Sem investimento na cultura política, Legislativo brasileiro se enfraquece

Grande parte da população sequer se lembra em quem votou para deputado federal nas últimas eleições. Neste ano, dada a proximidade do pleito, o Jornal Opção discute o desinteresse popular pelo Poder Legislativo

Os 513 deputados que compõem a Câmara Federal têm um papel deveras importante na política brasileira. Porém, poucos se atentam a isso

Os 513 deputados que compõem a Câmara Federal têm um papel deveras importante na política brasileira. Porém, poucos se atentam a isso

5 de outubro de 2014, dia das eleições para presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais. Eleanor acorda, se lava, escova os dentes e, antes de tomar seu café com leite, lembra que precisa ir votar. Assim, pega a carteira de identidade e o título de eleitor e parte. No caminho, encontra um amigo, Ivanor, que logo lhe pergunta:

— Já decidiu em quem vai votar?

— Sim. Só me faltam os candidatos a deputado federal e estadual.

— Eu também. Mas, olha, tem uns santinhos na rua.

— Nossa, é mesmo. Estava pretendendo perguntar aos mesários alguma sugestão, mas assim é melhor. Fica com esses e eu com aqueles.

Pode parecer que a história acima seja um tanto bizarra ou mesmo descomedida. A intenção foi exatamente essa. Porém, não pense que, embora exorbitante, histórias assim não ocorram em dias de eleição. Com certeza, o leitor já se deparou com situação semelhante a caminho de uma votação. É quase natural ver pessoas perguntando, às vésperas da eleição, por indicação de um candidato a deputado. Por quê? Seria o Legislativo o eixo mais fraco do tripé que dá suporte à democracia? Por que, se tratando de política, o Executivo sempre ocupa mais espaço na mente do brasileiro?

Uma resposta a isso seria a de que, no Brasil, mesmo que tenha experimentado ares de desenvolvimento nos últimos anos, grande parte da população ainda vive situações de necessidade direta. Isto é, o brasileiro ainda depende da solução de seus problemas mais próximos, como saneamento básico, energia, comida, transporte e saúde. Por isso, a população tende a se voltar para o Executivo — afinal, é o presidente, o governador ou o prefeito a encabeçar o caminho da resolução dessas questões.

Porém, esquecem-se de que as soluções encabeçadas pelo Exe­cutivo passam pela aprovação, ou não, do Legislativo, que é quem cria as leis. Fora isso, a Câmara dos Deputados e as As­sembleias Legislativas são os órgãos de representação imediata do povo, visto que centralizam muitos dos maiores debates e decisões de importância nacional e estadual. Parte daí o conceito de representatividade. O deputado eleito representa — pelo menos a priori — quem o elegeu. Logo, vai lutar pelas bandeiras que levantou durante a campanha, apresentando projetos de lei e captando recursos para auxiliar na governabilidade de seu Estado ou região.

Outra resposta às perguntas iniciais toca no fato de que “a enxurrada de candidatos e o formato da propaganda eleitoral não permitem ao eleitor conhecer quem são os candidatos e o que eles pretendem ao postular candidatura a cargo público”, afirma o cientista político Wilson Ferreira Cunha. Ou seja, é muito menos custoso para o eleitor obter informações sobre os candidatos aos cargos do Poder Executivo, visto que são poucos, do que aqueles que se postulam ao Legislativo. Isso deixa, de certo modo, o eleitor perdido em um universo amplo de opções, o que estimula o fato de muitos eleitores decidirem seus votos no último instante. Por sua vez, tal fato gera aquela situação comum em que o eleitor sequer lembra em quem votou.

De acordo com o cientista político, estima-se que apenas 12% do eleitorado brasileiro saiba em quem votar para os cargos de deputado estadual e federal. “A esmagadora maioria dos eleitores, às vésperas das eleições, ainda não sabem em quem votar”, diz. Logo, conclui-se que o formato da política brasileira está “vencido e arcaico”, como pontua o analista. É necessário mudar. A principal crítica de Wilson Ferreira é de que o Brasil não possui partidos autênticos, crítica feita também pelo marqueteiro Carlos Maranhão, cuja opinião é de que a não valorização do parlamento passa pela não valorização dos partidos.

Segundo ele, a atuação do parlamentar está ligada à vida ativa de seu partido, “pois, se o partido tem uma atuação entre a população, isso será refletido no Parlamento.” Atualmente, como aponta o marqueteiro Paulo de Tarso — um dos mais respeitados comunicadores políticos do País —, a imagem do Legislativo tem muito a ver com a tradição política familiar, dinheiro e estrutura de campanha — o que, por sua vez, volta a tocar no fator partidário.
Tudo isso depende, então, da reforma política, aquela da qual se fala tanto des­de junho do ano passado, mas também passa por uma modificação na formação educacional do brasileiro. É certo que no Brasil não há in­ves­timentos no desenvolvimento de uma cultura política. O principal argumento levantado quanto a isso é de que o país é jovem e ain­da caminha para constituir os fatores ne­cessários à civilidade em sua forma mais avançada.

