Graciliano Ramos, não, mas prefeitos atuais sofrem com a falta de planejamento urbano

A aprovação do projeto que prevê a venda de áreas públicas suscitou a
discussão sobre que tipo de projeto estamos construindo para as cidades atuais

Marcos Nunes Carreiro

Em janeiro de 1929, então com 37 anos, o prefeito de Palmeira dos Índios enviou ao governador de Alagoas um relatório de prestação de serviço. Muito bem escrito e com incomum qualidade literária, o texto acabou chegando às mãos do poeta e editor Augusto Frederico Schmidt, que ficou impressionado e resolveu procurar o tal prefeito para saber se havia outros escritos. O prefeito alagoano, por acaso, tinha alguns. Entre eles um livro que recebera o nome de “Caetés”, mais tarde publicado e conhecido como o primeiro romance do então prefeito Graciliano Ramos.

O Velho Graça começa assim seu relatório ao governador: “Trago a V. Ex.a um resumo dos trabalhos realizados pela Prefeitura de Palmeira dos Índios em 1928. Não foram muitos, que os nossos recursos são exíguos. Assim, minguados, que desconheça as condições em que o Município se achava, muito me custaram”. Daí em diante, o prefeito narra fatos interessantes daquilo que conduziu na cidade, referente aos mais variados assuntos: administração, obras, arrecadação, despesas, leis.

Na sessão “Cemitério”, Gra­cilia­no relata: “No cemitério enterrei 189$000 – pagamento ao coveiro e conservação.” Con­forme o relatório, o escritor mostrou-se ser um bom prefeito e entender de urbanismo. Ele diz:

“Cuidei bastante da limpeza pública. As ruas estão varridas; retirei da cidade o lixo acumulado pelas gerações que por aqui passaram; incinerei monturos imensos, que a Prefeitura não tinha suficientes recursos para remover. Houve lamúrias e reclamações por se haver mexido no cisco preciosamente guardado em fundos de quintais; lamúrias, reclamações e ameaças porque mandei matar algumas centenas de cães vagabundos; lamúrias, reclamações, ameaças, guinchos, berros e coices dos fazendeiros que criavam bichos nas praças.”

Graciliano fazia o perfil do prefeito que não agrada a população, mas seguia seu planejamento visando a melhoria da antiga Palmeira dos Índios. E é em na conclusão de seu relatório, que o prefeito deixa isso claro:

“Procurei sempre os caminhos mais curtos. Nas estradas que se abriram só há curvas onde as retas foram inteiramente impossíveis. Evitei emaranhar-me em teias de aranha. Há quem ache tudo ruim, e ria constrangidamente, e escreva cartas anônimas, e adoeça, e se morda por não ver a infalível maroteirazinha, a abençoada canalhice, preciosa para quem a pratica, mais preciosa ainda para os que dela se servem como assunto invariável; há quem não compreenda que um ato administrativo seja isento de lucro pessoal; há até quem pretenda embaraçar-me em coisa tão simples como mandar quebrar as pedras dos caminhos.

“Não favoreci ninguém: Devo ter cometido numerosos disparates. Todos os meus erros, porém, foram da inteligência, que é fraca. Perdi vários amigos, ou indivíduos que possam ter semelhante nome. Não me fizeram falta. Há descontentamento. Se a minha estada na Prefeitura por estes dois anos dependesse de um plebiscito, talvez eu não obtivesse dez votos. Paz e prosperidade.

“Palmeira dos Índios, 10 de janeiro de 1929.”

Esse foi o primeiro relatório enviado por Graciliano Ramos ao governador Álvaro Correia Pais. Há ainda outro, enviado em janeiro de 1930. É certo que eles são im­portantes. Afinal, foram os responsáveis pelo início de sua brilhante carreira literária. Mas mostram também que a preocupação de um gestor com os aspectos urbanos da cidade é constante. Talvez por isso, o Velho Graça te­nha renunciado ao cargo em 1930, dois anos depois de ser eleito.

