“A democracia é muito mais forte do que os arroubos de Bolsonaro”      

Ex-deputado observa que, ainda que o País esteja passando por um momento tumultuado e horroroso, há esperança de transformação

O ex-deputado e pré-candidato do PT ao governo do Estado, Paulo Mourão, avalia que o Tocantins vive uma grave crise de gestão que impacta negativamente em seu desenvolvimento. “Hoje o Estado tem algo na casa de 93 mil pessoas vivendo na extrema pobreza, ganhando menos de 280 reais por mês, e temos 485 mil pessoas ganhando menos de 450 reais por mês. Isso é pobreza. Então você observa que o processo da marginalização, da exclusão é muito grande e perverso”, chama atenção, atribuindo ao populismo exacerbado dos governos o aumento da pobreza, o desemprego dos jovens e a baixa capacidade de investimento. “Os governos tem dado péssimos exemplos porque eles querem ser sócios dos empreendimentos no Tocantins”, condena.

O pré-candidato tem participado de encontros regionais com líderes partidários e representantes da sociedade civil, buscando colher sugestões para seu programa de governo, que apresenta um esboço bastante adiantado. Mourão revela que seu projeto contempla o desenvolvimento equilibrado, levando em consideração as características geográficas, culturais e vocação produtiva de cada região, que ele chama de território. Conforme o programa, o Estado será dividido em 12 territórios.

“Cada território desses vai ter um conselho de desenvolvimento econômico, cultural e social. Nós vamos analisar as potencialidades de cada território e vamos montar projetos respeitando os aspectos geográficos e as questões do processamento produtivo com desenvolvimento ambiental sustentável”, explica ao Jornal Opção, ressaltando que o planejamento aprofunda a compreensão da formação social de cada região, buscando valorizar os aspectos culturais que identificam cada território.

Paulo Sardinha Mourão, 65 anos, é tocantinense de Cristalândia. Engenheiro agrônomo, entrou para a política em 1988, quando disputou a primeira eleição, para deputado federal, tendo exercido quatro mandatos consecutivos na Câmara. Foi ainda deputado estadual, secretário de Estado e prefeito de Porto Nacional, tendo recebido por duas vezes o prêmio de Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae. Foi o autor do projeto de lei que criou a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Em 2018, disputou eleição para o Senado, tendo ficado em 6º lugar.

O que levou o Estado a se distanciar da sua principal razão de ser, o desenvolvimento de uma região historicamente injustiçada, pobre e isolada?

Você toca em uma coisa muito importante, que são justamente os sonhos, as causas e os objetivos por que o Tocantins se firmou no processo de sua criação. E o afastamento da questão da gestão política no exercício dos governos com objetivo central que era promover o desenvolvimento com inclusão social, conquistando um estado mais justo e mais fraterno. Essa foi a grande causa que motivou a todos nós sonharmos com o Tocantins. Tivemos avanços, tivemos conquistas? Tivemos, mas nós perdemos o rumo do desenvolvimento com inclusão social porque os governos passaram a fazer a defesa do poder político. Quando os governos passaram a fazer a defesa do poder político, a parte da gestão fica comprometida, porque entra um problema muito sério que é o populismo exacerbado. Que é falta de visão sobre o desenvolvimento estruturado com inclusão social e a falta de compromisso com o combate à pobreza. Ainda a falta de projetos com geração de renda e empregabilidade, então o Tocantins foi murchando nos seus ideais mais qualificados da sua luta emancipatória.

“Hoje o Estado tem algo na casa de 93 mil pessoas vivendo na extrema pobreza, ganhando menos de R$ 280 por mês”

É possível avaliar os danos provocados ao povo tocantinense o rompimento com os princípios que justificaram a criação do Estado? O que aconteceu?

O Tocantins diminuiu o seu potencial de riquezas produzindo renda e emprego que se chama o Produto Interno Bruto que é a soma de tudo que é riqueza de bens e serviços que um estado, uma sociedade, promove. E você diminui a sua capacidade de produção de receita em que pese ser um dos estados que cresce em torno de 12 a 15% das suas receitas tributárias, suas receitas próprias. Essa é uma marca muito forte. Prova que é um estado que tem um vigor, uma capacidade empreendedora muito grande. Mas ao mesmo tempo não transfere isso ao combate à pobreza. Hoje o Estado tem algo na casa de 93 mil pessoas vivendo na extrema pobreza, ganhando menos de 280 reais por mês e nós temos 485 mil pessoas ganhando menos de 450 reais por mês. Isso é pobreza. Dados do IBGE. São dados recentes.