Realmente, uma preocupação com a política nacional, o que, consequentemente, passará por uma maior atenção ao Legislativo, depende de um caminho a ser formado e esse processo é lento. Porém, a desculpa da juventude brasileira não durará para sempre. Logo, é necessário agir.

O sistema
Fala-se a respeito do sistema político. Todos sabem que, para eleger o presidente ou um governador, vota-se diretamente nele — a eleição para o Senado também é assim, embora este também seja um cargo legislativo. Para eleger um deputado (federal ou estadual), entretanto, o caminho é diferente. O voto vai para o quociente eleitoral da coligação a que o candidato pertence. Tomemos por base as eleições de 2010, em Goiás. Na­que­le ano, os votos válidos — eleitores que compareceram, menos abstenções, nulos e brancos — para deputado federal somaram 2.639.172.

Esse número dividido pelo número de vagas na Câmara dos Deputados, 17, deu 155.245 mil. Isso significa que só elegeu um deputado federal o partido que obteve pelo menos 155 mil votos. Há casos de que um candidato passa a quantidade de votos necessária e não apenas se elege sozinho como também ajuda a eleger outros candidatos de sua coligação. Foi o caso de Iris Araújo (PMDB) — que teve 185.934 votos — e Rubens Otoni (PT) — com 171.382 votos.

Especulação levanta lista de possíveis eleitos à Câmara Federal

Daniel Vilela (PMDB) e Giuseppe Vecci (PSDB) são apontados como os favoritos a serem os deputados  mais votados nas eleições deste ano pela oposição e pela situação, respectivamente | Divulgação/Fernando Leite/Jornal Opção

Daniel Vilela (PMDB) e Giuseppe Vecci (PSDB) são apontados como os favoritos a serem os deputados
mais votados nas eleições deste ano pela oposição e pela situação, respectivamente | Divulgação/Fernando Leite/Jornal Opção

Segundo dados do Tribunal Su­perior Eleitoral (TSE), neste ano, 95 candidatos estão aptos a disputar cargo na Câmara dos Deputados por Goiás. Porém, são apenas 17 vagas. O cálculo do número de deputados federais de cada unidade da federação foi feito com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E para saber quem serão os candidatos que possivelmente ocuparão as vagas de Goiás na Câmara Federal, o Jornal Opção buscou ouvir os candidatos e as lideranças políticas das coligações proporcionais.

O objetivo foi saber quem tem mais condições de conseguir atingir o quociente eleitoral deste ano. De acordo com o levantamento, a base do go­vernador Marconi Perillo (PSDB) es­pera eleger de 11 a 12 deputados federais, fazendo a maioria absoluta da bancada goiana. Espera-se que a coligação encabeçada pelo PMDB faça de quatro a cinco eleitos e o PT, dois.

A lista dos favoritos — aqueles que deverão ser os mais votados, isto é, com mais de 170 mil votos — está disputada. Nas eleições passadas, a mais votada em Goiás foi Iris Araújo (PMDB), seguida por Rubens Otoni (PT). Este ano, embora os dois ainda apareçam entre os favoritos, a disputa provavelmente estará entre Daniel Vilela (PMDB) e Giuseppe Vecci (PSDB), sendo que o primeiro é apontado por todos, tanto da base quanto da oposição, como o favorito absoluto. Os motivos são pelo menos quatro:

1) Ele conta com o apoio da força eleitoral do pai, o prefeito de Apa­re­ci­da de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB) e com a experiência de seu coordenador de campanha, o primo e deputado federal Leandro Vilela (PMDB);

2) Conta com um forte apoio fi­na­nceiro — fator primordial em u­ma campanha para deputado federal;

3) Tem presença em todas as regiões do Estado, visto que tem feito uma campanha organizada e pautada em pesquisas;

4) Tem sua própria força eleitoral, uma vez que está saindo da Assembleia Legislativa, onde atuou ativamente.

Assim, a expectativa é que Daniel tenha mais de 100 mil votos apenas em Aparecida, Goiânia e Jataí, onde conta com o apoio do prefeito Humberto Machado (PMDB), fora os votos que pode conquistar em outras cidades e regiões do Estado. Tal desempenho tiraria votos diretos de Iris Araújo, desbancando-a da lista de mais votados. Isso não significa, entretanto, que ela não terá boa votação.

Já Vecci conta com o apoio da má­quina governista e com o cacife eleitoral do próprio governador Marconi Perillo, que tem apoiado de perto a candidatura de seu ex-secretário. O fato de ter pertencido ao primeiro escalão do governo também contribui para que Vecci esteja na ponta da lista. Sua atuação à frente da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) lhe deu certa visibilidade em muitos dos municípios goianos, o que, na campanha, tem muita importância.