E essa preocupação com a urbanidade das grandes cidades atuais deve ser colocada em pauta. Afinal, qual é o projeto de cidade que temos feito? Que tipo de cidade nossos filhos, netos e bisnetos herdarão? Será uma cidade melhor ou pior? Historicamente, as grandes cidades têm crescido de modo descomunal e acrescentando enorme responsabilidade aos governantes no que diz respeito a habitação, bem-estar social, saúde, educação, planejamento urbano, etc.

Tomemos Goiânia como exemplo. Planejada para uma população de 50 mil habitantes, com possibilidades de ampliar sua estrutura para 200 mil, a capital goiana tem atualmente uma população superior a 1 milhão e 300 mil habitantes com uma região metropolitana ativa de quase 3 milhões. Isso faz com que a cidade tenha inúmeros problemas urbanos, como mobilidade prejudicada e alagamentos. Por quê?

A resposta é dada inicialmente pela escritora estadunidense Jane Jacobs. Ela relata em seu livro “Morte e vida de grandes cidades” aquilo que viu em Nova York, apontando que a cidade mais famosa dos Estados Unidos não é a única a não conseguir lidar com as profundas mudanças necessárias ao planejamento. Jane trabalha com alguns conceitos que, segundo ela, são necessários para uma boa qualidade de vida nos centros urbanos. Um deles trata da vitalidade urbana.

Ela diz: “O planejamento para a vitalidade deve estimular e catalisar o maior espectro e a maior quantidade possível de diversidade em meio aos usos e às pessoas em cada distrito da cidade grande; esse é o alicerce fundamental da força econômica, da vitalidade social e do magnetismo urbanos. Para obtê-lo, os planejadores devem diagnosticar com precisão, em lugares específicos, o que falta para gerar diversidade e, depois, ter como meta suprir essas lacunas da melhor maneira possível.”

Segundo ela, o planejamento para a vitalidade urbana tem a obrigação de transformar destruição da diversidade em forças construtivas. Isto é, o planejamento precisa impedir as possibilidades de degradação ao passo em que estimula um bom ambiente econômico para os projetos pessoais numa área mais ampla da cidade. As cidades atuais, como Goiânia, seguem um planejamento semelhante ao apontado por Jane Jacobs?

Cidades atuais sofrem de falta de planejamento

Professor do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa), o PhD em Geografia Tadeu Alencar Arrais foi o responsável pela redação do relatório do Iesa que se postou contra o projeto da Prefeitura de Goiânia de vender áreas públicas. Ele, que diz não ter recebido com muita surpresa a aprovação do projeto pela Câmara Municipal na semana passada, ressalta o evento como prova de que não apenas Goiânia sofre com a falta de planejamento urbano.

Ele diz que um bom exercício é observar a história espacial de Goiânia. Segundo ele, em sua essência, Goiânia já anunciava, na década de 1930, os problemas que vive atualmente. “Goiânia nasce, e isso é bom lembrar, como um legítimo patrimônio, apesar do planejamento. Quero dizer com isso que o problema fundiário sempre esteve presente em Goiânia, já que as doações e permutas com fazendeiros foram, sem dúvida, uma estratégia de valorização fundiária”, declara.

Para ele, a questão fundiária é central em qualquer cidade do mundo e não apenas pela questão habitacional, mas também pelo controle e uso dos espaços públicos. Nesse sentido, ele diz que a resposta para a pergunta “Que cidade estamos projetando para o futuro?” é simples: “Uma anticidade, uma cidade sem espaços públicos, fragmentada e em que se multiplicam, a cada esquina, as experiências sensoriais negativas. Caminhamos, mes­mo, para um tipo de Necrópole.”

Dentro dessa discussão, o professor entra nos meandros conceituais de sustentabilidade. “Loco­mover-se na cidade é, também, aproveitar o que a cidade tem de melhor. Por centralidade, nos referimos ao acesso aos bens produzidos coletivamente, especialmente os serviços e a infraestrutura pública. Todos têm direito a residir próximo de uma praça, de um bosque, por exemplo. Mas isso não acontece.”

