Governo lança novo edital do Programa Mais Médicos

Nesta segunda-feira, 22, o Governo Federal lançou o edital do Programa Mais Médicos. Serão disponibilizadas 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. As inscrições terão início na sexta-feira, dia 26, e o prazo se encerrará em 31 de maio.

A prioridade inicial será dada aos médicos brasileiros formados no país. No entanto, médicos formados no exterior, tanto brasileiros como estrangeiros, também serão convocados, porém apenas para preencher as vagas remanescentes.

Segundo o governo, o objetivo do edital é “recompor as vagas ociosas dos últimos quatro anos”. Além disso, mil dessas vagas serão destinadas para atender à região da Amazônia.

Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

A expectativa do governo é que a seleção aconteça em junho e no fim do próprio mês, os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.

A seleção se dará por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo.

“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.

Entre as novidades no novo edital, estão:

• Tempo de contrato (de três para quatro anos)
• Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias)
• Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família

O Programa

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.

O governo estima que “cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social”. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.

Regras de inscrição

• Ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão. Para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior;
• Não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses;
• Para os homens brasileiros, estar com a situação regular com as obrigações militares; e
• Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.

É vedada a inscrição:

• de quem participa atualmente do programa;
• de quem participa atualmente do pograma Médicos pelo Brasil;
• de quem já participou do programa e foi desligado por descumprimento das regras; e
• de quem se desligou do programa a menos de 180 dias.