Então você observa que o processo da marginalidade, o processo da exclusão é muito grande e perverso. E os governos não se preocuparam em fazer política que pudessem conter essa pobreza, que pudesse melhorar a qualidade de vida das pessoas, que se chama índice de desenvolvimento humano (IDH). Olha, quantas cidades ainda temos hoje no Tocantins que não são integradas com pavimentação asfáltica? A maioria das cidades não tem o processo da conectividade. Você vê as escolas com baixo índice de oferta de qualificação dos professores, participação dos alunos no ensino do século 21 que é esse com a mediação digital muito intenso na formação de todo cidadão, e no Tocantins a maioria das escolas tem hoje, 10 Mb [megabytes] de download e velocidade da internet, quando tem.

“O Tocantins está muito, mas muito atrasado no pensar”

Então nós temos que pensar em fazer todos os 139 municípios se conectar com a velocidade acima 300 Mb, isso é obrigatório. Você vai ter que fornecer qualificação digital para os professores, você vai ter que dar formação digital aos nossos alunos para que a gente possa ter um ensino também com acompanhamento digital, escola de tempo integral. O Estado se perdeu justamente por um processo de política exacerbado e a falta de cidadania na cobrança de resultado dos políticos. Hoje nós temos um Estado que patina na produção de riquezas e bens e serviços. Estamos aí a 14, 15 anos, saiu de R$ 33 bilhões de seu Produto Interno Bruto para R$ 39 bilhões, quer dizer, nós temos que ter uma meta de dobrar o PIB deste Estado.

Por meio do processo de dobrar o PIB nós vamos ter melhoria do desenvolvimento humano, nós vamos ter melhoria da renda per capita. Só se promove desenvolvimento assim, e para promover esse desenvolvimento você tem que ter um estado indutor, que é o estado que promove investimento, faz projetos estruturantes e convida o setor produtivo, o setor privado a ser parceiro, nas parcerias público/privado. O estado não tem como fazer o investimento sozinho. Hoje tem uma receita corrente líquida na ordem de R$ 10 bilhões, mas temos 59% de despesa de pessoal, 26% de despesa de custeio, nós temos somente 6% de investimento. E nós temos algo em torno de 7,5% de pagamento de serviços de dívida, então nós precisamos aumentar a nossa Receita Corrente Líquida e resolver os problemas dos funcionários que são desassistidos por políticas públicas. E veja que o servidor é visto como problema, como despesa, mas o servidor é a solução deste Estado.

É possível recuperar o tempo perdido em termos de desenvolvimento? O que fazer?

O Estado precisa se preocupar com o empreendedorismo. Temos que criar aqui o que eu chamo de código de defesa do empreendedor. Nós precisamos fazer com que os nossos jovens entendam que as próximas décadas não serão mais do Estado concurseiro, do estado servidor de oferta de serviço público, de emprego público, será um estado servidor de serviços em parceria público/privado. Então nós precisamos incentivar o jovem a ser um empreendedor, temos que ter as nossas startups, nós temos que fazer com que o sistema do emprego vá para dentro das universidades e dos institutos federais. Então o Sine do Tocantins não pode estar dentro do governo, dentro de uma secretaria social não, manda o Sine para dentro da Universidade Federal do Tocantins, manda o Sine para dentro do Instituto Federal, para dentro de todas as universidades porque elas precisam saber qual é a linha de oferta de emprego que o Tocantins vai precisar para os próximos 10 anos.

