Governador reeleito Marconi Perillo prepara uma série de mudanças na máquina pública estadual até o final do ano, com exoneração de comissionados e alterações nas pastas

Governador Marconi Perillo: medidas para diminuir gastos com custeio (direita) Secretário Leonardo Vilela: “Levantamento de dados” | Fotos: Fernando Leite/Jornal Opção

Frederico Vitor

Após ser reeleito para mais quatro anos à frente do Executivo estadual, o governador Mar­coni Perillo (PSDB) anunciou que vai cortar gastos do governo até o final do ano, o que implicará na exoneração e extinção de cargos comissionados, em cumprimento da lei estadual 18.286/13, aprovada no dia 19 de dezembro do ano passado, na Assembleia Legislativa de Goiás. A nova legislação estabelece a extinção de 2,2 mil cargos em comissão, dos 10 mil existentes, até o final deste ano.

Corre nos bastidores que a reforma administrativa pode ser ainda maior, e que tudo sinaliza que até o dia 31 de dezembro, mais servidores além do anunciado seriam exonerados. Há também a expectativa de fusão de secretarias e até mesmo a extinção de algumas pastas, com o objetivo de reduzir o custeio da máquina pública. De acordo com o secretário estadual de Gestão e Planejamento, Leonardo Vilela (PSDB), o governo busca maior eficiência e economia com as novas medidas de enxugamento da estrutura do Estado e que as diretrizes para a execução de tais medidas estariam em fase de estudo.

Segundo Leonardo Vilela, o governo vai prioritariamente seguir o que prevê a lei 18.286/13, ou seja, dos 10 mil comissionados, 3.300 vão ter que ser extintos. Mais de mil já foram exonerados no dia 31 de dezembro de 2013, e outros 2.200 seriam desligados do Estado no dia 31 do último mês deste ano. “Pode ser que o governador aumente este quantitativo, mas ainda não há nada decidido até o momento e qualquer coisa que se falar será especulação.”

Em relação ao fim ou fusão de pastas da administração pública, o secretário diz que até o momento ainda não houve nenhuma decisão oficial, e que a questão segue em fase de análise e estudos. Leonardo Vilela afirma que o governo busca aplicar uma nova filosofia de eficiência, isto é, cortar gastos que vão muito além do decreto de extinção de cargos comissionados, passando pela otimização de recursos com o custeio da máquina. “A palavra final é do governador e tudo ainda está em fase de estudos e de levantamento de dados.”

Eficiência e economia

O ex-secretário de Gestão e Planejamento Giuseppe Vecci, em entrevista ao Jornal Opção, disse que cortes de cargos comissionados serão feitos, porém não soube precisar ao certo, pois apenas o governador poderia responder com exatidão tal medida. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados de 2013, Goiás teria um quadro de 107 mil servidores públicos, sendo que o índice de comissionados seria de 9,5% do total, uma das médias mais altas do País.

Atualmente, o governo estadual conta com 17 secretarias, são elas: Secretaria de Estado de Adminis­tração Penitenciária e Justiça; Secretaria de Estado de Agricul­tura, Pecuária e Irrigação; Secretaria de Estado da Cultura; Secretaria de Estado de Articulação Institucio­nal; Secretaria de Estado da Casa Civil; Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho; Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; Defensoria Pública do Estado de Goiás; Pro­cu­radoria-Geral do Estado e Con­tro­ladoria-Geral do Estado; Secre­ta­ria de Estado da Educação; Se­cre­taria de Estado da Fazenda; Se­cretaria de Estado de Gestão e Planejamento; Secretaria de Estado de Políticas pa­ra Mulhe­res e Pro­mo­ção da Igual­dade Ra­cial; Secre­taria de Estado de Indús­tria e Co­mér­cio; Secretaria de Esta­do de In­fra­estrutura, Cidades e Assuntos Me­tropolitanos; Secre­taria de Estado do Meio Ambiente e dos Re­cursos Hídricos; Gabinete Mi­li­tar da Governadoria; Secretaria de Es­tado da Saúde e Secretaria de Es­tado da Segurança Pública e Justiça.