Pensamento arcaico de Iris prejudica crescimento de renda da população

Prefeito de Goiânia parece não saber como expandir a arrecadação sem aumentar tributo

Parado no tempo, Iris Rezende não consegue acompanhar o ritmo das mudanças de uma capital como Goiânia

Marcelo Mariano

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), tem até quarta-feira, 27, para vetar projeto de lei de autoria do vereador Elias Vaz (PSB), que trava o aumento contínuo de IPTU-ITU. O veto deve ser feito e a justificativa do pemedebista se baseia na crise econômica vivida atualmente, o que reflete na queda da arrecadação e nos repasses do governo federal.

Em reportagem veiculada na mídia local, o prefeito afirma que o tributo é a única força que movimenta a administração, demonstrando, claramente, um pensamento atrasado, além de contrariar seu próprio argumento quando criticou o aumento de impostos durante a gestão do ex-prefeito Paulo Garcia (PT).

Iris Rezende, cujo modelo de administração pública é reconhecidamente arcaico, não percebe outras maneiras de aumentar a arrecadação sem acréscimo da carga tributária e fica distante de outras capitais brasileiras, como Curitiba, que tem um processo permanente de atualização do cadastro imobiliário.

Alternativas

Em entrevista ao Jornal Opção, o economista, professor da PUC-Goiás ex-vice-prefeito de Goiânia Valdivino de Oliveira (vice de Iris Rezende) apresenta duas alternativas ao aumento de imposto. A primeira delas é o aperfeiçoamento do cadastro imobiliário para que todos imóveis, no tamanho exato em que se encontram, possam sofrer a tributação de acordo com a planta de valores do município.

Para Valdivino de Oliveira, não há como alavancar o consumo aumentando impostos

“A cidade é dinâmica: construções e ampliações ocorrem constantemente e o município tem de ter um programa de atualização do cadastro imobiliário”, sugere. “O tributo sofre majoração dependendo da reforma. Se a ampliação vier a valorizar o imóvel, evidentemente o IPTU aumenta”, acrescenta. De acordo com o scholar, essa atualização não deve ocorrer em longos intervalos de anos, e sim de forma contínua para que se torne perene.

Valdivino de Oli­veira lembra que, quando foi secretário de Finanças de Goiâ­nia, mantinha uma interação próxima com a então Se­cretaria de Ação Urbana, responsável pela autorização de construções e ampliações, a fim de que se corrigisse automaticamente o cadastro e, consequentemente, o atualizasse. O ex-vice-prefeito, no entanto, confessa que não tem conhecimento se a prefeitura ainda segue esse modelo.

Outra alternativa seria a atualização pelos índices de inflação. “Quanto está alta, a correção é feita satisfatoriamente. Porém, a inflação está baixa. Mas, de qualquer maneira, não se pode gastar no próximo ano mais do que o IPCA de 2017, que deve ficar em pouco menos de 3%”, considera Valdivino. A melhor saída, neste mo­mento, é justamente a atualização cadastral.

Prefeitos costumam dominar as Câmaras Municipais e, geralmente, propõem leis que elevam os impostos. No entendimento de Valdivino de Oliveira, é por isso que aumentar a tributação torna-se algo mais fácil para os gestores públicos, que o fazem sem a devida análise do poder de contribuição do cidadão.

Com a crise, Valdivino de Oli­veira argumenta que as pessoas têm perdido a capacidade contributiva. Falar em aumento de im­posto nas atuais circunstâncias é, para ele, não reconhecer essa dificuldade. “As pessoas estão perdendo renda e a capacidade de contribuição está praticamente es­gotada. Temos de alavancar o consumo da sociedade e não há como fazê-lo aumentando tributos.”

Isenção fiscal

O incentivo fiscal é fundamental para atrair indústrias e desenvolver a competitividade. Toda cidade tem sua própria vocação. A de Goiânia é o setor terciário, que, em comparação com o primário e o secundário, tem uma taxa de tributação menor.

Valdivino de Oliveira diz que isso não pode fazer com que a capital deixe de se desenvolver com investimento em tecnologia por meio de indústrias não poluentes, significando maior investimento, nível de renda e, assim, maior retorno para o município. Por ser o centro econômico do Estado, a possibilidade de Goiânia se tornar uma cidade-dormitório é pequena. Contudo, com Iris Rezende no comando da prefeitura, o risco deve ser levado em consideração.

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