Carlesse convida chefes de poderes e forma conselho

José Omar de Almeida JR (MPE), Luana Ribeiro (Aleto), Mauro Carlesse, Eurípedes Lamounier (TJ-TO), Murilo da Costa (DPE), Wagner Praxedes (TCE-TO) e Wanderlei Barbosa, vice-governador | Foto: Reprodução

Na quarta-feira, 28, o governador Mauro Carlesse (PHS) se reuniu no Palácio Araguaia com os chefes dos poderes Legislativo, Luana Ribeiro (PSDB), e do Judiciário, Eurípedes Lamounier, além dos gestores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO), Defensoria Pública Estadual (DPE,) visando discutir a conjuntura econômica do Estado do Tocantins e os desdobramentos na vida da população.

Os objetivos foram apresentar e discutir dados relativos à situação fiscal e financeira do Tocantins e as iniciativas para equacionar o quadro atual. Para o governador, o momento é de união na intenção de buscar soluções aplicáveis a curto, médio e longo prazo para garantir aos tocantinenses melhores condições de vida.

“O Estado passa por dificuldades e o que pretendemos é passar essa responsabilidade para todos. Esse é o meu modo de governar, para que todos tenham os mesmos compromissos com a redução de despesas”, explicou o governador, destacando que foram discutidos ainda os problemas das áreas da saúde, da educação e da segurança pública, entre outros.

Carlesse explicou que todos os pontos levantados serão importantes para que seja formatada uma gestão em conjunto. “Todos atenderam ao nosso chamamento, se colocaram à disposição e é isso que queremos, um governo aberto que, junto com os poderes, venha melhorar a vida dos cidadãos.”

Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, será elaborada uma minuta de um conselho entre os chefes de poderes e acertada uma próxima reunião para a terça-feira, 4, que terá como pauta a busca de medidas para equilíbrio fiscal do Estado.

Para o secretário, essa iniciativa de reunir todos os chefes de poderes e instituições demonstra a boa vontade e a boa-fé do governo em buscar soluções e eficiência para a máquina pública, melhorar os índices do Estado e, automaticamente, evitar que o Tocantins enfrente efeitos provocados pela crise fiscal, a exemplo de outros Estados.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, a reunião foi proveitosa e oportuna por parte do governador Mauro Carlesse, que entendeu envolver todos os demais poderes e instituições para discutir um problema tão complexo, que é a crise fiscal pela qual passa o Tocantins.

“Todos nós participamos e nos afligimos com o problema orçamentário e financeiro pela qual passa o Estado. Cada poder e instituição tem uma ideia. Vamos sentar e discutir isso coletivamente. Afinal, todos nós estamos no mesmo barco e devemos remar unidos em prol do desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Judiciário contingencia recursos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), desembargador Eurípedes Lamounier, antes mesmo de participar da reunião, já havia publicado, na terça-feira, 27, ato em que limitou empenhos e movimentações financeiras no âmbito do Judiciário.

A medida visa atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que um Decreto do Poder Executivo contingenciou R$ 321.292.672 do Estado do Tocantins, sendo R$ 31.725.16 do TJ-TO.

Ao anunciar a medida, o TJ-TO acrescentou que, desde o ano passado, vem editando decretos de contingenciamento sempre que ocorre frustração de receitas publicadas pelo Executivo, adequando suas despesas de modo a não comprometer a prestação jurisdicional e cumprindo, rigorosamente, o que estabelece a LRF.

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