e com o governo. “Hoje, o Parlamento age com independência. Não podemos votar nada apressado para atender a esse ou àquele interesse. Não podemos aceitar, como já ocorreu no passado, que recursos destinados à construção de obras como hospitais e estradas sejam desviados para projetos eleitoreiros, como lama asfáltica.”

Ao fim da reunião, uma comissão foi formada com a participação da ATM, composta por prefeitos de oito regiões do Estado e representantes da Assembleia. Eles vão apresentar, em 30 dias (a partir desta terça-feira), a primeira proposta de redirecionamento na aplicação dos recursos do empréstimo junto ao Executivo, que, se aprovada, será votada pelos deputados.

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.