As universidades precisam recuperar a sua relação com os jovens e reformar os seus currículos e seus cursos. Então a relação das universidades com o governo deve ser bem estreita. A relação do sistema S, Senai, Sesi, Sebrae, federação da indústria, precisam estarem alinhadas com as políticas púbicas de governo porque é um conjunto de ações que é preciso desenvolver para gerar o desenvolvimento, que no final é a capacidade empreendedora de todos nós. O Tocantins está muito, mas muito atrasado no pensar. Você conversa com um candidato desses ou com o próprio governador, o cara só pensa em jogar futebol, em andar de avião, é dizer que vai fazer tapa buraco, isso não resolve o problema do Estado. Quantos milhares de jovem de 18 a 34 anos estão desempregados? Você observa que o Tocantins detém um dos maiores índices de desemprego do Brasil na faixa etária de 18 a 34 anos. Chega a superar 52% dos jovens.

“Você ouve empresários falarem que aqui ou se dá uma parte do investimento para o governador de plantão ou o investimento não acontece”

Como enfrentar esse desafio da falta de capacidade de investimento do Estado, em meio à crise de credibilidade política que afasta o investidor e afeta a qualidade dos serviços prestados?

Acima de tudo através da educação. A educação é o grande vetor do desenvolvimento em todo lugar do mundo. O Tocantins precisa cuidar da educação como fator de desenvolvimento de renda e desenvolvimento humano e obviamente de melhor condição de vida de todas as pessoas de todas as faixas etárias. O processo educacional precisa ser revisto. A atenção ao jovem precisa ser implementada como uma política de estado. Há um problema de insegurança jurídica que esse Estado vem há duas décadas promovendo, através de efeitos políticos de práticas de improbidade, de corrupção e isso cria um processo de descrédito muito grande.

Os políticos do Tocantins aprenderam um processo, obviamente que tem políticos sérios, que tem políticos compromissados, com as boas causas, mas os governos tem dado péssimos exemplos porque eles querem ser sócios dos empreendimentos no Tocantins. Isso pegou se uma prática e onde você vai em todo o Brasil, você ouve empresários falarem que não vêm para o Tocantins porque aqui ou se dá uma parte do investimento para o governador de plantão ou então este investimento não acontece.  Como vamos quebrar isso? Com honestidade e transparência, com políticas estimuladoras desse sistema empresarial vir acreditar no Tocantins. Isso que eu digo código de defesa do empreendedor.

O Tocantins precisa implantar isso com transparência, agilidade, com facilidade para o empreendedor não só acreditar, mas vir investir. Então ele saber que vai ter total segurança jurídica, e total desburocratização do processo de implantação de novos negócios no Tocantins. Nós temos que dar transparência, boa governança, respeito ao desenvolvimento sustentável, com respeito às questões ambientais e transparência. É isso transparência, governança e desenvolvimento ambiental sustentável.

Em seu programa de governo o sr. está propondo um debate em torno da formação de territórios de desenvolvimento econômico, cultural e social. O que vem a ser isso?

Esses territórios vão ser por região. Nós temos o território do Sudeste, território do Sul, o território da Região Central, o território do Jalapão, o território do Vale do Araguaia, o território do Médio-Norte, que é da região de Araguaína; nós temos o território do Bico do Papagaio, que se divide em dois, Tocantinópolis por causa das questões geográficas e culturais e Araguatins também em função das questões geográficas e cultuais. Então nós vamos formar algo em torno de 12 a 13 territórios. Cada território desses vai ter um conselho de desenvolvimento econômico, cultural e social. Nós vamos analisar as potencialidades de cada território e nós vamos montar projetos respeitando os aspectos geográficos e as questões do processamento produtivo com desenvolvimento ambiental sustentável. Cada eixo desses tem a sua especificidade.

Por exemplo, eu não vou poder fazer a defesa de plantio de soja no Bico do Papagaio. É uma região que tem uma riqueza que nós precisamos compreender que é a sua formação. O seu bioma. Não podemos fazer a soja entrar no Jalapão. Temos que ter lá o respeito ao meio ambiente. Lá o foco é o turismo. Então o que eu tenho que fazer é o Jalapão integrar-se a Rota das Emoções, do Nordeste. Preciso integrar o Jalapão à Chapada das Mangabeiras que já faz parte da Roda das Emoções, a nível nacional e internacional. Nós temos que formar as pessoas do Jalapão com esta visão de turismo ecológico, do turismo sustentável e da gestão da economia daquela região.