A cidade ideal

Visão semelhante é dada pelo arquiteto e urbanista Renato Rocha, que é doutorando em Construção Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB). E ao apontar os equívocos cometidos atualmente, ele levanta outros pontos que precisam receber atenção por parte do poder público. A cidade ideal para Rocha seria uma cidade sustentável, isto é, uma cidade para o ser humano e não para o automóvel. “É uma questão de planejamento. Analisan­do Goiânia, por exemplo, não temos ciclovias ou um transporte público de qualidade. E não é algo que irá se resolver com mudanças drásticas. Temos vários exemplos disso”, declara.

Ele cita Bogotá, capital da Colômbia. Segundo Rocha, a cidade colombiana — que tem aproximadamente 10 milhões de habitantes, contando a região metropolitana — resolveu seus problemas com ações imples. “Ao contrário do que se pensa, o metrô não é essencial. Bogotá se resolveu sem ele, mas tem boas linhas de ônibus e um reforço grande dos táxis, que recebem subsídio da prefeitura para serem mais baratos. Fora isso, tem-se ciclovias e faixas exclusivas para o transporte público.”

Fora o aspecto de mobilidade urbana, Rocha aponta também o fato de que o Estado tem perdido força perante a presença do privado. O urbanista diz que o poder econômico tem tomado os espaços que deveriam ser do Estado. “Em Goiânia, as imobiliárias tem ocupado poderes. Nas grandes cidades do mundo é comum que a iniciativa privada trabalhe em parceria com o poder público. Aqui não, logo o público precisa ceder espaço ao privado, pois fica à mercê do que acontece na cidade e isso é ruim”.

Outro fator apontado pelo arquiteto é a permeabilidade. As cidades brasileiras têm sofrido com constantes enchentes devido à falta de locais permeáveis, isto é, lugares sem calçamento, asfalto ou revestimentos. Faltam áreas verdes nas cidades atuais. Somado a isso, as galerias pluviais não aguentam a demanda que sofrem. Em outros locais do mundo, utiliza-se, por exemplo, asfaltos fabricados a partir de pneus. Esse asfalto permite maior permeabilidade, além de ser sustentável do ponto de vista da reciclagem.

Goiânia ainda é uma cidade com muitas áreas verdes. Espaços que estão diminuindo com o passar dos anos devido ao adensamento e à verticalização da cidade. “E esse é um processo que não tem como voltar atrás, pois as galerias não suportam. Um parcelamento é dividido, em média, em 60% para loteamento, 30% de sistema viário e 10% de áreas públicas. Os 30% são, naturalmente, impermeabilizados. A prefeitura exige que 20% do loteamento tenha área permeável. Ou seja, 12%. Esse porcentual se soma aos 10% de áreas públicas, que, teoricamente, são lugares permeáveis, como praças. É pouco. São apenas 22% de permeabilidade, número que cai se levarmos em conta que a quantidade de áreas públicas diminui a cada dia”, analisa.

Essa questão nos faz voltar ao relatório de Graciliano Ramos. Já em 1930, o Velho Graça se preocupava com a permeabilidade das ruas. Ao final de um segundo relatório, enviado ao governador em 11 de janeiro de 1930, ele narra: “Iniciarei se houver recursos, trabalhos urbanos. Já uma rapariga aqui morreu afogada no enxurro. Uma senhora e uma criança, arrastadas por um dos rios que se formavam no centro da cidade, andaram rolando de cachoeira em cachoeira e danificaram na viagem braços, pernas, costelas e outros órgãos apreciáveis. Julgo que, por enquanto, semelhantes perigos estão conjurados, mas dois meses de preguiça durante o inverno bastarão para que eles se renovem. Empedrarei, se puder, algumas ruas. Tenho também a idéia de iniciar a construção de açudes na zona sertaneja.”

O que faria Graciliano se fosse prefeito de uma cidade como Goiânia?

“Estamos trocando vazios urbanos por equipamentos de interesse da comunidade”

Nas últimas semanas, a Prefeitura de Goiânia, assim como Graciliano Ramos, tem prestado relatório sobre alguns pontos que geraram insatisfação. Pontos que tratam de de decisões tomadas pelo Executivo e que estão interligadas, de certa forma. Cita-se, por exemplo, a coletiva de imprensa dada no fim da semana passada pelo secretário de Finanças, Jeovalter Correia. Ele chamou os veículos de comunicação para explicar que a situação financeira da prefeitura não é confortável, quadro que torna prioridade todas as dívidas da gestão.

