Tecnologia extingue embate corpo a corpo mas confere fluidez a deliberações do Legislativo

Apesar das dificuldades na adaptação, presidentes da Assembleia e Câmara de Goiânia garantem que tecnologia de votações remotas melhorou trabalhos

Sessão remota realizada na Assembleia Legislativa de Goiás / Foto: Alego

Há quase três meses as casas de leis tanto do Estado de Goiás quanto da sua capital tiveram que abdicar aquilo que sempre foi a marca registrada do Legislativo: o debate de ideias olho no olho e as discussões acaloradas em torno de projetos apresentados no plenário. Foi uma alternativa que os parlamentares tiveram que aderir para evitar a circulação do mal invisível denominado Sars-CoV-2, ou coronavírus, como é mais conhecido. Entretanto, engana-se quem pensa que a extinção, pelo menos temporária, do embate corpo a corpo na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal fizesse com que os trabalhos das casas caíssem no limbo da morosidade. Pelo contrário: apesar das dificuldades de adaptação, a praticidade virtual parece ter dado às deliberações e votações de deputados e vereadores um fôlego necessário em um tempo de crise.

No último dia 27 deste mês, em sessão ordinária realizada via remota devido aos serviços de limpeza e desinfecção da Casa, os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia conseguiram esgotar a pauta de votações. Foram quatro projetos deliberados, entre aprovações em primeira instância e pedidos de vista, e 14 requerimentos aprovados em blocos. Com o esgotamento das pautas, o vereador Clécio Alves encerrou, então, a sessão, convocando outra para a terça-feira, 2 de junho, em horário regimental. A sessão demonstrou, na prática, que o sistema remoto tem viabilizado não só a possibilidade concreta de analisar e votar projetos normalmente, mas também uma maior fluidez nesse processo.

O presidente da Casa, vereador Romário Policarpo, atesta o fato. Segundo ele, as principais matérias em tramitação na Câmara estão correndo normalmente dentro do prazo esperado, e apesar das adversidades causadas pelas dificuldades de adaptação, os trabalhos estão seguindo firmes. Ele cita o exemplo do Plano Diretor, que passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) no segundo semestre do ano passado, foi aprovado em primeira votação no Plenário no mês de fevereiro e agora está na Comissão Mista, que terá 55 dias para elaborar e apresentar o relatório final.

Foto: Divulgação

Segundo Policarpo, o sistema remoto não prejudicará em nada o prazo de tramitação do Plano Diretor na comissão da Casa, pelo contrário. “Não acredito em prorrogação desse prazo de maneira nenhuma. Tenho conversado muito com o vereador Lucas Kitão e com o relator da matéria, Cabo Senna, e eles me garantiram que podem, inclusive, entregar o relatório antes do prazo previsto”, assegurou.

O presidente afirma que as matérias na Câmara têm caminhado, e apesar das alterações no ritmo das deliberações, os prazos estão sendo mantidos. “A gente não está tendo a mesma quantidade votações que a gente tinha antes, mas aquilo que é mais importante e mais urgente tem sido votado dentro do prazo. Estamos conseguindo lidar bem com isso”, disse.

Após a apresentação do relatório final, ele deve ser encaminhado para a segunda e última votação em plenário.

Presidente da Assembleia garante que participação de parlamentares tem sido ainda mais efetiva no sistema remoto

Os trabalhos na Assembleia Legislativa de Goiás, a Alego, além de não serem prejudicados pela migração para o sistema remoto, têm funcionado ainda melhor. É o que afirma o presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira. Segundo ele, a integração dos parlamentares nas deliberações de pautas melhorou depois que a Casa aderiu ao meio virtual.

“Lá na Assembleia nós conseguimos desenvolver nosso sistema remoto de deliberação de matérias e estamos tendo uma participação ainda mais efetiva e com quórum alto de votações, e votações rápidas. Nós não estamos tendo problemas”, afirmou. Vieira relata que em certos pontos as deliberações por via remota têm sido até melhor que as presenciais. ”Às vezes até presencialmente nós tínhamos em determinadas horas problemas que, agora por via remota, não temos mais”, completa.

Para o presidente, as vantagens do home office abrangem, inclusive, um melhor monitoramento das atividades dos servidores, uma vez que, segundo ele, as ferramentas virtuais “oferecem condições para medir as metas que são impostas pelos chefes dos departamentos aos servidores”. “É lógico que é uma nova forma de se fazer coisas, um novo jeito de se trabalhar. Mas te afirmo que lá na Assembleia não está atrapalhando em nada”, finaliza.

A Alego está realizando sessões ordinárias e das comissões desde o início de abril. A ferramenta tecnológica tem sido aprimorada pela equipe da Diretoria de Tecnologia de Informação do Parlamento goiano para garantir produtividade das reuniões virtuais. Porém, desde o mês de março a Casa tem procurado soluções para combater a disseminação do coronavírus no estado.

As sessões são realizadas quando o presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira (PSB), fica em plenário, acompanhado de um ou dois parlamentares, assessores e colaboradores indispensáveis para a realização e a transmissão das sessões. A sessão é aberta pelo presidente e ocorre nos mesmos moldes das presenciais, com os debates e votações. A diferença nessa modalidade é que ao invés de usar o terminal de votação que fica dentro do plenário, na mesa de cada parlamentar, ele faz mediante o aplicativo do smartphone, em casa. A equipe que está na Assembleia libera a votação para um determinado projeto e o deputado vota Sim, Não ou Abstenção.

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