A crise de caixa na municipalidade precisa escapar da ótica política de oposição e situação. O jogo aqui é muito maior

Afonso Lopes

Prefeito Paulo Garcia: imagem pública e política aranhada  | Fernando Leite/Jornal Opção
Prefeito Paulo Garcia: imagem pública e política aranhada | Fernando Leite/Jornal Opção

Por todos os lados que se possa “medir” a imagem atual do prefeito Paulo Garcia (PT), de Goiânia, é muito menor do que a que ele tinha em 2010, ano em que foi reeleito já no primeiro turno. Desde então, com problemas pipocando em quase todas as áreas da administração, Paulo ainda vive uma crise constante, consistente e inabalável. Em 2016, portanto dentro de dois anos, ele não poderá ser novamente candidato a prefeito. Então, em tese, se a situação mudar para melhor ou se continuar do jeito que está pouco importa. Na prática, as coisas não funcionam assim. Paulo precisa, sim, melhorar a sua imagem, e para isso só há um caminho: recuperar-se administrativamente.

É óbvio que todos os problemas da Prefeitura de Goiânia se concentram em um único ponto: as contas não fecham. Por mais que se aperte de um lado, por mais que se corte de outro, no final a soma dos fatores aponta para o vermelho. Esse resultado é perverso para a administração e, por consequência, para a imagem pública e política de Paulo Garcia.

Herança

No início deste ano, diante de problemas cada vez mais sérios que se acumulavam sobre sua mesa e eram percebidos nas ruas pela população, Paulo Garcia trocou o comando da Secretaria de Finanças, colocando no cargo um técnico que tinha sido responsável pelo bom equilíbrio no governo do também petista Darci Accorsi (1992/1996), Cairo Peixoto.

Cairo não precisou de muito tempo para perceber que havia um rombo como herança, e que a solução seria cortar todo tipo de excesso e aumentar a arrecadação própria. Em outras palavras, fechar o cofre com sete chaves e aumentar impostos. É um receituário clássico e praticamente infalível, mas também explosivo. Apertado pela im­prensa e pela opinião pública, que queria que ele apontasse os motivos para tamanha encrenca, o preço político do arranjo ficou alto demais.

Em seu lugar assumiu Jeoval­ter Correia, um fiscal de origem que se tornou um bom administrador, contando com uma passagem pelo governo estadual, onde geriu as contas relativas ao funcionalismo. Jeovalter também identificou que o buraco não estava na atual administração, mas foi discreto ao máximo. Mas o diagnóstico dele, e os remédios receitados, foram idênticos aos apontados antes por Cairo Peixoto.

Sem entrar dinheiro “novo” no caixa, a prefeitura não terá condições de mudar radicalmente o quadro que aí está. No máximo, conseguirá melhorar um pouco graças ao tênue equilíbrio que se tem buscado, mas só esse equilíbrio será insuficiente para deslanchar a máquina. O receituário também neste caso é tradicional: desfazer-se de patrimônio e aumentar impostos. No caso, é vender áreas públicas e aumentar os Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU).

Não há nada de errado nessas duas medidas. Graças a uma série de equívocos no passado, o IPTU-ITU de Goiânia está muito defasado. Não tem como ser mantido como está. Pelo menos, não numa cidade que gosta de primar pela boa conservação de suas ruas e praças, pelo bom funcionamento das repartições públicas e por boa prestação de serviço. Mas como fazer isso?

Essa é a equação que o prefeito Paulo Garcia terá que resolver, e ela não é muito simples. O governo tem maioria na Câmara de Vereadores, mas ela é volátil demais. Em alguns momentos, nem os petistas votam com o Palácio do Cer­rado. O episódio mais brutal dessa volatilidade na Câmara se viu recentemente, com a rebeldia de Tayrone di Martino e Felisberto Tavares. Ambos votaram contra a lei que estabelece novos padrões para as alíquotas incidentes sobre imóveis.

Há a crença de que a população é contrária a qualquer forma de reajuste de impostos. É a mais pura e cristalina verdade. O brasileiro, de uma maneira geral, paga muito mais impostos do que americanos, japoneses, paraguaios ou uruguaios. Mas o problema não é nem pode ser vista através de uma lente que reduz a discussão. No caso do IPTU-ITU, há, sem dúvida, uma enorme defasagem.

Talvez a melhor discussão fosse travada quanto à forma de se recuperar os anos perdidos, e não exatamente se haverá ou não algum reajuste. Até porque essa é uma questão que tem a cobra mordendo o próprio rabo. Ou seja, sem incremento nas receitas, a cidade vai continuar sofrendo consequências muito ruins, como má conservação de ruas e avenidas, ritmo lento em obras importantes e necessárias, e problemas pontuais, como no caso do recolhimento e tratamento do lixo.

Brasília, que poderia aliviar a situação de Goiânia, não consegue mais ajudar ninguém. Na semana que passou, pela primeira vez em décadas, o Tesouro Nacional fechou com déficit. Por lá, a fonte secou. O jeito é resolver as coisas aqui mesmo, e diante de uma clássica questão: ou se discute de maneira realmente séria e objetiva o IPTU-ITU e a venda de algumas áreas públicas ou vai se preferir conviver com uma cidade com problemas em sua manutenção. Em outras palavras, não se pode mais viver uma guerra política entre situação e oposição. O que está em jogo agora não é mais posições políticas a serem ocupadas, mas o interesse direto e maior da população goianiense.