Mães solo que tiveram filhos ainda jovens veem alternativa em rede de apoio

Em Goiás, o número de crianças registradas sem o nome do pai chegou a quase 24 mil nos últimos cinco anos

“Eu não consigo cuidar sozinha, essa é a verdade… Tudo o que vou fazer tenho que pensar nos meus filhos, em como isso vai atingi-los, o que vou fazer com eles, onde vou deixá-los. É o mais difícil: tomar decisões da vida deles sozinha. Me cansa e é injusto. Espero que no futuro o pai apareça e se arrependa de não ter participado da vida das crianças. Meus filhos merecem uma justificativa, um pedido de perdão. Merecem a presença do pai, e eu também mereço essa aparição. Ele precisa aparecer em algum momento. Acho que eu me sentirei um pouco mais justificada. No futuro, vão surgir inúmeras dúvidas nos meus filhos e eles merecem respostas. E eu não quero respondê-las sozinha”. O relato emocionante é de uma mãe solo em dobro: mãe de gêmeos. O pai? Achou que era “muito” ter duas crianças e preferiu tirar o time de campo.

A partir do momento que uma mulher descobre a gravidez e que dentro dela um novo ser humano está se formando, a sensação é descrita por todas como um mix de sentimentos: amor, felicidade, medo e angústia. Parece contraditório tantos sentimentos bons estando ao lado de outros tão inseguros, mas a resposta para todos eles é uma só: a insegurança. Para ser mãe não existe manual de instrução… Quer dizer, até tem alguns livros sobre educação de criança, mas só quem cria outra pessoa e precisa educá-la, sabe como é. A prioridade sendo o outro, por vezes, acaba-se esquecendo de quem cuida da mãe. Em um mundo ideal, ela tem ao lado, o pai. No mundo real, deparamos com milhares de crianças sendo registradas sem o reconhecimento paterno. Apenas no Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no censo escolar de 2011, indicam que mais de 5,5 milhões de crianças não têm, em sua certidão de nascimento, o reconhecimento do vínculo paterno. 

Relatos de mães que se desdobram sozinhas com suas crias são comuns. Sara Alfredo, aos 21 anos engravidou de um rapaz quando ainda estavam se conhecendo. Ao saber da notícia, o pai foi na primeira consulta, mas ao chegar lá, quando percebeu que se tratava de dois bebês, quis retirar sua responsabilidade. “Isso foi uma das coisas que mais me abalou na gravidez e hoje eu entendo isso. Fiquei à flor da pele durante minha gestação, qualquer coisa era muita coisa. A forma como lidei com o abandono do pai, eu acabei internalizando meus sentimentos para ser forte e conseguir superar. Acabou que isso refletiu fisicamente, com picos de pressão alta, internação…”. No nascimento, os bebês possuíam apenas o nome da mãe em suas certidões de nascimento, mas depois de intermediação da Justiça e notificação ao pai, foi realizado um teste de paternidade por DNA. Após, de imediato as novas certidões do Pedro e do Theo foram geradas contendo o nome da mãe e do pai.

Em Goiás, o projeto Meu Pai Tem Nome, criado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPEGO) em 2019, atua justamente em casos como este, promovendo a assistência jurídica integral e gratuita para a tutela do direito ao reconhecimento da filiação, paternidade ou maternidade, biológica ou afetiva. Ao Jornal Opção, o Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório, destaca que o papel essencial das defensorias públicas é promover o acesso à justiça aos mais necessitados, entretanto, é incumbido que seja promovido também, prioritariamente, a solução extrajudicial, por meio de mediação e conciliação. Gregório afirma ainda que é absolutamente possível o reconhecimento de paternidade/maternidade de forma consensual, estabelecendo-se estratégias de articulação para alcance do maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo nos últimos anos. “A ausência do pai no registro de nascimento é uma marca evidente de vulnerabilidade da mulher em uma cultura machista, de violência doméstica e tantas outras situações. São sintomas que a gente percebe que a falta do pai é mais uma parte dentro desse contexto e que vai além do direito das crianças”, pontua.

