“Alckmin é o único candidato a presidente que pode tirar o Brasil da UTI”

O senador do PSDB defende mudanças no Sistema S, defende um combate sistemático à corrupção e aposta na vitória de Carlos Amastha para governador

Ataídes de Oliveira, senador e candidato à reeleição: “Nos últimos 15 dias de campanha, haverá uma virada histórica, tanto para o Senado quanto para o governo, que culminará com a vitória de Carlos Amastha” | Foto: Divulgação/Senado

O presidente do PSDB no Tocantins é um homem perspicaz, de fala fácil e, afirma, é comprometido com o combate à corrupção. Protagonista no Senado, Ataídes Oliveira afirma que é apaixonado pelo Tocantins, onde se fixou há muitos anos. Em 2018, se apresenta como candidato à reeleição ao cargo que ocupa desde dezembro de 2013, quando substituiu o senador João Ribeiro, após o seu falecimento.

Na sua visão, é possível transformar o Brasil e o Tocantins, desde que alguns preceitos sejam seguidos, como primazia pelo equilíbrio fiscal e o combate à corrupção, um ralo pelo qual se esvai todas as riquezas produzidas pela sociedade.

Natural de Estrela do Norte (GO), Ataídes de Oliveira é formado em Contabilidade e Direito, se tronou empresário no ramo de consórcios e da construção civil, estendendo seus negócios por Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso.

Pode-se afirmar que o PSDB tocantinense cresceu na sua gestão?
Sim. Temos um senador, dois deputados estaduais [Luana Ribeiro e Olyntho Neto], 80 prefeitos (40% da população), entre os quais a de Palmas [Cínthia Ribeiro] e Gurupi [Laurez Moreira], e 280 vereadores. Nossa base foi ampliada, é o maior partido do Estado e se solidificou após eu ter assumido o comando estadual da sigla.

Na eleição de 2016, o sr. levou o partido para a base do candidato a prefeito Carlos Amastha (PSB) e indicou sua vice, Cínthia Ribeiro. Em 2018, novamente se aliou ao pessebista, indicando o vice da chapa ao governo, Oswaldo Stival. Por que, em certo período, os srs. estiveram afastados? Jogo de cena?
Não. Como tínhamos o mesmo objetivo, a disputa do governo do Tocantins, deu-se o conflito. Não consigo conceber que um território tão rico quanto o nosso, com 277 mil km² de terras férteis, 85% planas, mais de 5 milhões hectares prontos para o plantio, clima bem definido, ecoturismo em expansão, seja o terceiro mais pobre do país. Por isso meu projeto era ser governador para transformar o Estado num expoente. Mas houve a eleição suplementar e fizemos compromisso com o senador Vicentinho. Porém, como ele não obteve êxito, o partido ficou livre para novas alianças. Após refletir, ouvindo nossa base de prefeitos, concluímos que Amastha tinha mais capilaridade eleitoral para a disputa do Palácio Araguaia. Eu e Vicentinho nos alinhamos para elegê-lo governador.

Na formalização desta aliança, o PSDB catalogou 15 pontos, exigiu que Amastha os aceitasse e os incluísse no seu plano de governo. Qual importância desse compromisso para uma possível gestão compartilhada com seu partido?
Os pontos catalogados são linhas mestras da nossa sigla e muito importantes para uma gestão eficiente. Principais pontos: equilíbrio das contas públicas, não gastar mais do que se arrecada; acabar com favores e clientelismos políticos; criar políticas de incentivos fiscais, gerando emprego e renda; baixar a carga tributária e combater incessantemente a corrupção.

No senado, o sr. discursa sobre a redução da máquina estatal e o equilíbrio das contas públicas. No Tocantins, como seria possível essa equação numa possível gestão de Carlos Amastha?
É o que eu espero dele, já que firmou um compromisso comigo e com o meu partido, quando fechamos a aliança. Se nossas metas forem cumpridas, sobra mais de R$ 70 milhões por ano, suficientes para construir obras estruturantes, melhorar o efetivo da Polícia Militar, valorizar professores e servidores públicos, entre outras benfeitorias. Coragem e competência Amastha tem. Se formos eleitos, vamos caminhar juntos para despertar o gigante adormecido chamado Tocantins, com o objetivo de melhorar a vida do nosso povo.

