Independência na política: autonomia ou uma agressão à democracia?

“Toda vez que uma posição de independência é tomada, na verdade, é uma clara agressão ao processo democrático. Essas posições tem um apelo eleitoral que dificultam o eleitor a mapear os campos políticos”, afirma cientista político.

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A política é um emaranhado de acordos, conchavos e parcerias. Partidos e atores políticos mobilizam suas bases e formam seus grupos para garantia de espaços no poder, aprovação de leis e fortalecimento político-partidário. Nessa conjuntura, o toma lá, dá cá se tornou habitual.

O cientista político, Marcos Marinho, avalia que todo sistema político é feito por meio de pressão. Sempre há polos de antagonismo dentro do processo. Para ele, personalidades políticas sempre terão que aliar em algum momento com um desses lados para fazer com que sua demanda prevaleça. “Isso não é uma prerrogativa exclusiva do Brasil. Embora pelas características do sistema político brasileiro patrimonialista, clientelista e blindado a renovações e inovações isso pejora o processo”.

Segundo Marinho, é normal ter aliados, participar de negociações e ceder para manter a centralidade. O problema é transformar muitas vezes o víeis da visão da corrente ideológica e de poder político por outros interesses exclusivamente pessoais. “A independência depende dos filtros que esses grupos utilizam para fazer as suas participações políticas. Negociar faz parte da política em qualquer lugar do mundo.”

Para o cientista, a independência na política é algo bastante difícil porque não se consegue nada sozinho. Sempre há dependência de alguns elementos para alcançar o objetivo pessoal, individual ou para a coletividade. “O parlamentar isolado ele não existe no plenário e não tem poder. Pode ser estratégia midiática que é independente, mas se não participa de um grupo e não tem potencial de aglutinação na corrente a qual integra, de fato, não tem apoio nas suas proposições e não tem efetividade e produtividade para o eleitorado que o elegeu”.

Esse ideal da independência e isolamento, de acordo com Marcos, é até romântico mas do ponto de vista pragmático é pouquíssimo efetivo. “Com o recurso limitado para distribuir para várias demandas, é óbvio, que será privilegiado quem está no grupo político e que em algum momento isso vai retornar em forma de apoio.”

Uma das características centrais do modelo político brasileiro é a troca de benefícios políticos, de emendas e cargos. Parlamentares que se dizem independentes não recebem o mesmo fluxo de benefícios que agentes que aderem a plataformas como base. Angariam penas na medida lei, como por exemplo, as emendas impositivas. Diferente da oposição, independentes tem espaço para diálogos mas tem críticas mesmo que mínimas. É um papel sempre dúbio.

Também cientista político, Guilherme Carvalho, a característica do independentismo se deve a fatores muito práticos. O fato de não ser do mesmo partido de autoridades do executivo ou com ideologia próxima. E em outra perspectiva, ser oposicionista não faz sentido. “A caraterística central do lastro politico não é adesista. Não concorda com toda a plataforma e não é oposicionista porque convergem no mesmo sentido. Implica em um sistema político bastante arraigado no fisiologismo estrutural porque significa não ter tanto acesso as recursos que os poderes executivos têm a disposição.”

Parlamentares goianos

Em Goiás, o deputado federal Zacharias Calil (DEM) é tido como um parlamentar independente. Segundo ele, é uma posição privilegiada em relação aos outros políticos. “Eu sempre tive uma linha de trabalho na minha profissão, como médico, independente do que pode acontecer. É a minha linha de pensamento. Se for pra eu ficar dando satisfação do meu mandato, ficar pedindo, eu não quero. Trabalho de maneira séria para beneficiar as cidades e o estado. Eu não vou falar com o governador para ver se ele autoriza, não vou diretório do DEM pedir autorização. Eu faço de acorda com que eu fui eleito.”

Zacharias Calil pontua que a relação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e com governador Ronaldo Caiado (DEM) é harmoniosa. “Não tem nenhuma imposição em cima de mim. Muito pelo contrário. Da mesma maneira que eu elogio, eu critico também. O presidente Bolsonaro eu tenho feito algumas críticas que eu acho positiva em relação a vacinação, que houve um atraso. O que acho necessário criticar, eu critico também, independente se vai achar ruim ou bom. Eu faço de acordo com a minha consciência.”

