Marconi se fortalece nacionalmente com articulação no STF contra fim dos incentivos fiscais

Após mobilização, ministra Rosa Weber retirou de pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida por SP

A decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber de retirar de pauta o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2441, interposta pelo Estado de São Paulo, questionando os incentivos fiscais concedidos pelo governo de Goiás, é o mais recente indício de que o projeto nacional do governador Marconi Perillo (PSDB) está a todo vapor.

O resultado favorável a Goiás, após intensa articulação do tucano-chefe e do vice-governador José Eliton (PSDB), revela a força que o tucano tem conquistado em âmbito nacional. Sintetiza um feito inédito, haja vista que levou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a tomar uma decisão contrária ao que ele mesmo defendia anteriormente.

Na articulação junto ao STF, Marconi conseguiu convencer Alckmin a assinar petição conjunta de adiamento da matéria que deverá tramitar e ser objeto de deliberação na Câmara dos Deputados. Durante a missão internacional ao Oriente Médio, na semana passada, José Eliton, que ocupava a vaga de governador em exercício, se reuniu com a ministra Rosa Weber, no STF, acompanhado dos secretários da Fazenda, Fernando Navarrete, da Casa Civil, João Furtado, e de representantes do setor produtivo goiano, entre eles, o presidente da Adial, José Alves Filho.

Em Brasília, Eliton apresentou a fundamentação jurídica do programa de incentivos fiscais do governo à ministra e conseguiu sensibilizá-la. Weber vestiu a camisa e se comprometeu, na hipótese de pedido conjunto das partes envolvidas, a aguardar uma solução legislativa sobre a matéria.

Concomitantemente, Eliton conversou por telefone com o governador paulista iniciando o processo de convencimento de que um entendimento entre os estados seria o mais acertado nesse momento. Ele também começou a articular no âmbito do Congresso Nacional, buscando apoio de parlamentares. O deputado Alexandre Baldy (PTN) liderou as atividades, tendo em vista a manutenção dos incentivos fiscais que são determinantes para o desenvolvimento econômico de Goiás.

Desde então, o vice-governador manteve audiências com diversos ministros levando a mesma preocupação de Goiás e justificando que a votação naquele momento pelo STF colocaria em risco a política fiscal do Estado e, consequentemente, o equilíbrio da economia, a geração de emprego e renda. Articulou ainda com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e recebeu dele a garantia de que encaminharia pedido ao STF informando que a matéria tramitaria na Câmara e seria objeto de deliberação por parte dos parlamentares.

O passo a passo dos encaminhamentos foram comandados por Marconi Perillo, diretamente dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e do Líbano. O esforçou dos tucanos resultou na protocolização conjunta da petição de adiamento assinada pelas procuradorias de ambos os estados e que culminou na decisão da ministra Rosa Weber de retirar a matéria de pauta.

Com a vitória goiana, que de fato beneficia tanto Goiás, quanto São Paulo, Marconi se consolidou como peça fundamental no xadrez do encaminhamento da pauta nacional sobre incentivos fiscais.