A Receita Estadual em Goiás já conta com uso pioneiro de inteligência artificial para fiscalização em empreendimentos do Estado. A partir do desenvolvimento da Rede Neural Artificial (RNA), é possível que o fisco atue mais firmemente contra empresários que atentem contra a ordem tributária em Goiás.

O uso da tecnologia é inédito no Brasil. Desenvolvida pelo auditor-fiscal da Receita Estadual, Ricardo Costa Pinto, a tecnologia,  por meio dos neurônios artificiais, possui capacidade de predição resultando em uma fiscalização mais assertiva, assim como o cérebro humano. Sem ela, tradicionalmente o fisco utiliza de malhas fiscais e cruzamento de dados para tentar identificar possíveis fraudes. Segundo Ricardo, porém, essa metodologia não emprega técnicas de aprendizado de máquina (machine learning), o que a IA é capaz de fazer.

“Reunindo técnicas de modelagem baseadas em dados, redes neurais e outras técnicas de inteligência artificial é possível avançar sem limites rumo a ferramentas cada vez mais eficientes e poderosas”, elucida.

De acordo com Ricardo Pinto — titular da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Luziânia, na região do entorno de Brasília — das 965 empresas ativas selecionadas pela RNA, até o momento, 160 contribuintes foram fiscalizados com a efetivação de 149 suspensão ou inabilitação. O índice representa um resultado assertivo de 93%: “É uma taxa impressionante em termos de eficiência, ou seja, está muito acima dos métodos tradicionais de fiscalização”, ressalta.

Desenvolvimento

A tecnologia RNA foi desenvolvida a partir de variáveis que demonstram características relevantes de cada empresa. Entre elas, estão inclusas localização, tipo de atividade econômica, porte, área do estabelecimento, notas fiscais, fornecedores, sócios, entre outras.

Com base no tratamento de dados, então, a rede neural passa por um processo de aprendizagem que desenvolve a capacidade de identificação de empresas ativas no cadastro estadual, mas sem existência ou atuação real no mercado.

O servidor ressalta que é possível ampliar o trabalho que já é realizado para se chegar a uma sofisticação muito maior nos procedimentos de fiscalização. Para isso, reúne-se técnicas de modelagem baseadas em dados, redes neurais artificiais e outras técnicas rumo a ferramentas cada vez mais eficientes e poderosas para uso na administração tributária.

“É notória a carência da aplicação de inteligência artificial nas administrações tributárias. Nas inúmeras pesquisas realizadas, não identifiquei o uso dessa tecnologia em outros órgãos de fiscalização tributária. E também não foi encontrado artigo ou pesquisa específica no meio acadêmico ou profissional acerca da identificação de empresas fantasmas utilizando redes neurais artificiais. É algo realmente inédito”, explica Ricardo.