À medida que a gente ordena este Estado com uma visão macro, com uma visão de responsabilidade e compromisso com todos e todas, nós vamos ver essa sociedade mobilizada no novo conceito de fazer política e praticar. É preciso entender o que é fazer política e praticar política. Alguns fazem discurso muito bonito, na hora da prática desvirtua tudo. A visão do Tocantins precisa estar na essência do seu fundamento. Por que criamos este Estado, para que criamos esse Estado e por que não alcançamos os objetivos que nortearam a sua criação?

Como o sr. define o seu projeto de disputar o governo do Estado?

Nosso projeto vem de um filho desse Estado, assim como você e milhares de outros e de tantos que adotaram o Tocantins como pátria. Precisamos ter um projeto que cuide de todos e todas. Com uma visão emancipacionista, com uma visão de desenvolvimento social e humano. Isso é o que eu tenho, porque isso eu carrego dentro de mim, da minha querida Cristalândia, e da formação dos meus pais, Celso Mourão e Aldenora Sardinha Mourão. É esse compromisso que eu quero transmitir dentro de um governo com a condição agora de um pré-candidato, que estou e muito entusiasmado e convicto que o próximo governador do Tocantins seremos nós. Isso é uma convicção que eu tenho.  São coisas de Deus. Ninguém chega a isso sem um compromisso de fidelidade a Deus. Este é o nosso momento. Esse é o momento de darmos razão à criação desse Estado e orgulho das pessoas que aqui nasceram ou que adotaram aqui como sua terra.

O sr. tem participado de encontros com o presidente Lula, como vai ser a participação dele na sua campanha?

Eu sinto muita alegria nos diálogos com o presidente Lula. O presidente bilha os olhos quando olha para mim e diz, Mourão você vai precisar reconstruir o Tocantins como eu vou reconstruir o Brasil. Você vai poder fazer a felicidade do seu povo, como eu vou fazer o Brasil voltar a sorrir. Isso é muito forte. Vamos estar juntos no dia sete de maio no lançamento da pré-candidatura do presidente Lula, em São Paulo. Eu creio que a nossa agenda aqui no Tocantins com a participação dele será no final de maio para início de junho.

Nós temos aí uma agenda que vamos trabalhar a presença do presidente Lula em Palmas e vamos trabalhar também a possibilidade dele passar numa cidade do Bico do Papagaio, para que a gente possa dar um resposta para aquela região tão sofrida e abandonada de políticas públicas. Você observa que obras que promoveram o desenvolvimento estrutural do Tocantins, depois do Juscelino Kubitschek, todas elas foram implementadas pelo Lula. Ferrovia Norte-Sul, Ferrovia Leste-Oeste que está em construção, Ferrovia Transnordestina que está em construção, mais muito lentamente, então é retornar para cuidar e concluir essas obras.

A Rodovia 242, que foi iniciada e concluída nos governos do PT; a BR-010, com boa parte concluída, uma parte paralisada porque o governo Bolsonaro, essa incompetência, essa incapacidade de fazer gestão, pensando somente na destruição do meio ambiente. Este homem montou uma máquina de destruição do meio ambiente e das riquezas naturais na Amazônia, está destruindo a Amazônia, e isso vai ter um ter um reflexo poderosíssimo de forma negativa no conceito ambiental do nosso Estado. A vinda do presidente Lula é justamente para rediscutirmos a conclusão da ponte de Xambioá a São Geraldo (PA); nós temos a defesa de uma ponte em Caseara, ligando ao Pará; nós temos defesa de uma ponte ligando Filadélfia a Carolina (MA) e nós temos a defesa de ligar o Jalapão à Rota das Emoções, que é fazermos a rodovia federal entre o Jalapão ao Piauí, que é a Chapada das Mangabeiras. Então o presidente Lula precisa retornar para fazermos a qualificação de um desenvolvimento estrutural e sustentável, econômico, cultural e social, do nosso Estado.

Como fica o palanque no Estado com deputados do PV e PCdoB, que são governistas?

