Crise nas maternidades: Prefeitura de Goiânia anuncia “transferência imediata” de R$ 10 mi à Fundahc

Após denúncias na Câmara Municipal de Goiânia e agravamento da situação financeira das três maternidade da Capital – Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), na Maternidade Nascer Cidadão (MNC) e no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC), e a criação de uma força-tarefa após reunião de emergência, a Prefeitura de Goiânia informou, nesta quinta-feira, 27, a “transferência imediata” de R$ 10 milhões restantes de parcela em aberto para a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundach/UFG), responsável pelas unidades.

A ação foi definida hoje, em reunião com participação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Controladoria-Geral do Município, da Fundach e da própria UFG.

Além da transferência dos valores, a Prefeitura também definiu o reagendamento dos procedimentos eletivos pelas maternidades e destacou que “em momento algum houve interrupção da realização de partos e atendimentos de urgência e emergência.”

Após a crise nas maternidades vir à tona, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), chegou a se pronunciar sobre o valor que estaria em pendência com a Fundahc, de R$ 67 milhões, e disse que não reconhecia a dívida.

“Segundo os cálculos do município, o valor a ser repassado para a fundação é de R$ 10 milhões, referentes ao mês de julho de 2023. Ou seja, ainda dentro do mês de serviço prestado”, afirmou.

Crise

Em meados deste mês de julho, a vereador Kátia Maria, do PT, fez declarações no Plenário da Câmara denunciando a situação nas maternidades.

“Lá na Nascer Cidadão, eles estão com estoque para fazer esterilização para atender por apenas três dias, significa que a semana que vem também fechará o atendimento e é muito grave, nós precisamos ter um posicionamento”, cobrou a parlamentar. “Célia Câmara não tem soda. Se uma mulher precisar fazer uma cesariana, eles não têm condições de atender”.

Com isso, as unidades hospitalares estariam funcionando de maneira parcial.

Fundo de emergência

De acordo com a pasta, existe um fundo rescisório que se acumulou nos últimos dez anos de vigência do contrato entre a prefeitura e a Fundachc. “O fundo contempla custos com o pagamento de servidores e de outros serviços, como energia elétrica e água, arcados pela Prefeitura durante o período”, esclarece.

Além disso, é ressaltado que os pagamentos vencem todo o quinto dia útil do mês subsequente. “A prefeitura irá efetuar o depósito do valor nos próximos dias, assim como têm feito rigorosamente desde outubro do ano passado”, enfatiza.

A SMS cita que são registrados 118 servidores que trabalham na maternidade Dona Iris e mais 184 na Nascer Cidadão.

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