Não há como desassociar o MDB da falência do Rio

Jornal Opção vai ao Estado e conversa com políticos e servidores do segundo maior ente federativo em termos de arrecadação, que passa por uma grave crise

Marcelo Mariano
No Rio de Janeiro

Taxistas e motoristas de Uber costumam dar um bom panorama da realidade do município pelo qual trafegam. Por isso, quan­­do se está em uma cidade no­va, a conversa com eles pode ser interessante para entender a po­lítica local.

O repórter do Jornal Opção es­teve no Rio de Janeiro durante quatro dias. Em uma cidade com figuras políticas tão polarizadas, como o deputado federal Jair Bolsonaro (ainda filiado ao PSC) e o deputado estadual Mar­celo Freixo (Psol), é de se imaginar que seja difícil encontrar al­gum consenso. Mas, entre os mo­toristas de táxi e de Uber cariocas, há um hors concours às avessas: os governos estaduais do MDB — desde Sérgio Cabral (2007-2014) a Luiz Fernando Pezão (2014 à atualidade).

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, o ex-presidente da Casa Paulo Melo e o líder do go­verno, Edson Albertassi — to­dos do MDB — estão presos por en­volvimento em escândalos de cor­rupção. Além deles, ex-secretários de Estado, ex-assessores e o pró­prio ex-governador Sérgio Ca­bral — transferido na quinta-feira, 18, para Curitiba — encontram-se com a liberdade cerceada.

A crise não é só ética e moral. É também uma mescla de má gestão com dificuldades financeiras: em­préstimos contraídos e isenções fiscais concedidas com a cren­ça de que os royalties do pe­tróleo seriam suficientes. Não fo­ram, pois o preço da commodity caiu bruscamente. O desmonte da Pe­trobrás, responsável por um ter­ço do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, também contribuiu para o agravamento da situação.

Aliado a isso, o aumento da carga tributária acabou tendo resultado inverso e culminou em uma perda de arrecadação. No Rio, o índice de sonegação fiscal em 2016 foi de 27,1%. Os impostos mais altos “incentivaram” uma maior sonegação, es­pe­cialmente daqueles que não fo­ram beneficiados com as isenções fis­cais. Assim, o Estado passou a per­der quase 50% da receita com a soma da sonegação e dos incentivos exagerados, que en­globam até mesmo casas noturnas.

As consequências são evidentes. Insegurança generalizada e caos nos hospitais resultando em mortes de pacientes são só alguns dos exemplos. Os servidores pú­bli­cos vêm tendo salários atrasados e, com isso, ficam impossibilitados de pagar suas contas e comprar comida — há relatos de ser­vi­­dores se suicidando, especialmente da área da saúde, que possuem a menor média salarial. O Mo­vi­mento Uni­fi­ca­do dos Servidores Públicos do Es­tado (Muspe) chegou a promover, em duas oportunidades, campanhas de ar­recadação de alimento para os funcionários.

O Jornal Opção ouviu pessoas que estão vivendo o drama. Ra­mon Carreira, diretor do Sin­di­cato dos Servidores do Poder Ju­di­ciário do Estado do Rio de Ja­nei­ro (Sindjustiça-RJ), disse que não há como desassociar o MDB da falência do Rio. “Uma coisa es­tá intimamente relacionada a ou­tra. E pior: o governo optou pela saída mais covarde e injusta possível, que é penalizar o servidor.”

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindipol-RJ), Marcio Gar­cia relata que o policial se sen­te abandonado pelo governo estadual e classifica as gestões Cabral e Pezão com as maiores “lástimas” da história do Rio. “Faço vo­tos para que Goiás fique bem longe do MDB”, afirmou, ao sa­ber que o repórter é goiano.

A saúde pública carioca, segundo André Ferraz, diretor da As­sociação dos Servidores da Vi­gi­lân­cia Sanitária do Estado do Rio de Janeiro (Asservisa-RJ), está uma condição de redução de atendimento e de baixa perspectiva em oferecer um bom serviço à po­pulação em razão da escolha do grupo político que está no poder. “Precarizaram a força de tra­balho e transferiram a gestão dos hospitais para a iniciativa privada, que, ao perceber que o lucro es­tava sendo menor que o esperado, fecharam algumas unidades de saúde.”

A educação é outra área que tem se deteriorado com os governos emedebistas. De acordo com Mar­ta Moraes, coordenadora ge­ral do Sindicato Estadual dos Pro­fis­sionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), a si­tua­ção é de calamidade, haja vista o número de escolas sendo fechadas. “Existe uma política de enxugar gastos com a educação, que de­veria ser, na verdade, encarada como investimento.”

Sérgio Dutra, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro (Sintuperj), cor­robora a visão de Marta Mo­raes e frisa que o MDB é o principal responsável por essa crise. “Basta olhar as propostas e falas dos po­lí­ticos da legenda em relação às universidades.”

Chegou-se ao ponto da Uni­ver­sidade Estadual do Norte Flu­mi­nense (Uenf) ter de escolher entre doar animais ou sacrificá-los por­que não havia dinheiro para com­prar ração. Ademais, lamenta Sér­gio, professores tiraram dinheiro do próprio bolso para comprar fre­ezer e colocá-los em suas respectivas residências com o objetivo de preservar o banco genético da instituição, uma vez que há ameaças constantes de corte de luz no campus, que sofre ainda com assaltos.

Alerj

Com a prisão de Jorge Picciani e a licença médica do 1º vice-presidente da Alerj, Wagner Montes (PRB), o 2º vice, André Ceciliano, atu­almente afastado do PT, assumiu a presidência da Casa.

Ceciliano minimiza a perda de arrecadação oriunda das isenções fiscais e atribui a crise do Estado à queda do preço do pe­tró­leo e ao aumento da folha salarial, que, segundo ele, triplicou em 10 anos.

O presidente interino da Alerj promete um ano de 2018 me­lhor. “Com o regime de recuperação e o ajuste fiscal, esperamos que os sa­lários não atrasem mais.” A mai­oria dos sindicalistas ouvidos pelo Jor­nal Opção é oti­mista quanto ao novo ano, mas sugere que a even­tual me­lhora se dê em decorrência das elei­ções —  atra­sos salariais poderiam ferir ainda mais a imagem do governo.

No tocante às prisões dos deputados, Ceciliano garante que a Casa continua funcionando sem muitos prejuízos. “[As prisões] não impediram que projetos importantes fossem votados, co­mo a PEC [Pro­posta de Emenda à Cons­ti­tui­ção] da autonomia das universidades e o fundo estadual da se­gu­ran­ça. Os poderes são independentes e esperamos que as in­ves­tigações con­tinuem sendo feitas com transparência.”

Por outro lado, o deputado es­ta­dual e ex-vice-governador Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) as­sinala que as prisões atingem a Alerj de uma forma “dura”. “São três lideranças que sustentavam o governo. Com as prisões, há uma alteração na correlação de forças dentro da Casa.”

Presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj, Luiz Paulo acre­dita que 2018 será “menos di­fí­cil” do que 2017, mas ainda ha­­ve­rá pagamentos atrasados. “O que o governo tem que fazer é re­­du­zir os incentivos fiscais e mo­­der­nizar a máquina arrecadatória ob­jetivando diminuir a sonegação e, dessa maneira, au­mentar a arrecadação.”

Questionado sobre o porquê do PSDB carioca ser mais fraco na comparação com outros Es­ta­dos, Luiz Paulo responde com cla­reza: “Não aceitamos fazer ali­anças com a máquina partidária do MDB”.