Menos de um mês após posse, prefeita de Luziânia tenta reduzir tamanho da máquina municipal

Professora Edna Aparecida (DC) começa a tomar conhecimento da situação deixada pelo ex-prefeito, afastado em fevereiro, diminui secretarias e comissionados

Prefeita interina, Professora Edna (DC) exonera 296 comissionados e faz levantamento das contas de Luziânia em início de gestão | Foto: Divulgação/Prefeitura de Luziânia

Em ofício do dia 13 de fevereiro de 2020, a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia, informava ao então prefeito de Luziânia, Cristóvão Tormin (PSD), que os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) passariam a funcionar em local diferente do acordado com o Executivo municipal.

“Após inúmeras tentativas sem êxito, de reabertura da Central de Vagas do Sine instalada nesse município, feitas através de contatos telefônicos com a secretária de Administração, senhora Nancy, três audiências com vossa excelência e os técnicos da gerência do Sine, bem como o envio de vários ofícios, na tentativa de regularizar um local em condições para desenvolver as atividades referentes à Central de Vagas, esta secretaria decidiu por migrar o serviço para o atendimento do posto do Sine instalado no Vapt Vupt”, comunicou Lúcia Vânia no mês passado.

Oito dias depois, a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), decidiu pelo afastamento do prefeito de Luziânia pelo prazo de 120 dias. A magistrada definiu que a medida “tem o objetivo de o denunciado se utilize do cargo público para praticar novas condutas criminosas, e também para garantir a eficácia das investigações” do Ministério Público por importunação sexual. Tormin nega a suspeita de prática dos crimes, mas a Justiça negou seus recursos contra a sentença até o momento.

No dia 21 de fevereiro, a vice-prefeita Edna Aparecida Alves dos Santos, a Professora Edna (DC), assumiu o cargo de prefeita de Luziânia. Eleita na chapa de Tormin pelo Pros, em 2018, a chefe interina do Executivo municipal trocou o partido pela Democracia Cristã para concorrer ao cargo de deputada estadual na coligação que apoiou a eleição do governador Ronaldo Caiado (DEM). Com 8.637 votos, Professora Edna ficou com a quinta suplência do DC, que fez dois deputados estaduais: Rafael Gouveia, hoje no PP, e Zé Carapô.

Ao assumir como prefeita, Professora Edna denunciou uma sala nos fundos do gabinete da Prefeitura de Luziânia com óculos de uma ação do governo estadual itinerante de 2013 que nunca foram entregues. As armações com lentes ficaram nas caixas juntamente com as receitas dos oftalmologistas por mais de seis anos. Outra situação denunciada pela nova prefeita foi a da sede que deveria receber o Sine da cidade, a mesma reclamada em ofício de fevereiro pela secretária estadual Lúcia Vânia.

Em vídeo, a prefeita afirmou que o aluguel mensal do imóvel que deveria receber o Sine, desde maio de 2018, custava R$ 4,4 mil até o mesmo mês do ano passado. O valor subiu para R$ 4,7 mil por mês, segundo Professora Edna. O prédio, com mobiliário, era utilizado pela Justiça Federal e não chegou a receber a sede do Serviço Nacional de Emprego. “Uma parte seria destinada para receber o Banco do Povo de Luziânia”, disse a chefe do Executivo municipal.

O tom de denúncia dos vídeos da prefeita interina da cidade do Entorno do Distrito Federal, com mais de 208 mil habitantes, chamou a atenção do Ministério Público, recomendou que a gestora não faça vídeos de autopromoção, o que poderia incorrer em crime de improbidade administrativa.

Medidas adotadas

Ao Jornal Opção, a Professora Edna disse que ainda precisa concluir o levantamento de toda a situação das pastas e órgãos da prefeitura. “Um início de gestão um pouco conturbado. Temos muito serviços atrasados que precisamos dar seguimento. Algumas situações não podem parar, com a saúde e a educação.” A prefeita explicou que tem adotado medidas para mudar a gestão da prefeitura, “que era muito centralizadora”. “Nada era feito no site da Transparência. Estou em uma verdadeira caça ao tesouro. Só que só tenho encontrado débito até agora. Contas a pagar”, alegou.

Professora Edna afirmou que os serviços municipais foram mantidos em funcionamento sem qualquer prejuízo, mesmo com as demissões feitas recentemente. “Fizemos várias reuniões com todos os funcionários. Estou fazendo agora reuniões com todas as secretarias”, descreveu o trabalho nos primeiros dias de gestão. Foram exonerados 296 servidores comissionados no gabinete da prefeita. “Meus funcionários de gabinete ainda não foram nomeados, estão trabalhando de forma voluntária. O número de contratados não chegará a 30% do total de demitidos.”

De acordo com a prefeita, o esforço tem se concentrado na retomada de obras paradas e reuniões com a Caixa Econômica Federal para conseguir liberar a última parte do recurso previsto para as obras do Hospital Regional de Luziânia. “Precisamos de aproximadamente R$ 1 milhão para concluir a construção. Ainda não conseguimos fechar todo o levantamento da documentação da saúde.”

A prefeita explicou que há uma negociação com o governo de Goiás para entregar a administração do hospital à rede estadual. E é negociado também o credenciamento da unidade junto ao governo federal. “Estamos em busca de parceiros”, afirmou Professora Edna. A terceira possibilidade, de acordo com a chefe do Executivo municipal, seria transformar o Hospital Regional em um hospital-escola.

“Temos audiência no FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] para resolvermos a questão de três escolas, que estão com as obras paradas há mais de seis meses. Coloquei duas escolas que estavam concluídas, só não tinham sido entregues, para funcionar.” A prefeita descreveu o trabalho feito neste momento como complicado, porque a equipe ainda é reduzida e tem feito a revisão de contratos em todas as pastas do município, que foram reduzidas de 21 para dez secretarias.

Na primeira conversa por telefone com o governador desde a posse como prefeita, a Professora Edna descreveu que Caiado se colocou à disposição da Prefeitura de Luziânia para ajudar no que for preciso. “Estamos organizando as demandas de cada secretaria para apresentar ao governador. Ainda não consegui ir pessoalmente encontrá-lo porque tenho evitado sair do município para atender demandas do Ministério Público e da prefeitura, que são muitas”, relatou.

Eleições

Sobre as eleições de outubro, Professora Edna disse acreditar que não é o momento de falar sobre a disputa pelo voto em Luziânia. “Tenho evitado essa conversa. A ordem aqui é trabalhar e tentar organizar o máximo a situação.” Entre as lideranças políticas citadas pela prefeita que têm apoiado a gestão em Luziânia, dois nomes tentam se consolidar como pré-candidatos a prefeito na cidade: o deputado federal Célio Silveira (PSDB) e o deputado estadual Diego Sorgatto (sem partido).

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