Por que, faltando 20 dias para as eleições, Amastha não decolou?
Fui opositor ferrenho do governo Marcelo Miranda — nada contra a pessoa dele, que considero muito, mas contra a forma como geria o Estado. Mas não posso concordar com o pecado que o Poder Judiciário cometeu com o Tocantins. “Sentar” no processo de cassação por três anos e três meses e cassá-lo faltando nove meses para acabar o mandato, trouxe danos irreparáveis para todos nós. A decisão culminou com uma eleição suplementar — em dois turnos — que ocorreu há pouco mais de dois meses. O eleitor não se engajou neste pleito porque está “cansado” da eleição suplementar. Entretanto, como se aproxima o dia da decisão, o tocantinense voltará a se interessar pelas coisas da política. Nos últimos 15 dias de campanha, haverá uma virada histórica, tanto para o Senado quanto para o governo, que culminará com a vitória.

Como senador há quase cinco anos, qual é sua contribuição para o Tocantins? Se reeleito, o que pretende propor?
Ao assumir a cadeira no Senado, sabia que não seria fácil. Após alguns meses, constatei que, a partir do Congresso Nacional, um bando de ladrões roubava o povo. O número de bons políticos é reduzido. A maior prova do que estou dizendo é que a maior crise do nosso país não é econômica ou financeira, e sim política. No início, meu grande projeto era tirar o governo petista do Palácio do Planalto. O petismo estava no poder com o único objetivo de se beneficiar da coisa pública. Isto também restou demonstrado, uma vez que a alta cúpula do PT está presa ou com processos bem encaminhados. Assumi a presidência de duas Comissões Parlamentares de Inquérito e uma CPMI, esta mista com a Câmara dos Deputados. A primeira delas foi a CPI do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), que investigou desvio de dinheiro público de 200 bilhões de reais. Depois,  presidi a famosa CPMI da JBS, que investigou os irmãos Joesley e Wesley Batista, que monopolizaram a proteína animal, causando enormes prejuízos ao país e aos produtores rurais, além dos desvios financeiros advindos da corrupção.

Como foi a CPI dos Cartões de Crédito?
A CPI dos Cartões de Créditos, que dirigi, provou que os juros cobrados são um assalto legalizado. O árduo trabalho resultou na redução dos percentuais exorbitantes, em média de 494% no ano de 2017 para 250% em 2018. Em razão desta CPI, já há estudos por parte do Banco Central para que essa taxa seja reduzida, em breve, ainda mais. Nossa luta — apresentei projeto a respeito — é para que os lojistas e atacadistas recebam suas vendas das administradoras de cartões 48 horas depois das vendas. O recebimento 30 dias depois da transação é um absurdo que só existe no Brasil. O Brasil experimenta retração anual no PIB de 3%, mas o Banco Itaú obteve lucro líquido de 24,6% — o que significa 25 bilhões de reais de lucro anual. É um abuso com os consumidores.

A CPI obteve, portanto, resultados satisfatórios?
Além dos trabalhos investigatórios, as CPIs resultaram em vários projetos legislativos para tirar o entrave que existe entre as operadoras de cartões e os lojistas — impedindo-os de negociar seus créditos com outras instituições financeiras — e para reduzir drasticamente os juros das operações de crédito.

Sua atuação parlamentar causa um certo desconforto em seus pares?
Sem dúvida. É de minha autoria as dez medidas contra a corrupção no Senado e isso causa uma ou outra repulsa (risos).

Sua defesa do fim do foro privilegiado também não agrada…
Não se trata de foro, e sim desaforo. Político não tem que ter foro privilegiado coisíssima nenhuma e, ao invés de proteção jurídica, precisa ter sua vida exposta. Aprovamos o fim do foro no Senado e aguardo, ansiosamente, que o STF também coloque o tema em pauta e acabe, de uma vez por todas, com este absurdo. Crimes cometidos antes do mandato devem ser julgados por juízes comuns e não por instâncias superiores.

O que a tem a dizer sobre abuso de autoridade?
Fiz discursos contundentes sobre a questão do chamado “abuso de autoridade”. Se o Congresso tivesse aprovado o projeto que tratava do tema, a Operação Lava Jato estaria morta e enterrada. Prender corruptos e ladrões não é abuso de autoridade, e sim cumprimento do dever legal das autoridades judiciárias e policiais.