Para isso serão necessárias mais de 60 medidas gerais para tentar quitar os débitos, embora tenha deixado claro que o Executivo municipal não irá “estender o pires” para governo federal, mesmo tendo R$ 5,4 bilhões em dívidas para pagar. A solução é enxugar a inflada folha de pagamento, o que deverá acontecer com a reforma administrativa — que pretende poupar aproximadamente R$ 11 milhões aos cofres públicos, no que se refere a gastos com pessoal. Fora isso, outras medidas serão tomadas para conter despesas, mas nenhum detalhe foi passado.

E essa delicada situação financeira leva a um segundo ponto polêmico. Na última edição do Jornal Opção, a reportagem “Como Goiânia será prejudicada por desafetação de áreas públicas” mostrou relatório do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa), da Universidade Federal de Goiás (UFG), apontando que o projeto de desafetação de áreas do Executivo municipal não seria benéfico para a capital. Nesta semana, devido à aprovação do projeto pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Goiânia — que ainda não tinha se manifestado — rebateu as críticas feitas pelo Iesa.

A venda das áreas gerou muita discussão e, embora não seja um projeto novo — visto que data de 2012 —, trouxe à tona a polêmica que trata de venda de espaços públicos. O projeto foi aprovado e, agora, o prefeito Paulo Garcia (PT) está autorizado a vender ou ceder 18 áreas públicas, que deve gerar para a prefeitura algo entre R$ 250 milhões e R$ 400 milhões. Esses recursos, segundo a prefeitura, já tem destino definido.

E quem falou sobre o assunto ao Jornal Opção foi Nel­ci­vone Melo, secretário extraordinário de Planejamento e Gestão para Resultados da Prefeitura de Goiânia. Quando o projeto foi enviado ao legislativo municipal no fim do ano passado, Melo estava à frente da Secretaria de Desenvol­vi­mento Urbano Sustentável (Sem­dus), responsável pelo projeto. O secretário recebeu a reportagem em seu gabinete no Paço Municipal e, segundo ele, o projeto trará benefícios para a população, agora e no futuro.

O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal sob muita pressão. Diante disso, é possível perguntar: a desafetação de áreas públicas neste momento aliviará a situação financeira da prefeitura?
Na verdade, o projeto não é novo. Ele foi elaborado a cerca de dois anos visando a desafetação de 75 áreas e foi, inclusive, aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Paulo Garcia. Porém, houve a ação do Ministério Públi­co, que paralisou a aplicação da lei. E esse novo projeto foi feito após nova discussão com o Ministério Público. Ou seja, foi um processo con­sensual. Tanto que de 75, o pro­jeto passou a abranger apenas 18 áreas. Áreas para as quais o mu­nicípio não tinha projetos específicos ou que já estavam sendo solicitadas por órgãos públicos a fim de instalar equipamentos. Então, não é uma questão de momento. A prefeitura precisa avaliar aquelas áreas que estão disponíveis e sem utilidade imediata para trocar por sedes de órgãos públicos e obras que a cidade precisa, como hospitais, viadutos, etc. Ou seja, para sanar as demandas da sociedade.

A maioria das áreas abarcadas pelo projeto vai para venda, sendo que nem todas estão inutilizadas. Dois exemplos: a praça pública, no Jardim Goiás, e a sede da Secretaria Municipal de Educação, no Setor Universitário.

A sede da Secretaria de Edu­cação é totalmente inadequada. Ela funciona onde era uma antiga escola e há muitos anos demanda ser mais bem alocada. Dessa forma, planejamos construir uma nova sede no terreno já reservado do Parque Lozandes, nas imediações do Paço. E com o dinheiro da venda da área do Setor Uni­versitário, construiremos essa nova sede. Ou seja, todos ganham por ter uma secretaria mais bem instalada. O mesmo ocorre com o terreno do Setor Bueno onde hoje funciona a Secretaria de Defesa Social. Aquela área passará para o Ministério Público do Trabalho, que precisa do terreno, e construiremos uma nova sede para a secretaria e a Guarda Municipal, com as devidas melhorias de infraestrutura.