A federação eu vejo como um grande avanço da política brasileira. Em todo lugar do mundo que a federação foi implementada houve uma mudança para o bem, muito moderna e progressista para qualificar mais o político e a relação do votante, do eleitor com os partidos. Você observa que a federação foi implementada na Alemanha, na era Ângela Merkel; na Espanha, Portugal, Uruguai e Chile, em todos estes países foi uma revolução incrível que aconteceu na representatividade e no compromisso do representante com a sociedade. E os partidos passaram a ser mais conhecidos e serem identificados com o eleitor através da sua ação programática, através da sua defesa no campo econômico, social e cultural. A federação vem para modernizar. O Brasil tem 34 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma pulverização que não permite identificar o eleitor com o partido. Então é por isso que surge as figuras, lideranças que superam a importância dos partidos e dos programas em uma única pessoa, isso é uma coisa que vai ser, de certa forma, mais qualificada sobre o conceito partidário que o conceito pessoal da grande liderança somente.

Dos 34 partidos 24 tem acento na Câmara Federal, você imagina o volume de recursos que é dividido entre lideranças partidárias, em cada bloco destes tem recursos públicos, e no Senado Federal, 21 partidos. Há uma previsão de que se encolha aí 10 partidos já nesta primeira eleição, porque eles não atingirão a cláusula de barreira. Agora o partido que não atingir a cláusula de barreira não vai receber dinheiro nem do fundo partidário, nem do fundo eleitoral. Isso é muito importante.

O mais importante é que a sociedade vai começando a exercer o seu papel de identidade com as políticas de cada partido. E é isso que vai fortalecer a democracia. Essa pulverização favorece justamente o abuso do poder econômico nas eleições. Isso desvirtua o compromisso do Legislativo. Você observa que o Legislativo é movido hoje por emendas parlamentares. Eu, graças a Deus, participei de um Legislativo onde se debatia, onde se ouvia um Roberto Campos, Delfim Netto, onde se ouvia um Mário Covas, Pedro Simon, o próprio Sarney, Fernando Henrique Cardoso, a gente via e aprendia muito, no debate, na construção de muitas boas ideias; o presidente Lula, que foi deputado, ainda peguei ele lá em 88, na Constituinte. Então o que a gente precisa é estimular que esta federação se fortaleça com vínculos à cidadania e a projetos de desenvolvimento do Brasil e dos estados.

Como fica a federação no Tocantins?

Aqui no Tocantins é como o Brasil. Os partidos se acomodaram no colo dos governos. Querem estar muito próximos aos benefícios de governo. Querem indicar diretores de escola, diretor de hospital, isso tem que acabar. Não se pode permitir que um deputado ou um senador, seja quem for, vá fazer intervenção na política educacional. Na política educacional para uma pessoa ser diretora de uma escola precisa no mínimo ter três qualificações. Ser um grande pedagogo, formado na área; saber o que é gestão, porque ele vai fazer a gestão da escola e tem que ter liderança. Aí tem que vê nele um líder e não uma indicação política. Porque desvirtua o processo educacional. Diretor de hospital, da mesma forma. O que precisamos entender é que os partidos no Tocantins precisam se antenar na modernidade que está virando o Brasil.

Com todo esse momento traumático, difícil, horroroso que estamos passando com o governo Bolsonaro, mas nós temos a esperança da mudança, da transformação e do fortalecimento de uma coisa que é a democracia, que o Bolsonaro não está conseguindo derrubar. Ameaça, mas não derruba. A democracia é muito mais forte do que os arroubos do Bolsonaro. Os partidos que irão compor a federação precisam ter lealdade com ao princípio da federação. Eles não podem estar na federação apoiando adversários. Porque o palanque do Wanderlei é Bolsonaro, o palanque do Dimas é Bolsonaro, o palanque do Lula será a nossa pré-candidatura, Paulo Mourão.

Os parlamentares desses partidos, creio que teremos agora espaço de diálogo, porque a federação foi oficializada agora na semana passada, nós temos um tempo para maturar essa ideia e creio que esses deputados não farão nenhum tipo de desrespeito ao compromisso com o palanque do presidente Lula, e aqui, a quem representa este palanque. Temos uma grata surpresa de contar também com os partidos Rede e o PSOL, estarem também integrando essas forças. Não podemos nos misturar com quem tem outra visão política, isso é muito importante a gente entender. Porque mesmo que a gente possa ter um grupo menor, mas temos que ter um grupo qualificado, com os princípios republicanos, e a normatização de um novo pensar, e um novo debate sobre o Tocantins.

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