Associação Tocantinense de Municípios diz que prefeituras precisam organizar forças-tarefas pera evitar aglomerações e verificar o comércio

Jairo Mariano, presidente da Associação Tocantinense dos Municípios | Foto: Karla-Almeida

O grau de fiscalização dos decretos Municipais expedidos pelas Prefeituras é fator determinante para evitar possíveis contágios nos Municípios, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Quanto mais houver fiscalização por parte do poder municipal, menor as chances do coronavírus encontrar terreno fértil para se propagar pela comunidade.

Para a ATM, não basta apenas decretar, é preciso fiscalizar. As prefeituras devem organizar forças-tarefa de fiscalização e percorrer os principais pontos que, costumeiramente, reuniam pessoas, com o intuito de identificar eventuais aglomerações. Além disso, devem averiguar o comércio, a fim de observar se os estabelecimentos estão cumprindo as determinações impostas via decreto.

“Formar equipes multisetoriais, composta por servidores das secretarias Municipais da Fazenda e da Saúde, por agentes comunitários e de endemias, bem como por membros da Vigilância Sanitária. Se possível, solicitar apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar”, orienta o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Ainda segundo a ATM, os Municípios devem fiscalizar todos os estabelecimentos não relacionados às necessidades básicas da população, em especial restaurantes, lanchonetes e bares, no intuito de averiguar a proibição de atendimento presencial e a não realização de práticas que facilitem a aglomeração de pessoas, como a disponibilização de mesas, cadeiras e balcões. Recomenda-se, ainda, que as prefeituras autuem nos estabelecimentos que estejam descumprindo continuamente as medidas impostas. As gestões locais, em razão do estado de emergência, podem criar canais de denúncia para que a população ajude no processo de fiscalização e indique eventuais descumprimentos, podendo ainda, promover Blitz nas principais avenidas das cidades para lembrar os condutores dos veículos a importância do isolamento social.