“Cirurgião-dentista em hospital dá mais qualidade de vida aos pacientes”

Presidente do Conselho Federal de Odontologia, que é servidor da Secretaria de Saúde do Estado e major do Corpo de Bombeiros do Tocantins, ressalta avanços da entidade nacional sob seu comando até dezembro de 2018

Em comemoração ao Dia do Odontólogo, celebrado no último dia 25, o presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, concedeu entrevista em que aborda os avanços de sua gestão e as novas perspectivas para a classe, que segundo ele se concretizarão brevemente.

O único presidente nacional de CFO oriundo do Tocantins, Juliano do Vale é mineiro de Tupaciguara, graduado em Odontologia pela Universidade de Uberaba e inscrito no Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (CRO-TO) desde 1998. É cirurgião-dentista do quadro da Secretaria de Saúde do Estado e major do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins.

Juliano exerceu o cargo de presidente do CRO-TO entre 2006 e 2017. Em Julho do corrente ano, após ser inicialmente eleito para tesouraria, assumiu a presidência do Conselho Federal de Odontologia (CFO), com a renúncia do presidente sul-mato-grossense Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, para comandar os destinos da autarquia federal até dezembro de 2018. Assumiu com o propósito de fazer uma gestão com transparência e ética e poder implementar mudanças administrativas que otimize o acesso e comunicação entre os diversos Conselhos Regionais.

Recentemente o sr. assumiu a presidência do CFO, que diga-se de passagem ainda é o único com sede no Rio de Janeiro, uma vez que todos os outros estão localizados em Brasília. Há projetos para que essa mudança se concretize em breve?

Sim, trata-se do último Conselho Federal que permanece na antiga capital da República. Já estamos em fase final de mudança para Brasília. A sede já está praticamente pronta, faltando apenas o mobiliário, equipamentos e redes de informática para concretizarmos essa mudança, que considero preponderante, e que, se Deus permitir, estarei à frente da entidade para finalizar essa transformação.

Em que pese o pouco tempo à frente do Conselho, quais são os avanços que o sr. considera significativos e marcantes da sua gestão?

O CFO tem feito um árduo trabalho, junto aos conselhos regionais, no sentido de notificar e oficiar os poderes Executivos e Legislativos – estaduais e municipais – visando garantir o aumento de recursos financeiros investidos, especificamente, na área de saúde bucal.
Há uma carência, uma deficiência mesmo, nos investimentos na odontologia. Ultimamente temos observado que a saúde bucal tem contribuído favoravelmente à saúde total dos pacientes. A título exemplificativo, no Hospital de Ceilândia, localizado no Distrito Federal, depois que foi inserida a presença do cirurgião-dentista na equipe de UTI, o índice de pneumonia associada à ventilação mecânica, foi reduzido a zero. Ressalta-se que o paciente internado e entubado, respirando mecanicamente, permanece o dia inteiro com a boca aberta, num ambiente extremamente contaminado pelas mais diversas bactérias, como é o ambiente hospitalar. Esse paciente necessita, portanto, de acompanhamento e atenção especial para sua boca, que também é um ambiente propício a infecções, sob pena de contrair pneumonia. Quem faz esse trabalho é o cirurgião-dentista.

E qual é o argumento utilizado para convencer governadores, deputados, prefeitos e vereadores?

Para o Poder Público significa economia de recursos, uma vez que há uma redução do tempo de internação. Para o paciente também é vantajoso, na medida em que aumenta a qualidade de vida e reduz drasticamente os possíveis traumas e sequelas.
Inexplicavelmente, ainda há uma certa resistência por parte de alguns Estados e municípios e o conselho federal tem instruído os conselhos regionais e todas as entidades ligadas à odontologia, a expor os ganhos e vantagens e obter o aumento de recursos nos orçamentos, de forma a implantar de vez os programas de saúde bucal e a presença dos cirurgiões-dentistas nas equipes hospitalares, beneficiando a população.
Esse deve ser o papel precípuo dos conselhos de profissões: lutar pelos direitos das pessoas, em vez de se preocupar apenas com a classe que representa.

Qual é a abrangência hoje dos programas de saúde bucal no Brasil?

Quando se trata de saúde bucal, o Programa Saúde da Família atende pouco mais de 50% da população brasileira, aproximadamente 100 milhões de pessoas. Esse é um dado considerável, visto que se toda a população tem direito integral à saúde, é inadmissível que apenas metade das pessoas gozem do benefício. Precisamos reverter esse quadro e evitar que os brasileiros sejam expostos a situações de risco desnecessárias.

O Estado do Tocantins tem adotado essa bandeira?

No que se refere à odontologia hospitalar, o Estado do Tocantins é referência no País, uma vez que todos os hospitais estaduais contam com a presença de dentistas, com a finalidade de atender os pacientes internados. Isso é motivo de orgulho para todos nós.
Há outras ações do Conselho Federal visando implementar outras políticas públicas que beneficiem a saúde bucal?
Na última semana foi protocolado junto ao Ministério da Saúde um documento assinado pela entidade e todos os presidentes de Conselhos Regionais, solicitando o aumento do repasse destinado à saúde bucal nos municípios. É uma quantia que está há mais de sete anos sem nenhuma correção e é um valor relativamente baixo. Por isso, muitas prefeituras nem se habilitam a recebê-lo porque tem todo um trabalho burocrático que muitas vezes as prefeituras entendem que não vale à pena, então elas criam um serviço próprio e não vinculam ao ministério e ao programa Brasil Sorridente.