O relatório feito pelo Iesa foi bastante específico ao se postar contra a venda das áreas públicas pela prefeitura. Um dos pontos defendidos pelo órgão trata da não anexação de estudos que comprovem a necessidade de desafetar essas áreas. A prefeitura realizou estudos nesse sentido?
O Iesa tem uma visão muito particular da “coisa pública”. A prefeitura não é uma imobiliária, mas usa seus bens no sentido de prestar um serviço ao cidadão. Então, o que é mais importante: deixar uma área desocupada por décadas, ou transformá-la em algo útil para a sociedade? O relatório do Iesa tem um cunho patrimonialista, ou seja, querem que a prefeitura seja uma grande imobiliária que detenha muitas áreas sem utilização na cidade. O que estamos fazendo é trocar vazios urbanos por equipamentos de interesse da comunidade.

A Lei Complementar nº 78 diz que a prefeitura não pode desafetar áreas públicas que estejam destinadas à construção de praças, escolas, postos de saúde, etc. a não ser para implantação de projetos de infraestrutura ou de habitação de interesse social. Como o senhor vê essa questão?
Nenhuma das áreas tinha destinação. Por exemplo, os espaços em torno do Paço foram permutados com a prefeitura há décadas e não tinham destinação específica. Acontece que quando se aprova um novo parcelamento de área, um porcentual fica destinado à construção de Cmeis, postos de saúde, etc. Mas, às vezes, esses terrenos ficam décadas sem serem utilizados.

Mas no projeto fica claro que algumas das áreas estavam destinadas para construção de equipamentos. Havia planos, por exemplo, para a construção de centros para desenvolvimento da criança, do adolescente e apoio ao idoso nos dois espaços desafetados no Portal do Sol, assim como na área do Setor Moinho dos Ventos.

É necessário, porém, avaliar a necessidade desses equipamentos nas regiões nesse momento. É possível destinar outras áreas para esse fim. E a prefeitura sofre com uma demanda de pedidos muito grande por parte de entidades de classe, associações e outros órgãos, que pedem para usar esses espaços vazios. Assim, é preferível que a prefeitura dê alguma utilidade para essas áreas.

Então, a prefeitura tem outras áreas nesses setores que irão receber a instalação desses equipamentos?
Sim. Esses equipamentos são construídos de acordo com a necessidade de cada região. Às vezes, esses setores não têm um Cmei ou um posto de saúde, mas contam com uma unidade em um setor próximo. E isso faz com que a área destinada para a construção desses órgãos fique vazia e é impossível prever se aquele terreno será útil daqui a 30 ou 40 anos. Agora, é importante dizer que o projeto apenas autoriza o prefeito a vender essas áreas. Isso não significa que ele irá, obrigatoriamente, executar as vendas. Se o prefeito irá decidir vender ou não, isso está sob seu poder discricionário.

Algumas cidades no mundo estão comprando áreas em vez de vendê-las. Isso significa que Goiânia está indo na contramão das tendências urbanísticas?
O município não é patrimonialista e tem as áreas de que precisa para hoje e para o futuro. Temos, na verdade, áreas de sobra. Por isso, a prefeitura está disponibilizando aqueles espaços considerados excedentes, trocando-os por obras importantes e úteis para a cidade.

Uma das áreas que gerou certo desconforto foi a do Residencial Humaitá, pois ela fica muito próxima do Córrego Caveiras. Ou seja, esse espaço deveria, segundo especialistas, ser transformado em área de preservação ambiental. A venda desse espaço não fere a bandeira da sustentabilidade levantada pelo prefeito Paulo Garcia na campanha de 2012?
De maneira alguma. A venda está totalmente alinhada ao plano de governo e ao projeto de sustentabilidade. Cito o exemplo do Shopping Passeio das Águas, que está logo ao lado desse terreno. Causou muita polêmica quando foi anunciada a construção do shopping. Disseram que ali era um local de nascente, que era uma área alagada, etc. Na verdade, a construção do shopping respeita o código ambiental, uma vez que o em­preendimento está afastado, inclusive acima do que a lei exige, das margens do córrego. Além disso, não existe nascente ali. A questão é que as pessoas, às vezes, criam miragens e exageram quando falam sobre a preservação de áreas verdes. A sustentabilidade ambiental é importante e faz parte do plano de governo. Agora, se os projetos obedecem as leis ambientais e não comprometem o meio ambiente, não há preocupação. Quando um projeto é aprovado, tudo isso é observado pela prefeitura. Então, quando aquela área for vendida, qualquer projeto de construção no local deverá obedecer esses critérios de preservação.

