Itaney Campos acredita que a democracia brasileira atravessa um momento de nuvens sombrias, mas passageiras

Itaney Francisco Campos é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) desde 29 de abril de 2022. O desembargador natural de Uruaçu estará à frente da corte em um momento delicado da democracia brasileira. Sob a insegurança causada pela disseminação de desinformação e pelo questionamento da segurança das urnas eletrônicas, o presidente será responsável pela realização do pleito para quase 4,8 milhões de eleitores em Goiás.

O magistrado, professor de Direito Civil e Processual Civil, também é escritor de poesia, não-ficção e ficção, com contos publicados pelo Jornal Opção. Escreveu os livros “Notícias Históricas de Campinas” e “Inventário do Abstrato”, publicadas pela Secretaria de Cultura de Goiânia. Participou das coletâneas de poesia “Verbo Interior” e “Thêmis Translúcida”, publicadas pela Asmego. É membro da União de Escritores Brasileiros, Academia Goiana de Letras, e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás.

Em sua opinião, quais serão seus maiores desafios à frente do TRE-GO?

Penso que os maiores desafios serão a realização do pleito eleitoral que se avizinha, previsto para os dias 2 e 30 de outubro, pela complexidade mesma do processo, a envolver todo o eleitorado goiano (em torno de quase 4.800.000 de pessoas), além das reformas estatuais de alguns prédios da Justiça Eleitoral, previstas para o segundo ano deste biênio.

No início deste mês, o ministro Edson Fachin anunciou um recorde de jovens adquirindo seus títulos de eleitor. Ao que o senhor atribui o fenômeno? Quais devem ser os impactos desse maior engajamento dos jovens no processo eleitoral?

Foram fundamentais para o significativo aumento do número de alistamentos eleitorais por parte do eleitorado jovem a campanha promovida pelo TSE, com apoio dos veículos de comunicação, em nível nacional, e as ações das Regionais, também com a colaboração da mídia. Em Goiás, o percentual de eleitores da faixa de 16 a 18 anos era de 0,99% do total de eleitores, já agora o percentual subiu para 1,26% do eleitorado. No total, teremos em Goiás um acréscimo de 4,25 % do eleitorado goiano, que sobe para cerca de 4.800.000 eleitores. 

Como o TRE-GO irá atuar contra a disseminação de desinformação?

Já vem tendo curso de uma campanha de esclarecimento e combate à desinformação liderada pelo TSE, em âmbito nacional, em parceria com a “mídia” e as plataformas das redes sociais, inclusive controle intenso de publicações injuriosas ou claramente antidemocráticas. O combate à desinformação é prioritário para a justiça eleitoral. A página “Fato ou Boato” (www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato) fomenta a circulação de conteúdos verídicos e estimula a verificação por meio da divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos, como consta no portal do TSE. Há um programa de Enfrentamento à Desinformação, com mobilização de mais de 70 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas.

Quanto ao questionamento da credibilidade das urnas eletrônicas, o que pode ser feito? Se esperam conflitos causados pela desconfiança levantada por eleitores e figuras públicas?

Acho que esse questionamento, a respeito da credibilidade das urnas eleitorais, já foi superado, podendo limitar-se a um factoide. Penso mesmo que não encontrou repercussão na sociedade, já convencida da credibilidade e idoneidade do sistema brasileiro de captação de votos, por meio eletrônico, não havendo precedentes que justifiquem colocar em dúvida a sua eficiência e lisura. Não acredito que esse questionamento tenha potencial para provocar conflitos, nesse processo eleitoral.

De forma geral, como o senhor avalia o momento que atravessamos em nossa democracia?

Atravessamos um momento em que pairam algumas nuvens sombrias, mas passageiras. Apesar de tenra e instável, a democracia brasileira tem estrutura suficiente para atravessar incólume essa momentânea turbulência. 

Como o TRE-GO pode conciliar eficiência e celeridade, com julgamentos que devem se observar o prazo de mandato de políticos, que normalmente são de 4 anos?

O TRE-GO tem envidado sempre os maiores esforços, com seu preparado colegiado de juízes, (formado por desembargadores, juízes e advogados) e dedicado corpo de servidores, para prestar a tempo e hora, os serviços jurisdicionas e administrativos a seu cargo, com devido respeito aos princípios constitucionais e comandos legais. E tem sido bem sucedido, como demonstra a sua trajetória histórica. Há que se conciliar sim eficiência, celeridade e resultados justos, mas estamos confiantes de que isso se efetivará, com a comprovada dedicação, qualidade técnica e estrita observância, às normas processuais de agilização dos procedimentos, todos já em plataformas eletrônicas.