Por que o sr. se insurge contra o modelo de arrecadação e gastos adotados pelo Sistema S?
O Sistema “S”, formado pelo Sesc, Senac, Sesi, Senai, arrecada por ano 24 bilhões de reais, oriundos de tributos descontados, compulsoriamente, da folha de pagamento de cada funcionário formal. A finalidade do Sistema S — criado na década de 40 quando houve a expansão industrial do país — é fantástica: qualificar mão de obra, levar lazer e saúde aos trabalhadores. Mas, com o decorrer dos anos, o Sistema S se perdeu. Apenas 15% dos cursos profissionalizantes, que possibilitam a entrada dos jovens no mercado de trabalho, são gratuitos. Deveriam ser, no mínimo, 50%. Em 2017, somente com a cobrança dos cursos oferecidos, o Sistema arrecadou 12 bilhões de reais. O Sebrae, que deveria qualificar micros, pequenos e médios empresários gratuitamente, cobra quantias absurdas pelos cursos que ministra, o que trava o empreendedorismo. Os empresários já estão sufocados com a carga tributária.

Mas o Sistema S é importante…
Deve continuar, mas precisa ser revisto urgente. O governo federal e o Congresso já perceberam isso — por intermédio da voz deste senador tocantinense, que teve coragem de expor as mazelas do Sistema S. O governo federal, a partir de agora, vai destinar parte dos recursos que iriam para o Sistema S para a segurança e manutenção do patrimônio histórico e cultural, como os museus brasileiros, que foram abandonados pelo poder público.

O que sr. propôs para melhorar ou aperfeiçoar o Sistema S?
São várias as ideias que podem otimizar o Sistema S. Propus projeto de lei para que sejam destinadas, gratuitamente, 5% das vagas para mulheres que sofrem agressões domésticas. A maioria dessas mulheres permanecem na mesma casa, ao lado do agressor, em razão da dependência econômica. Por isso a preocupação em qualificá-las, para que tenham seus próprios recursos e se mantenham — sem depender de seus algozes.

Há outras bandeiras que o sr. considera significativas?
Preocupo-me com o desperdício de alimentos. Hoje são descartados no Brasil cerca de 31 milhões de toneladas de produtos servíveis para o consumo humano ou animal, mas que estão fora dos padrões comerciais. Vinte e cinco milhões de brasileiros passam fome. O maior problema dos comerciantes reside na falta de segurança jurídica para doar tais alimentos. Se o produto fizer mal, podem ser processados, mesmo tratando-se de doação. Meu projeto, que tramita no Congresso Nacional, cria essa segurança jurídica ao doador e o obriga a doar alimentos inservíveis ao comércio interno ou externo.

Como presidente da Comissão de Controle e Fiscalização e Defesa do Consumidor do Senado, qual avaliação o sr. faz dos 28 anos do Código de Defesa do Consumidor?
É uma das melhores legislações do mundo. Existem, na Comissão, centenas de projetos sendo analisados, com a finalidade de aperfeiçoá-lo e assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Ao gerar confiança para os consumidores, a norma é de crucial importância ao exercício da cidadania.

O sr. afirma que não abre mão do combate aos privilégios e à corrupção. Se reeleito, vai ampliar sua atuação nesta área?
Sem dúvida. O país precisa mudar no campo ético e há outras vozes no Congresso, ainda que poucas, que comungam do mesmo pensamento. A praga da corrupção e os privilégios políticos devem ser extirpados. Não se trata de discurso utópico. O patrimonialismo tem inviabilizado o crescimento do país, uma vez que retira recursos destinados a investimentos, travando o desenvolvimento. O governo petista assumiu a gestão devendo 52 bilhões de dólares. Após 13 anos, deixou o país atolado em 4 trilhões e 270 bilhões de dólares em dívidas. O pior é constatar que tais recursos não foram investidos em obras de infraestrutura, como ferrovias, rodovias, portos ou aeroportos, e sim desviados pelo ralo da corrupção. Os investidores não se arriscam em alocar recursos num país que não preza pela logística, pelos investimentos, não tem segurança política nem jurídica, priorizando o pagamento de propinas. É seminal mudar esta realidade.