O Subdefensor destaca que quando há dúvidas sobre a paternidade ou quando não existe a espontaneidade no reconhecimento, há a realização de exame de DNA, sendo este um instrumento hábil para fomentar o êxito nas mediações entre pai e filho. Há quatro anos, o projeto tem permitido a regularização registral e o reconhecimento de filiação/paternidade/maternidade (não só biológica, mas também socioafetiva, por adoção, inclusive, em contexto em que se demandou reconhecimento póstumo da paternidade) de centenas de assistidos, e em muitos casos, de forma extrajudicial. De forma absolutamente gratuita, e integral. Nos últimos anos, com o advento da pandemia, a ação da DPEGO tem se tornado mais intensa, visto que são mais de 320 mil crianças registradas sem o nome do pai. Em Goiás, segundo dados da instituição, são 23.903 crianças apenas com o nome da mãe nos últimos cinco anos. Pelo contexto do coronavírus, um levantamento recente, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), revela que 167.441 crianças nascidas em 2021 não têm o nome do pai no registro civil, sendo reconhecido por Gregório que a vulnerabilidade social é a principal questão. “Temos várias situações, uma delas é a morte precoce da criança, por exemplo, sobretudo em decorrência da Covid-19, nesse caso, o reconhecimento da paternidade após a morte do bebê é relevante para a mãe solo, para se ter um apoio. Há ainda casos em que o pai já faleceu e aí, também precisamos do registro, pois a mãe pode ter o apoio da família paterna, com o dever de pensão alimentícia para a criança, por exemplo”. Além disso, a atuação do Programa Meu Pai Tem Nome também se estende nos casos em que o pai está privado de liberdade; quando a criança ainda não nasceu, mas a mãe precisa de ajuda financeira e no reconhecimento da paternidade sócio-afetiva, quando o registro de nascimento sai em nome de outro pai, que não é o biológico.

A extensão da responsabilidade da família paterna também é um dos pontos levantados pela Sara. Ela conta que possui uma rede de apoio, mas que seria “bem mais leve se ele [o pai] estivesse presente. Seria mais leve para todo mundo. A pessoa que mais me ajuda é a minha mãe e me dói muito vê-la extremamente cansada, cuidando das crianças, me ajudando enquanto estou trabalhando para tentar mudar o nosso futuro. Acho que se ele estivesse presente, consequentemente os pais dele também estariam presentes. A gente teria finais de semana que poderíamos dividir as responsabilidades. Minha mãe poderia descansar mais e eu também. É muito cansativo. Meus filhos são alegria, amor, virtude e esperança. São crianças inteligentes e espertas, o que acalma o meu coração e me faz acreditar que estou fazendo a coisa certa. Mas a consequência de estar sozinha e não ter o pai como responsável também por eles, afeta todo mundo aqui em casa, principalmente a minha mãe. Eu sempre preciso ter alguém para me ajudar”, relata.

“Desde novinho, eu falo que o papai dele não estava preparado para ser pai e me deu ele de presente”

Já Brenda Guimarães, mamãe do Benjamim, de seis anos, não registrou seu filho com o nome do genitor. “Eu não escolhi isso, eu só fiz o que cabia a mim fazer: tomei a melhor decisão com o que eu podia fazer. Eu como mulher e mãe, não vou obrigar o genitor a assumir meu filho que ele chamou de “problema”, estaria sendo egoísta com o Benjamim. Eu acho muito doloroso passar por esse processo de reconhecimento paterno, o genitor pagaria uma pensão de R$ 200 e teria direitos sobre a criança. Como eu confiaria meu filho em um cara que queria que eu abortasse?”, afirma. Brenda conta ainda que na época em que descobriu a gravidez, com apenas 20 anos, morando em Goiânia sozinha com um primo, sem uma rede de apoio por perto, até cogitou o aborto, mas não teve coragem. Chegou a pensar em colocar o filho para adoção, pois se sentia incapaz de criar a criança. “Eu fui incapaz de dar um pai para o meu filho, não era melhor para ele ser criado por uma família tradicional brasileira?”, conta de forma emocionada. Não ter entrado na Justiça para requerer nada do genitor é justificado por Brenda pois o filho “merece mais que isso. Ele não é um problema e não será tratado assim. Mesmo chamando meu pai de vovô, ele o tem como referência de figura paterna”, diz.