O fator adensamento

De acordo com o Instituto Bra­si­lei­ro de Geografia e Estatística (IBGE), Goiânia possui uma população su­perior a 1 milhão e 300 mil ha­bi­tantes, com uma densidade de­mo­gráfica de aproximadamente 1.800 habitantes por quilômetro quadrado. Ou seja, Goiânia é uma metrópole com baixa densidade populacional, embora o trânsito aponte o contrário.

Se comparada com outras cidades do Brasil e do mundo, é possível dizer que Goiânia tem uma densidade de cidade pequena. São Paulo, por exemplo, tem uma densidade de 7.398,26 hab/km². Contudo, a capital paulista tem uma população 10 vezes maior que a goiana. Santo André, cidade do ABC paulista, tem uma população de pouco mais de 700 mil habitantes e uma densidade de 3.848,01 hab/km². Rosário, na Argentina: população pouco maior do que 1 milhão e densidade de 5.350 hab/km². Barcelona, na Espanha: população de 1 milhão e 600 mil com densidade de 17.451 hab/km².

Isso significa que Goiânia precisa se adensar mais? Esse é o plano da prefeitura, ou pelo menos a justi­fi­ca­tiva utilizada para a venda das áreas públicas em setores centrais como Bueno e Jardim Goiás. Mas o aden­sa­mento não irá prejudicar a mobilidade urbana ainda mais? De acordo com o se­cretário extraor­dinário de Pla­ne­jamento e Gestão para Resultados da prefeitura de Goiânia, Nelcivone Melo, não.

Usando a comparação entre Goiânia e outras cidades, ele diz que o adensamento não é o problema em si, mas depende de como é feito. Fora isso, ele aponta que as áreas adensáveis da cidade já estão previstas no Plano Diretor. “Jardim Goiás e Setor Bueno são áreas adensáveis, que não foram definidas assim pelo Plano Diretor. Então, não vejo problema. Goiânia não é uma cidade densa e pode ser mais adensada. É claro que esse trabalho precisa vir acompanhado de certas intervenções, principalmente na mobilidade urbana. E isso já está sendo feito com a criação de corredores exclusivos para ônibus e viadutos”, afirma.

De fato, alguns setores de Goiânia são adensáveis, mas outros não. Como explica Renato Rocha, arquiteto e urbanista, doutorando em Construção Sustentável. “Uma parte do Setor Bueno, aquela junto à Avenida T-63, pode ser comparado à Copacabana, que tem o metro quadrado mais adensável do país. Isso porque a T-63 é uma avenida com caixa larga, que suporta o trânsito, o que não acontece em outros locais da cidade como no Jardim Goiás”, diz.

De acordo com o urbanista, adensar um bairro significa aglutinar uma série de prédios, o que não pode ser feito depois que o bairro já está construído. Isto é, adensar depende de planejamento prévio. “Se uma área será adensada, ela precisa ter sido planejada para isso. As ruas tem que ser largas, assim como os passeios públicos; as galerias pluviais precisam suportar a demanda; deve ter lugar para a locomoção do transporte público; etc. Um exemplo disso é Curitiba”, afirma.

Rocha relata que Goiânia tem sofrido com a falta de planejamento urbano e com a densidade em setores impróprios para isso, como os setores Bueno, Bela Vista e Pedro Ludovico, que tem ruas estreitas. “Fora esses, podemos citar o exemplo do Jardim Goiás, em volta do Parque Flambo­yant. A alta densidade no local pro­vocará o desaparecimento do lago. Is­so acontecerá porque não foi imposto nenhum limite quanto a número de construções ou a forma como isso tem sido feito. Têm-se, então, muitos prédios altos, que são obrigados a construir garagens subterrâneas. Isso, consequente­mente, rebaixa o lençol freático, o que fará o lago secar”.