Saiba o que 10 empresários goianos pensam sobre a Reforma Tributária
12 março 2023 às 00h00
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Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), todos ganham com a reforma tributária, que já está em discussão no governo federal e no Congresso Nacional. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) projeta que, com a alteração na forma de cobrança de impostos, o Brasil poderá crescer 12% a mais em 15 anos. No entanto, o assunto é polêmico e está longe de ter um consenso no Congresso Nacional, onde o tema já está em discussão.
Seguindo essa lógica, se essa mudança tivesse ocorrido em 2008, há 15, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2022, não teria sido R$ 9,9 trilhões, mas sim de R$ 11,1 trilhões. De acordo com os cálculos do Movimento Brasil Competitivo (MBC), com apoio de associações setoriais da indústria, o Custo Brasil consome cerca de R$ 1,5 trilhão das empresas todos os anos. Para se ter um ideia, isso é o equivalente a 22% do PIB nacional.
Em Goiás, o Fórum de Entidades Empresariais (FEE) de Goiás e a Adial Brasil promovem, na próxima quinta-feira, 16, um debate sobre as propostas de reforma tributária. O secretário nacional para a Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estará presente e também vai participar do encontro o deputado federal Glaustin da Fokus (PSD), único parlamentar goiano que integra o grupo de trabalho de doze deputados que discute a pauta na Câmara em Brasília.
O evento será realizado na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado Goiás (Fieg). A participação presencial é restrita a convidados e imprensa, mas o público em geral poderá acompanhar o fórum pela transmissão ao vivo no canal do Sistema Fieg no Youtube.
Em evento da Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham) realizado na última sexta-feira, 10, Bernard Appy, afirmou que a reforma tributária que o governo pretende propor ao Congresso neste ano tem potencial de elevar o PIB em, no mínimo, 10% nos próximos dez anos só pelo fato de eliminar impostos cumulativos. E, para ele, essa estimativa é pessimista. “Pode ser bem mais do que isso”, projetou.
Para a CNI, o principal ponto positivo da reforma é a capacidade de acelerar o crescimento econômico do país. “Adiar a reforma tributária só condena o país a crescer menos e ser mais pobre. Os 30 anos de discussão da reforma tributária tiraram qualidade de vida da população”, afirmou a assessoria da entidade em nota.
A CNI apoia o último relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC 110. Esse relatório incorporou elementos da PEC 45 e avançou em pontos que tornaram a proposta viável política e tecnicamente. No texto, o parlamentar frisa que o sistema tributário brasileiro é caótico e ineficiente. “É necessário, portanto, transitarmos para um modelo mais simples, com poucas alíquotas, poucas distorções”, consta no relatório.
O deputado Glaustin, no entanto, é contra a reforma nos moldes propostos por essas duas PECs. “O Brasil precisa de uma reforma tributária, mas não desse modo”, avaliou. Segundo ele, a ideia do governo federal é aprovar um texto que tire a “governabilidade de Estados e municípios”.
Para o parlamentar, “hoje está muito obscuro o quanto vamos pagar de impostos tanto a nível federal, quanto estadual e municipal. E pela velocidade que o governo quer aprovar o texto, isso está me cheirando mais arrecadação”, avaliou que acredita que o grupo de trabalho do qual faz parte na Câmara precisa “formatar um desenho melhor para o país”.
O Jornal Opção ouviu dez empresários de Goiás de diferentes ramos de atuação para entender o que a classe pensa sobre a reforma tributária, que deve impactar a vida e bolso de milhões de brasileiros a partir dos próximos meses.
Marcelo Baiocchi
“A gente nunca teve uma reforma tributária, apenas alguns remendos tributários. Empresários de todas as áreas sofrem hoje com a complexidade que é o sistema tributário no Brasil e o quanto se gasta para se fazer a gestão disso”, afirmou Marcelo Baiocchi que é presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiá (Fecomércio), do Sicoob Goiás Central e Secovicred, além de ser proprietário da Baiocchi Imóveis e France Farma Cosméticos.
Para o presidente da Fecomércio, o que a classe empresarial mais espera é uma simplificação do sistema de cobrança de impostos. Assim, na visão dele, o empresário terá “clareza de suas responsabilidades e facilidade em fazer a gestão disso”. Ele repudia ainda qualquer aumento de carga tributária em qualquer segmento, que inclusive pode até viabilizar, segundo Marcelo, alguns segmentos.
Além disso, “um fator que qualquer reforma tributária tem que trazer no seu bojo é a segurança jurídica das obrigações tributárias que uma empresa tem. Deve ser muito claro o que se deve ou não pagar”, arrematou.
Marcelo Martins
Marcelo Costa Martins, que é gerente de Relações Institucionais e Governamentais da empresa Laticinios Bela Vista (dona da marca Piracanjuba), a reforma tributária “não é algo simples de ser feito, precisa ser muito discutido”. Ele se mostrou preocupado com o foco na mudança do texto, sem se preocupar o suficiente em como vai funcionar a opracionalização.
“O sentimento que se tem é que nós estamos dando um cheque em branco”, alertou Marcelo ao destacar as possíveis mudanças com relação aos incentivos fiscais nos Estados. “A reforma tributária, como está sendo proposta, sem nenhum detalhamento, e falar que vai mudar a qualidade de vida da população pobre do Brasil, me parece que não é correto.
Ao avaliar as discussões em Brasília, o gerente explica: “nós estamos no momento de diálogo e até agora nenhuma porta nos foi fechada”. “O sucesso ou o fracasso da reforma será proporcional ao tamanho do diálogo e a capacidade de ceder naqueles pontos que são nevrálgicos à sociedade”, decretou.
