MP vai investigar Unimed por cancelar planos de autistas

20 maio 2023 às 09h49

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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) iniciou uma investigação para apurar as denúncias de que a Unimed Nacional tem cancelado de forma unilateral os planos de saúde de pessoas com autismo em tratamento no Estado. A decisão foi tomada pelo promotor Luiz Ambra Neto, responsável pela Defesa do Consumidor, que também solicitou à deputada estadual Andréa Werner (PSB), uma figura de destaque na área, que encaminhe ao órgão as cerca de 200 denúncias recebidas em seu gabinete.
Werner afirmou: “Se o MP decidiu abrir uma investigação, é porque encontrou indícios de conduta ilegal nos diversos casos que estão afetando as famílias e que estão chegando cada vez mais ao nosso gabinete. Faremos o possível para auxiliar o Ministério Público a reverter essa injustiça o mais rápido possível”.
Em resposta a uma reportagem do UOL sobre o assunto, a Unimed divulgou uma nota afirmando que “o cancelamento unilateral de contratos coletivos é uma possibilidade prevista nos contratos e nas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
Conforme relatado pela coluna Painel , da Folha de S.Paulo, a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um convite na terça-feira, 16, para que representantes da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) compareçam à Casa para esclarecer as denúncias de dezenas de cancelamentos de contratos e descredenciamento de clínicas que oferecem terapias para crianças autistas em São Paulo.