O Judiciário precisa cuidar mais de dona Maria do que de si próprio

Na semana em que os dois principais juízes da Operação Lava Jato foram pegos no contrapé da moralidade, é preciso parar para pensar: quem ganha bem e quer mais exige direito ou privilégio?

Casal Marcelo e Simone Bretas: dois auxílios-moradia para uma só casa | Diário do Centro do Mundo /Divulgação

Elder Dias

Dona Maria tem 70 anos e sempre foi do­na de casa. Mora com o marido, seu José, de 80 anos, que um dia foi carpinteiro. Os filhos cresceram e lhes deram netos – os bisnetos logo estarão também a seus pés de matriarca e patriarca do clã Silva. Vivem da apo­sentadoria dele, com alguma luta para manter a autonomia diante das despesas da casa humilde em um setor da periferia. Água, luz, telefone fixo, gás, compras do mês. Não sobra dinheiro nem mesmo para pegar um ônibus intermunicipal e fazer uma vi­sita, há muito em falta, aos parentes no interior.

Tudo ficou mais dificil no começo do último ano, depois dos aumentos sequenciais das tarifas públicas. A aposentadoria do seu José não estava mais conseguindo bancar a feira semanal. Ao conversar com a vizinha Rosemeire para pedir um copo de arroz emprestado, dona Maria foi orientada por ela a buscar seus direitos junto à Pre­vi­dência Social: soube do Benefício da Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e concedido como um salário mínimo mensal, a idosos com pelo menos 65 anos que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção. Como, de acordo com o Estatuto do Idoso, a aposentadoria do marido não contaria para o cálculo, seria possível incrementar a renda do casal.

Mas um dos filhos de dona Ma­ria resolveu agraciá-la com um smart­phone básico e colocou internet na casa – claro que também em benefício próprio, para ele poder estar online durante os almoços dominicais. O mimo custou caro: o be­ne­fício foi registrado pela perícia as­sistencial e serviu para, meses depois, ela ter seu pedido negado pelo juiz Giovanni Tedesco. Tam­bém a turma recursal não proveu o pleito da dona de casa. A solução foi mesmo cortar o telefone fixo e arrochar na economia de água e luz, para sobrar dinheiro pa­ra uma alimentação digna, torcendo para permanecer em boa saúde e não depender do SUS.

Sérgio Moro requereu benefício assim que decisão saiu no STF

A situação de dona Maria é difícil. Mas ela ainda tem um ma­ri­do a lhe fazer companhia e cuja aposentadoria lhes dá o mínimo preciso – desde que não sobrevenham imprevistos. É fato que tam­bém pode contar com a ajuda dos filhos, ainda que eles tenham suas próprias despesas. Se mesmo com todas as carências o juiz não a considerou em situação de receber o benefício, lamentavelmente é fácil encontrar gente em situação ainda pior que teria direito a isso, mas não o recebe.

Os personagens da história – Maria, José, Rosemeire e Gio­vanni – são todos fictícios. Mas a his­tória é real para vários casos. Legal­mente, o juiz de nome inventado – que no Google só tem como homônimo famoso um ex-jogador da segunda divisão do futebol italiano – não considerou Maria apta a ser enquadrada no critério de miserabilidade porque tinha wi-fi em casa. Na visão do magistrado, internet é um “luxo” incoerente com a pobreza (vários pedidos similares já foram negados na Justiça, apenas porque na casa foi encontrado, por exemplo, um videogame dado de presente). Usou a letra da lei para negar o benefício.

Assim como dona Maria, Gio­van­ni Tedesco também é um cidadão que vai em busca de seus di­rei­­tos. Anos atrás, requereu seu auxílio-moradia para acrescentar ao seu salário de quase R$ 30 mil assim que soube da possibilidade, aberta no Supremo Tribunal Fe­deral (STF) pelo ministro Luiz Fux. Hoje, o que Tedesco recebe só por esse item de seu contracheque cobriria a renda requerida por cinco donas Marias. A letra da lei lhe proveu o benefício.

Semana passada, por causa desse mesmo direito previsto por lei, dois ícones do Judiciário brasileiro – esses de carne e osso – foram alvo de reportagens nada positivas. Primeiro foi o juiz Marcelo Bretas. Titular da 7ª Vara Federal, ele pode ser considerado o Sérgio Mo­ro versão carioca. Está para Sérgio Cabral como o xará deste está para Lula. Já condenou o ex-governador do Rio de Janeiro a 87 anos de prisão e tudo indica que vem muito mais por aí. Am­bos encarnam o espírito moralizante que inspirou a Operação Lava Jato e que, como ideal, seria algo realmente necessário ao País.

No mundo real, Bretas é alvo de um procedimento da Ouvidoria da Justiça Federal por receber auxílio-moradia morando debaixo do mesmo teto de outra pessoa que também tem o benefício – sua mulher, a juíza Simone Di­niz Bretas. Se um auxílio já se­ria algo questionável, dois para a mes­ma moradia é algo, aí sim, sem defesa. Mas Bretas continua buscando o “direito”.

No fim da semana, o Sérgio Moro original também foi alvo da im­prensa. Reportagem da “Folha de S. Paulo” questionou o fato de o titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba, receber o auxílio-moradia desde outubro de 2014 – quando o ministro do STF Luiz Fux decidiu por bem uniformizar o benefício para todos os juízes, desde que cada um requeresse o seu. O fa­to, portanto, não é ilegal, mas no caso de Moro eleva o valor de sua remuneração para acima do te­to constitucional. O juiz alegou que o benefício serve para cobrir a defasagem salarial.

Se a situação de Moro é legal e a do casal Bretas, nem tanto, ambas acabam se tornando lamen­ta­velmente imorais. Não pelo benefício em si, mas pelo País onde ele é concedido: a diferença en­tre o que ganham a base e o topo da pirâmide social brasileira. Com a tamanha desigualdade so­cial que corrói a Nação, o Judiciário e seus representantes mais célebres – aqueles a quem parte da população confiou seu próprio coração, como a última esperança da Pátria – se regozijam com direitos que, diante do quadro, não pode se­r vistos senão como privilégios.

Ministro Luiz Fux “universalizou” o auxílio-moradia entre os magistrados | Folha Rondoniense /Divulgação

Nos últimos anos, a população se revoltou contra o Executivo e con­tra o Legislativo. Defenestrou pre­sidentes, senadores, governadores, deputados. A revolta contra quem se agarrou a um lugar que não merece por meio do foro privilegiado poderá ser saciada em outubro: basta não reconduzi-los a seus cargos.

Um Judiciário mais decente, porém, não depende do voto. São posições vitalicias. O que fazer? Talvez entender, primeiramente, que super-heróis de capa preta só há em HQs, jamais em fóruns e tribunais. Diante da morosidade e da alienação de seus membros, confundindo o legal com o imoral, cresce a necessidade de marchar também pela mudança de comportamento dos homens de toga – e acrescentem-se aqui também promotores e procuradores. As donas Marias do Brasil já aprendeu que há uma distância, às vezes inalcançável, entre o legal e o justo.

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