Entre os favoritos também estão: Rubens Otoni (PT), que nas eleições passadas conseguiu mais de 170 mil votos e deve repetir ou aumentar essa votação; Magda Mofatto (PR), que, segundo um tucano ligado à equipe de campanha do governador, pode ter aproximadamente 160 mil votos; Jovair Arantes (PTB) teve 147.624 votos nas eleições passadas e agora deve ter mais. A explicação tem ligação direta com as eleições à Prefeitura de Goiânia em 2012, em que Jovair fez frente ao atual prefeito, Paulo Garcia (PT). Jovair não foi eleito, mas ficou mais conhecido na capital, o que pode lhe garantir mais votos. Outro favorito é Thiago Peixoto (PSD), cujo bom desempenho à frente da Secretaria de Educação lhe deu visibilidade.

O listão da base
A base espera fazer de 11 a 12 deputados federais. Para isso, conta uma lista de prováveis eleitos. Os principais — aqueles que têm mais chance de eleição — são: Giuseppe Vecci (PSDB), Alexandre Baldy (PSDB), João Campos (PSDB), Célio Silveira (PSDB), Delegado Waldir (PSDB), Flávia Morais (PTD), Thiago Peixoto (PSD), Jovair Arantes (PTB), Roberto Balestra (PP), Heuler Cruvinel (PSD), Marcos Abrão (PPS) e Magda Mofatto (PR).

Mas a chapa conta com mais cinco nomes fortes, apontam os políticos e candidatos: Antônio Faleiros (PSDB), Valdivino de Oliveira (PSDB), Fábio Sousa (PSDB), Sandes Júnior (PP) e Eurípedes Júnior (Pros), que poderão ser eleitos com os votos de legenda caso tenham entre 80 e 90 mil votos. Desses, apenas Eurípe­des Júnior não foi citado por todos os políticos ouvidos.

Do listão da base, o PSDB espera fazer cinco eleitos: Giuseppe Vecci e Alexandre Baldy, os ex-secretários-estrelas do governo Marconi; João Campos, que aglomera os votos dos cristãos — envolvendo tanto os evangélicos quanto os católicos; Célio Silveira, de quem se espera aproximadamente 70 mil votos apenas no Entorno do Distrito Federal, fora os votos das outras regiões do Estado; e Delegado Waldir, que deve conseguir entre 60 e 70 mil votos apenas em Goiânia (veja matéria na próxima página). Porém, a chapa ainda conta com mais três que estão na briga: Antônio Faleiros, Valdivino de Oliveira e Fábio Sousa.

A briga no PT
Se a base conseguirá fazer 11 ou 12 e a coligação peemedebista 4 ou 5 — espera-se que a coligação eleja, além de Daniel Vilela e Dona Iris, Lucas Vergílio e Pedro Chaves; uma quinta possível vaga do PMDB ficaria entre Paulo do Vale e José Rico —, isso depende do PT. Há quatro candidatos fortes disputando uma ca­deira na Câmara Federal: Rubens Otoni, Olavo No­leto, Mauro Rubem e Edward Ma­dureira. Positivo, para o PT, seria a eleição de todos. Tal conclusão vem dos próprios petistas. Porém, todos os ouvidos pela reportagem admitem que esta é uma tarefa praticamente impossível.

Por isso, há um fato no PT: de que as energias e os poucos recursos financeiros da legenda estariam concentradas em apenas dois nomes, Rubens Otoni e Olavo Noleto. Por quê? Rubens, dada sua história política — é sempre lembrado pelo trabalho intenso que teve na organização do PT em todo o Estado —, é visto como virtualmente eleito. Isto é, ninguém, no PT ou fora dele, acredita que ele possa perder a eleição.

Sobram três candidatos. Todos os setores do PT lutam para eleger mais um deputado. O nome lembrado é o do ex-reitor da Uni­versidade Federal de Goiás (UFG) Edward Madureira.

Contudo, Edward tem enfrentado problemas estruturais e de apoio em sua campanha, tendo contado apenas com os alunos, ex-alunos e professores da UFG que são ligados à esquerda. É pouco. Já Mauro Rubem tem mais apoio e estrutura, mas não é tão expressivo quanto Edward, mesmo tendo história como deputado estadual. Com Mauro Rubem e Edward com poucas chances, o preferido da máquina petista fica sendo Olavo Noleto, que tem o apoio do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, e do ex-prefeito Pedro Wilson. Além disso, a candidata ao Senado da chapa petista, Marina Sant’Anna, está empenhada em sua campanha. Olavo ainda conta com o apoio do governo federal, visto que desempenhou um papel de destaque na subchefia de As­suntos Federativos da Presidência da República.

Portanto, a rigor, Mauro Ru­bem e Edward estariam na disputa muito mais para fornecer quociente eleitoral para Rubens e Olavo. Os petistas não acreditam que possam ser eleitos, mas serão decisivos para a eleição de Olavo, já que Rubens será eleito praticamente sozinho.

dep4

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.