Há outras questões referentes à odontologia em trâmite no Congresso Nacional?

Hoje há mais de 30 projetos de lei que tratam de assuntos relacionados à odontologia diretamente. Um deles é a transformação do Brasil Sorridente em política pública de Estado, porque hoje é uma política pública de programa, e se um determinado governo quiser acabar com o programa de saúde bucal dentro da estratégia de saúde da família, ele pode fazer isso. Então nós estamos lutando para inserir a atenção em saúde bucal na lei do Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja garantido como política de Estado.
Recentemente, foi criada no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Odontologia.

Qual é a importância desse engajamento?

Há no parlamento federal apenas sete cirurgiões-dentistas, porém obtivemos a assinatura de 336 deputados, que manifestaram apoio à criação da Frente Parlamentar. Após isso, ela foi reconhecida regimentalmente pela Câmara dos Deputados e o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) já publicou o ato que homologa a criação de Frente. Agradeço, desde já, o apoio do deputado federal Carlos Gaguim (Podemos) que, em razão de uma proximidade anterior, muito nos ajudou no recolhimento de assinaturas e conscientização de outros parlamentares com a importância da causa.
Muitas das barreiras que enfrentamos estão condicionadas a criação, alteração ou complementação de normas legais. Nosso propósito, sem dúvida, é contribuir com a classe, contudo, no que se refere a criação de novos cursos de odontologia, por exemplo, essa é uma prerrogativa exclusiva do Ministério da Educação (MEC). Os conselhos profissionais nem sequer opinam favorável ou desfavoravelmente e tudo isso em razão de ausência de diplomas legais que regem o tema. Nossa única opção é demonstrar nossa indignação, através a mobilização política. Houve uma abertura indiscriminada de cursos de odontologia pelo país nos últimos cinco anos. Nossa cautela e preocupação é que ainda não há profissionais graduados por essas faculdades e não há como avaliá-los nem tampouco a qualidade dos cursos. Contudo, o MEC continua autorizando novos cursos sem critérios específicos, quando na verdade, não há mercado para tantos odontólogos, como também, não há para tantos médicos, advogados, entre outros profissionais.

E o que dizer do ensino a distância?

Outra dificuldade. O MEC regulamentou a modalidade EAD para profissionais de saúde em até 100% do conteúdo. Isso é inimaginável e precisa ser revisto. Tais profissionais necessitam de vivência prática e contato com o paciente, ainda mais quando se fala tanto em atendimento humanizado da saúde. Por intermédio apenas de computadores, videoaulas, em salas nas quais não há professores e os monitores nem sequer são profissionais da saúde, refuto como inexequível essa formação profissional. Aliás, todos os conselhos das áreas ligadas à saúde, sem exceção, já se posicionaram contrários à modalidade que contempla a formação 100% a distância. Até mesmo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil — mesmo não sendo ligado à saúde — também já se posicionou contrário e se engajou na luta, uma vez que o mesmo MEC permitiu a criação do curso de Técnico em práticas jurídicas, na modalidade 100% a distância, o que, ao meu sentir, é preocupante e também não deve prosperar.

E no que concerne ao posicionamento do Conselho Federal de Odontologia, que emitiu resolução no final de 2016, autorização para que os cirurgiões-dentistas possam aplicar toxinas botulínicas e preenchedores faciais, popularmente conhecidos como botox?

Alvo de duas contestações jurídicas na Justiça Federal, ambas já foram arquivadas. A primeira porque a Sociedade Médica que interpôs a medida judicial, desistiu da ação. A segunda, interposta pelo mesmo grupo e resguardado por Associações Médicas – que teve o Conselho Federal de Medicina apenas como assistente processual – também não prosperou, uma vez que o magistrado não reconheceu a legitimidade das associações para questionar os atos do Conselho Federal de Odontologia. Dessa forma, o procedimento está regulamentado e não há nenhum questionamento judicial em trâmite, até o momento.
Há outros temas que, mesmo havendo leis, o conselho ainda não se posicionou, porque ainda está debatendo o assunto, que é a questão da aplicação de hormônios, por exemplo. Há estudos que demonstram que muitos problemas odontológicos estão relacionados às deficiências ou alterações do quadro hormonal dos pacientes. São questões como inflamação ou sangramento de gengivas, dificuldade de cicatrização, etc.
Quanto às aplicações de botox, o conselho acompanhou a modernidade, a tecnologia. A nossa parceira, ABO-TO, já oferece cursos para os dentistas tocantinenses, que são devidamente capacitados. Também é fato que em alguns casos a necessidade do paciente é clínica, em razão de disfunção neuromuscular, e não apenas estética, e exatamente por isso, a emissão da resolução tem grande importância.