Deputados do Tocantins votam pela ajuda emergencial ao setor cultural

Tiago Dimas, Dulce Miranda, Professora Dorinha, Eli Borges, Célio Moura, Osires Damaso, Carlos Gaguim e Vicentinho Junior foram favoráveis

Deputados que disseram sim ao fundo emergencial da cultura

Com voto favorável dos oito deputados tocantinenses – Tiago Dimas (SD), Dulce Miranda (MDB), Professora Dorinha Seabra (DEM), Eli Borges (SD), Célio Moura (PT), Osires Damaso (PSC), Carlos Gaguim (DEM) e Vicentinho Junior (PL) – o  Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 26, ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural, durante a crise causada pelo coronavírus. O dinheiro será repassado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdB/RJ) ao Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT/RJ) entre outros subscritores. A proposta seguirá para o Senado. Feghali sugeriu que a lei seja chamada de Aldir Blanc, homenagem ao artista vitimado pela Covid-19. Ela ressaltou que o texto traz as fontes de financiamento para a ajuda ao setor: orçamento e superávit do Fundo Nacional de Cultura. “É um texto elaborado com muitas mãos, com recursos identificados e sustentado”, declarou. Segundo ela, a descentralização dos recursos dá mais celeridade na aplicação do dinheiro e fortalece o Sistema Nacional de Cultura.

Rateio

Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura. O dinheiro será dividido pelo seguinte critério: metade do valor (R$ 1,5 bilhão) ficará com os estados e o DF, sendo 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o DF e os municípios, seguindo os mesmos critérios: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Auxílio a trabalhadores

O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia. Esse benefício contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. O auxílio poderá ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio emergencial do governo federal aos informais.

Para receber a renda emergencial, os trabalhadores devem cumprir vários requisitos, como limite de renda anual e mensal; comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de emprego formal; e não ter recebido o auxílio governamental dos informais.

O auxílio não será concedido a quem receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família.

O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da mesma unidade familiar. A mulher provedora de família monoparental receberá duas cotas (R$ 1,2 mil).

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