O deputado destinou uma emenda impositiva para a Cidade de Goiás, cujo prefeito Aderson Gouveia é do Partido dos Trabalhadores (PT), oposição ao governo de Goiás do mesmo partido do deputado. O recurso no valor de R$ 250 mil foi utilizado no projeto Caminho de Cora Coralina. Uma trilha de longo curso, com mais de 300 quilômetros de extensão, que liga cidades turísticas goianas. O trecho remonta às picadas abertas por bandeirantes e pesquisadores que, descobriram muitas e diferentes riquezas nas terras dos índios Goyazes, formando os primeiros povoados e cidades de nosso estado.

“Eu só fui descobrir o partido do prefeito de Goiás depois. Eu vejo muito a pessoa do ponto de vista do trabalho, de profissionalismo, daquilo que eles desenvolvem na cidade em prol da população, pelo trabalho honesto. O ano passado foram 17 milhões que eu destinei para os municípios que eu acho que merecem.”

Zacharias Calil é pré-candidato ao senado federal e afirma que irá manter a autonomia. “Eu fui eleito sem a ajuda de prefeitos, sem ajuda de deputados e vereadores. Então, eu ajudo todo mundo. Mas eu não gosto de ser cobrado e que me digam o que eu devo fazer”. Segundo o deputado, o político deve ser eleito pelo que é e pelo que representa na sociedade  e não pelo poder econômico. “Não tem toma lá da cá não. Comigo não tem isso. Nunca precisei disso, e jamais faria isso. As pessoas devem ser eleitas sem depender de governo, estadual, federal e municipal. Sem conchavos políticos.”

Outro parlamentar considerado independente é o deputado estadual, Virmondes Cruvinel (Cidadania). Para ele, procura é defender bandeiras que perpassam posições políticas partidárias e desavenças que acabam ocorrendo nas disputas eleitorais. “Eu sempre fui focado nas bandeiras que defendemos na nossa atuação parlamentar mesmo enquanto vereador e agora deputado. No sentido de defender a educação, defender direitos do cidadão, o empreendedorismo. São pautas importantes sempre presentes no nosso mandato”.

Virmondes defende que as bandeiras são maiores do que posicionamentos partidários, ideológicos e até a questão de governo. “Tenho procurado fazer isso de forma respeitosa, trazer assuntos importantes. Sempre deixei a porta aberta para discutir Goiás e, inclusive, respeitando a seriedade e compromisso do governador e defender os municípios que representamos e manter uma boa relação institucional. Nós estamos trabalho nesse nível e estimulando as novas pessoas a fazerem isso ao participar da política.”

Pré-candidato a reeleição a deputado estadual, Cruvinel pondera que durante o processo eleitoral é necessário se posicionar devido as candidaturas majoritárias. “Não dá para ficar independente. Vou procurar ouvir o partido. Essa relação respeitosa que eu tenho com o governador também é justamente pelo fato do vice-governador ser o Lincoln Tejota, que é o presidente estadual do Cidadania. Será preciso conversar sobre os posicionamentos futuros para definir com será o cenário em 2022.”

A democracia

O cientista político, Marcos Marinho defende que a democracia se exerce quando consegue a maioria para preponderar o objetivo em relação as demais. Essa é a democracia efetiva. O pelo democrático simplesmente pelo direito de fala e de oposição é legítimo. No entanto, alcançado o espaço de poder é necessário lutar para se manter e expandir. Para a prática política efetiva é preciso aglutinar e resolver as demandas para devolver ao povo que democraticamente escolheu para representa-lo.

“A subserviência dos atores políticos faz o processo se arraigar em uma rede de interesses a baixa efetividade. É importante que se perceba se não conseguir liderar o sistema por ter influências nos grupos que lideram não terá devolutiva para a sociedade. Pode ser até agradável para uma base que goste de pirotecnia. Mas é preciso ter boas relações ou um grupo que suporta sendo capaz de mobilizar um contingente social que de fato agregue a imagem ao poder de impactar o contexto social”.

Marinho define que os políticos goianos, em especial do legislativo, não são apartados do todo. Fazem parte de alguma forma dos contextos políticos que eles permeiam. Essa retórica de independência é apenas uma desobrigação uma posição de uma central democrática.

Nessa perspectiva, Guilherme Carvalho é categórico ao frisar que ao se filiar a um partido significa não apenas apoio a plataforma, mas se sujeitar as decisões coletivas definidas, inclusive, pela alta cúpula da sigla. “Toda vez que uma posição de independência é tomada, na verdade, é uma clara agressão ao processo democrático. Essas posições tem um apelo eleitoral que dificultam o eleitor a mapear os campos políticos que existem no Brasil. A democracia sólida se vale pela democracia institucional”.