Todas as grandes nações enfrentam os problemas para conseguir superá-los. No Brasil, a norma é conduta para contemporizar situações

Afonso Lopes

Em pouco mais de duas décadas, o Brasil afastou do Palácio do Planalto dois presidentes eleitos. O primeiro, Fernando Collor de Mello, sofreu o impeachment. O segundo, Dilma Roussef, vive pleno processo dentro do período legal de afastamento até que o Senado decida de uma vez por todas se cassa seu mandato ou não. O Brasil é um caso único dentre todos os países presidencialistas democráticos. O impeachment, que seria uma salvaguarda constitucional especialíssima, está se transformando, ainda que de forma democrática, em instrumento prático para derrubar presidentes problemáticos.

Sem se olhar para as questões e particularidades de cada caso, tem se uma singularidade: a solução mais fácil e rápida, embora não necessariamente a melhor e mais conveniente. Descendo agora ao caso atual. Dilma Roussef era um desastre de dimensões tsunâmicas à frente do governo. Com ela, certamente o Brasil não teria nenhuma chance, por mais tênue que fosse, de sair da crise em que foi metido. Ela não é do ramo. Foi um equívoco escolhido messianicamente por seu antecessor.

O impeachment, portanto, foi, sim, uma porta de saída para uma situação absolutamente insustentável. Com ela na Presidência, ou até mesmo na remota hipótese de que o Senado à devolva para o Palácio do Planalto, o único caminho disponível para o país seria esfacelar-se completamente, a exemplo do que está ocorrendo neste momento na vizinha Venezuela.

Como solução imediata, é claro e inegável que o impeachment é uma alternativa aplicável e desejável. Como superação de problema, no entanto, é apenas um “jeitinho”. Resolve-se a situação atual, mas não se cria mecanismos para evitar que a mesma coisa volte a acontecer dentro de mais alguns anos. Não se retirou do episódio qualquer lição. Apenas, ajeitou-se a situação.

Para não ficar rendendo loas ao desenvolvimento democrático de outros povos e nações, que se tenha como exemplo o comportamento da aviação internacional. Todas as vezes que um avião se espatifa no chão ou no ar matando centenas de pessoas, equipes de engenheiros e cientistas do setor se debruçam semanas, meses e até durante anos para não apenas encontrar as causas que provocaram o desastre como também sugerir a adoção de medidas que possam evitar ou no mínimo diminuir as chances de que ocorra de novo exatamente igual. Ou seja, os aviões vez ou outra caem, mas quase nunca pelas mesmas causas.

Se fosse aplicar esse elementar comportamento da aviação internacional no Brasil, particularmente nesse caso do impeachment, com toda a certeza teria que se estabelecer mecanismos para evitar que no futuro um outro presidente faça a mesma coisa que foi feita por Dilma e sua equipe. Alguma esperança de que algo assim aconteça no Brasil agora ou nos próximos anos? Não, nenhuma esperança. O “jeitinho” que nada resolve está incorporado como carma irremovível da nação.

Os exemplos desse comportamento infantilizado, de não combater a causa e cuidar apenas do sintoma que causa incômodos imediatos, são praticados aos milhares. Para citar apenas um, destaque-se a merenda escolar.

Nos idos de 1950, educadores perceberam que uma boa parcela das crianças simplesmente não conseguia aprender coisa alguma nas salas de aula. Não foi muito complicado descobrir a causa dessa “dislexia”: subnutrição. Aquelas crianças se alimentavam tão mal que não conseguiam prestar atenção nos ensinamentos e, quando faziam isso, não raciocinavam normalmente. Um avião espatifado.

Qual a solução para um problema tão sério? Emergencialmente, oferecer comida para essas crianças. Surgiu assim o primeiro de muitos programas governamentais de merenda es­colar do Brasil, e 50 anos depois esse paliativo emergencial permanece no cotidiano das escolas públicas brasileiras. O avião continua se espatifando.

É óbvio que o problema da subnutrição das crianças em 1950 nunca foi a falta de comida nas escolas, mas falta do que comer em suas casas. É isso que espatifava o avião e continua espatifando até hoje. Deu-se um “jeitinho” que não resolveu o problema. Antes disso, criou apenas mais uma obrigação permanente para o Estado. Ao invés de se criar mecanismos para que os pais das crianças produzam o suficiente para garantir a própria subsistência e melhorar o padrão social da família através do fruto de seus labores, uma solução complexa e difícil, mas definitiva e possível de ser atingida, deu-se um jeito com a distribuição da merendinha.

O Brasil precisa perder essa mania de criar um reino fantasioso de soluções jeitosas e fáceis para seus problemas reais. Ou daqui uns tempos teremos mais um avião espatifado em Brasília saltando num paraquedas chamado impeachment.