Brenda conta que o genitor do Benjamim nunca perguntou sobre ele. O filho é fruto de um relacionamento que, ao passar do tempo, deu sinais abusivos, por isso o término. Na época, ao fazer exames de rotina, ela descobriu a gestação. “Fiquei desesperada. Mandei mensagem para ele pela primeira vez após o término da relação perguntando se podíamos conversar. Chegando na casa dele, ele questionou se o filho era realmente dele e disse que não queria ter essa responsabilidade. Falou para eu procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) e resolver esse problema que era meu”. Depois da conversa, foi embora em choque, segundo ela. “Alguns meses depois, por outro número, já que ele estava bloqueado em todos os meios para falar comigo, ele me mandou mensagem perguntando se eu tinha resolvido meu ‘problema’, só disse que sim e, mais uma vez, o bloqueei com o novo contato. Um mês antes do meu filho nascer, ele mandou mensagem novamente, dessa vez me procurando como mulher e foi novamente bloqueado. Nunca perguntou do Benjamim”.

No caso de Brenda, ela poderia requerer o reconhecimento paterno para o filho por meio do programa Meu Pai Tem Nome, ou quando o Benjamim estiver maior, pode ainda pedir por conta própria esse direito, sendo a última opção, a sua escolha. “Não quero na vida dele uma referência negativa ou que ele se sinta como um peso na vida de alguém. Eu nunca falei mal do genitor, converso muito com ele [Benjamim] e, desde novinho, eu falo que o papai dele não estava preparado para ser pai e me deu ele de presente. E, de fato, foi isso, o genitor abriu mão dele e disse pra eu abortar. Se ele um dia quiser ir atrás pra conhecer, eu vou, mas por mim, não é o que eu quero”, pontua.

Na época do registro da criança, o cartório requereu o documento do pai, sob a possibilidade de não registrar a criança caso não houvesse a informação. Entretanto, de acordo com o relato, há seis anos atrás, foi deixado no local o nome completo do genitor, telefone e endereço para que pudessem ligar pedindo o comparecimento e, consequentemente, reconhecimento paterno, entretanto, nunca aconteceu. “Vejo que a justiça é falha. Segundo a mulher do cartório, eles entrariam em contato para obrigar ele a registrar, mas isso nunca aconteceu”.

“Me olhavam torto”

Melissa Verônica, hoje com 25 anos, também não tem em seu registro de nascimento o nome do pai. Sua irmã, até alguns anos atrás, também não tinha, até que foi reconhecida pelo padrasto da forma sócio-afetiva. “Minha mãe registrou a mim e minha irmã somente com o nome dela, sem reconhecimento paterno, mas como nossos pais nunca nos apoiou em nada, ela optou por não ir atrás de reconhecimento, até porque se o genitor nunca foi pai, não fazia sentido para nós carregar o nome dele”, diz.

Questionada em como isso a afetou durante a vida, ela afirma que o pior era quando criança. “Quando eu era pequena, senti muita falta, já que todos os meus amigos de escola tinham o nome do genitor. Às vezes os adultos me olhavam torto por não ter o registro paterno”. Já com a sua irmã, a situação foi mais dolorosa em alguns pontos. Melissa relata que quando a irmã era pequena e frequentava o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), como não tinha o nome do pai no registro e tinha somente a mãe para responder com todas as responsabilidades, durante uma festividade pelo dia dos pais, a irmã chegou a ser impedida de participar por “não ter pai”. Melissa conta que a mãe nunca se interessou em ir atrás dos genitores das filhas, por ser visto por ela como um “problema”.

Uma resposta para “Mães solo que tiveram filhos ainda jovens veem alternativa em rede de apoio”

  1. Me Deus que texto lindo! .Muito bem colocodo ,um desabafo para as mães guerreiras fortes determinadas .lindo e emocionante de mas para mim.Pois fui mãe solo também do meu primeiro filho.E muita emoção e transformação para nos quando somos jovens e passamos sozinha.Eu agradeço sempre a Deus por minha familia linda que tenho.E hj meus netinhos lindos perfeitos .Minha filha e uma Guerreira ,forte e determinada. Deus abençoe todas as mamães …

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