Márcio Andrade
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, que é empresário do ramo, também espera da reforma tributária “uma simplificação da cobrança dos impostos”. Ele acredita que é preciso “tirar esse peso das empresas”.
“Nosso sistema tributário é muito burocrático, difícil de entender e sucetível a muitas falhas, o que penaliza bastante as empresas, além de gerar um alto custo”, comentou Márcio. Ele também é contra qualquer aumento de impostos. “Já temos uma carga tributária muito alta”, arrematou.
Para o empresário, no segmento de postos, é necessário que os tributos sejam cobrados em uma única etapa de toda a cadeia e que sejam impostos com valores padronizados em todo o país. Segundo ele, isso evitaria a sonegação fiscal.
Pedro Paulo Craveiro
Para Pedro Paulo Craveiro, diretor do Grupo QG, a reforma tributária é urgente no Brasil. “Não dá mais pra esperar”, comentou. Para ele, a reforma deve abordar, principalmente, dois aspectos que são importantes: a simplificação dos impostos e a garantia de que a carga de tributos não vai aumentar. “São os empresários que mais sofrem com a alta carga tributária em nosso país e quem gera emprego e renda”, declarou.
Justamente por isso, o empresário espera que “a Reforma trabalhista alcance a desoneração da folha de pagamento, o que possibilitará o aumento dos postos de trabalho além de melhores condições aos trabalhadores”, pontuou.
Alessandro Cabral
Alessandro Humberto Cabral Vieira Fernandes, controller do Grupo Sallo, uma das maiores confecções de moda atacadista do país, quer que a reforma tributária “venha equilibrar a balança da carga tributária que hoje pende para as empresas, trazendo justiça de modo a pesar menos para aqueles que geram emprego e renda, e movimentam a roda da economia brasileira”.
O empresário afirma que tem interesse de ampliar seus negócios e sua capacidade produtiva, gerando mais empregos e renda. “Mas toda carga de impostos atual não permite que a empresa tenha retornos satisfatórios que possibilite maiores reinvestimentos na estrutura impedindo a expansão dos negócios e até a criação de novas oportunidades”, lamentou.
Sua empresa gera 456 empregos diretos, além de 1.200 colaboradores indiretos. O grupo conta ainda com a mão de obra de mais 120 reeducandos que trabalham na planta industrial localiza no Complexo Penitenciário Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia.
Marco Antônio Raimundo
Marco Antônio Raimundo, founder da Crediblue, um fintech – uma abreviação para financial technology (tecnologia financeira, em português) usada para se referir a startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais – goiana, avalia que “a alta complexidade do sistema tributário nacional, aliado a uma disfuncionalidade seja entre a quantidade de tributos cobrados seja nas políticas de cada Estado da Federação, mina a competitividade das empresas brasileiras, encarece substancialmente toda a cadeia de produção e penaliza os consumidores, principalmente os de menor poder aquisitivo”.
O empresário defende a urgência da reforma do sistema tributário, mas “implantando um modelo tributário mais simples e justo”. “Simplicidade significa também maior transparência e com isso fica mais fácil combater a sonegação e a informalidade”, completou. Para ele, reformar o sistema tributário é “retirar as amarras que impedem nosso crescimento”.
Leonardo Rizzo
O fundador e Presidente da Leonardo Rizzo Participações Imobiliárias, Leonardo Rizzo, que atua no mercado imobiliário há mais de 44 anos foi sucinto ao responder sobre a reforma tributária. “Já passou da hora de ser revista”, resumiu. “Não podemos mais arcar com um custo Brasil desse porte hoje em dia”, complementou.
Romar Parreira
O proprietário da Reciclar, uma empresa do segmento de reciclagem de materiais ferrosos e não ferrosos, Romar Parreira, se mostrou pessimista com a reforma tributária, uma vez que, na visão dele, todas as propostas que estão sendo discutidas em Brasília estão onerando a carga tributária. “O empresariado brasileito não aguenta mais pagar imposto. O sistema tá pesado, não funciona e cada dia mais dificulta a vida das empresas.
Para o empresário, seria necessário, antes da reforma, fazer uma simplificação tributária. “As empresas tem um custo muito elevado para manter a estrutura para pagar imposto. É um emaranhado de imposto, há uma complexidadade, uma dificuldade muito grande para se apurar o imposto e pagar”, afimou.
Incluir na reforma tributária o ICMS é outro erro que Romar condena na reforma. “Deveria primeiro fazer uma reforma nos tributos federais, depois eles poderiam ir pro ICMS. Porque tirar isso fere a autonomia dos Estados. Mesmo com esse tributo, os Estados já vivem de pires na mão pedindo dinheiro. E não é uma tarefa fácil”, pontuou.
Leopoldo Moreira
Leopoldo Moreira, fundador da Formato Gráfica e presidente da Associação Comercial e Industrial de Aparecida de Goiânia (ACIAG), uma das maiores associações comerciais do Estado, também defendeu a simplificação dos impostos na reforma tributária. Segundo ele, empresários hoje se confundem com os cálculos que são necessários para se calcular a carga tributária.
“Eu e o brasil inteiro esperamos que a reforma tributária não aumente impostos. Hoje a gente já paga muito tributo”, completou o empresário. E ele reconhece que a reforma não é uma tarefa fácil, mas é necessária. “Cada estado tem regras diferentes e o empresário perde muito tempo calculando imposto”, avaliou.
Renato Daher
O CEO do CRD Medicina Diagnóstica, o médico radiologista Renato Daher, avalia também que “o modelo tributário atual é extremamente complexo e oneroso”. “Apesar de, num primeiro momento, não reduzir a carga tributária, que é fundamental para o incentivo da economia nacional, ela simplifica e vai estimular a cadeia produtiva do país”. Mas o médico empreendedor reforça que a redução da carga tributária é fundamental para o crescimento do país.