Como o sr. avalia as exportações das commodities do Tocantins?
Tanto por parte do BNDES e outros fundos de pensão e investimentos, quanto por parte de instituições estrangeiras do mundo árabe e da China, há milhões e até bilhões de dólares para serem investidos no Brasil e no Tocantins. Mas é necessário segurança jurídica. Hoje, o nosso Estado sofre por não possuir uma “ficha limpa”, não ter as certidões que permitam a liberação dos créditos. Apenas gestores competentes, corajosos, comprometidos e honestos podem mudar essa realidade. Precisamos agregar valor aos nossos produtos — soja, milho, arroz, leite, carne, melancia, abacaxi —, porque, se fizermos isso, aumentaremos a arrecadação de impostos e os empregos e, consequentemente, teremos condições de melhoraar distribuição de renda. É uma questão de ação governamental e que não ocorre devido à má gestão.

Por que tem feito discursos frequentes sobre a Lei Kandir?
O Tocantins conseguiria tratar de todo o povo brasileiro, já que produz 5 milhões de toneladas de grãos [arroz, soja e milho] anualmente e tem 9 milhões de cabeça de gado. A previsão é que, em breve, a produção dobre. Os produtores rurais se apoiam nesta lei, que isenta o ICMS de produtos e serviços ligados à exportação. Precisamos incentivar ainda mais a agricultura familiar — que produz leite, abacaxi, banana, melancia —, pois permite rentabilidade às pessoas. Há poucos dias, no Congresso Nacional, quiseram modificar a legislação e eu bati duro no sentido de não deixar prosperar as mudanças propostas, porque prejudicavam os produtores rurais do Tocantins e do Brasil. Conseguimos engavetar o projeto.

O sr. defende a reforma do ensino médio, cujo objetivo é reduzir a evasão escolar.
O grande problema do país é a educação. Quando deixa apenas de ser analfabeto e não prossegue com seus estudos, o cidadão deixa de contribuir com o crescimento do Brasil. O grau de escolaridade de alguns países — como Estados Unidos, Espanha e Argentina —, muito superior ao nosso, mudou o presente de seu povo. A reforma valoriza os alunos e os professores. Os educadores, por meio da qualificação, vão ser valorizados. É absurdo um professor ganhar aproximadamente 2 mil reais, enquanto um assessor parlamentar percebe 15 mil e um vereador da nossa capital ganhar 12 mil reais. Não que o trabalho dos parlamentares não seja importante, mas essa disparidade é inconcebível. A reforma, em que pese ter ficado aquém do que eu esperava, é de grande importância para o desenvolvimento do país e veio corrigir, em parte, a evasão escolar. Alguns jovens que abandonam os estudos eventualmente se tornam usuários de drogas e álcool — tornando-se um problema social.

“Geraldo Alckmin é o candidato mais preparado para governar o Brasil, dada sua experiência como governador de São Paulo” | Foto: Reprodução

O sr. apoia Geraldo Alckmin para presidente, mas o tucano enfrenta dificuldade. Jair Bolsonaro está internado num hospital depois de levar uma facada. Como avalia a disputa presidenciável?
Quanto ao esfaqueamento, lamento profundamente. Mas é necessário lembrar que todos nós temos o direito de escolher as sementes, mas não a colheita. O candidato tem feito apologia à violência. Evidentemente que não queria isso para ele, mas repudio a violência que propaga em seus discursos. Lula, como condenado e preso pela Justiça, não tem credibilidade para falar aos brasileiros. O PT precisa rever seus valores, fazer autocrítica e reciclar seus componentes. Acredito na vitória de Alckmin, candidato extremamente preparado para o exercício do cargo de presidente. Mesmo que não fosse do PSDB, eu o apoiaria. É o único candidato que tem condições de tirar o Brasil da UTI, porque tem experiência em administração pública, pois governou São Paulo por quatro vezes. Metaforicamente, os três países que possuem as melhores rodovias do mundo são Alemanha, Espanha e São Paulo (risos). Em termos de gestão, Alckmin é cauteloso e comedido e erra menos. Os outros candidatos não se equiparam. Peço a Deus que ilumine a cabeça do povo brasileiro e conduza esse moço ao Palácio do Planalto.

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