Bancada feminina teme redução de sua participação no Legislativo com mudança no sistema eleitoral

As deputadas também ressaltaram as atuais dificuldades enfrentadas por candidatas mulheres

Eventuais mudanças no sistema eleitoral brasileiro preocupam deputadas, especialmente a parlamentar tocantinense, Professora Dorinha (DEM). Atualmente, a eleição para a Câmara dos Deputados, assembleias estaduais e câmaras de vereadores segue o sistema proporcional, mas na discussão da  Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata da reforma política, avalia-se a possibilidade de adoção do distritão ou distritão misto.

O “distritão” é o modelo pelo qual cada estado ou município se torna um distrito eleitoral, elegendo os candidatos mais votados independente dos votos dos partidos. Já no distritão misto, metade das vagas de deputados e vereadores continuaria a ser preenchida de acordo com o atual sistema proporcional e metade no modelo novo.

Não houve consenso da bancada feminina sobre o tema durante o debate promovido na terça-feira, 18, com a relatora da comissão especial da reforma política, deputada Renata Abreu (Pode-SP). As deputadas também ressaltaram as atuais dificuldades das candidaturas femininas, tanto pelo aspecto financeiro (alto custo das campanhas), como pelas inúmeras funções que as mulheres exercem fora do trabalho formal.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu a ampliação de oportunidades para as mulheres. “É preciso garantir condições de acesso à participação feminina na política”, disse.

Parecer
A deputada Renata Abreu esclareceu que o objetivo do encontro foi colher as contribuições da bancada feminina para seu parecer, que, segundo ela, será construído coletivamente. A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados prepara uma pesquisa para colher a opinião das deputadas sobre os principais pontos da reforma, uma análise da consultoria legislativa sobre o quantitativo de deputadas estaduais e federais eleitas em 2020 e a projeção para 2022 com base nas cotas atuais. Celina Leão também informou que Secretaria da Mulher formalizará um texto referência, a ser analisado por todas as deputadas, com base na pesquisa de opinião.

Segunda coordenadora-adjunta da bancada feminina, a deputada Rosa Neide (PT-MT) sugeriu a realização de seminário internacional para debater modelos eleitorais existentes e trocar experiências com países vizinhos.

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