Fusão partidária: oportunismo ou necessidade política?

Com as possíveis uniões de PSB-PPS e PTB-DEM, questões nascem: algumas com respostas, outras não. A principal é saber quais são as estratégias por trás dessas ações e que consequências elas gerarão

Marcos Nunes Carreiro

Fusão: combinação de seres, coisas ou ideias. Pacto, junção, mescla, união, associação, vínculo, unificação, casamento. Da físico-química à filosofia, vários são os sentidos que podem ser atribuídos à palavra. Na política, o termo nem sempre agrada, mas suscita inúmeros questionamentos, pois envolve dinheiro, muita gente e, quiçá, alguma ideologia. No Brasil, há dois casos atuais de fusão partidária em andamento: PSB-PPS e PTB-DEM. A primeira, como se verá, está bem encaminhada e deve de fato acontecer neste ano. A outra tem pormenores a serem analisados.

Mas a questão principal é: por que promover essas uniões? E a partir disso: são necessárias ou apenas oportunismo?

Primeiro, é preciso entender que o sistema político brasileiro, diferente de outros países, é multipartidário. Isso, ao contrário do que muitos pensam, não é um problema tão grande, visto que o Brasil é um país continental, detentor de um dos maiores públicos eleitorais do mundo e que possui uma diversidade cultural gigantesca, além de realidades distintas entre todas as suas partes geográficas. Politicamente falando, isso resulta na necessidade de um olhar criterioso por parte de partidos, cuja função deve ser defender as causas das minorias que representam.

Dessa forma, os partidos devem sua existência, basicamente, aos movimentos sociais, que não se sentem representados e que, assim, optam por fundar um partido que defenda os interesses específicos que eles têm. Ou seja, utiliza ideologias em favor de algum interesse ou área de atuação. Isso, em tese, deveria atrair pessoas da sociedade que têm proximidade com essas ideias e com o estatuto do partido.

Contudo, o que se vê na prática é um grande número de partidos — inclusive existem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cerca de 30 pedidos de criação de partidos —, o que não cria uma clara percepção por parte do eleitor e da comunidade da real ideologia dessas legendas, até porque o voto no Brasil ainda é bastante personificado, isto é, as pessoas não votam em uma sigla partidária, mas em uma pessoa.

Tendo isso em mente, a reportagem buscou discutir a questão com Alexandre Gouveia, cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB). Por que realizar mesclas entre partidos no Brasil? E por que agora, neste momento que o País vive? Ele diz que esses movimentos de união acontecem há muito tempo, em grande parte no universo dos partidos nanicos, embora as grandes legendas também se utilizem da prerrogativa.

O grande objetivo dessas fusões, segundo ele, sobretudo em momentos de transição do cenário político, é justamente para se proteger em relação aos quinhões de poder que cada partido tem através de suas bancadas. Ou seja, o objetivo é ser cada vez mais forte, mais presente e com um maior número de parlamentares na sua legenda, que garantam a ela uma massa mais densa na hora das disputas, por exemplo, pelos recursos.

“Veja agora a iminência da votação de uma reforma política, que promete encerrar o financiamento privado de campanha”, argumenta Gou­veia. Isso, somado à decisão do governo em triplicar as verbas para fundos partidários, cria uma situação que praticamente obriga os partidos a crescer, uma vez que, quando forem definidas as regras de distribuição dos recursos, “eles possam ter sua posição privilegiada”.

A essa questão se soma também o fato de que, no Brasil, a pulverização ideológica não contribui para o fortalecimento das legendas. Isso facilita, por exemplo, que dois partidos cujos princípios e história sejam completamente diferentes, se unam e formem, a partir de então, uma frente de trabalho estratégico-político-partidário. E quem irá questionar? Como ressalta Gouveia, “as pessoas no Brasil não enxergam os partidos. O próprio filiado, aquele personagem mais envolvido na causa política, tem dificuldades em falar qual a atitude de cada parlamentar de seu partido que seja alinhada com a ideologia da sigla que representa. Imagine o eleitor, que está mais afastado desse universo, que não vive a política e que, ao contrário, é avesso à política.”

O motivo para esse afastamento entre eleitor e partidos é quase simples: é resultado de anos e anos sem alfabetização política e educação democrática nas escolas e na formação do cidadão, que aprende de uma forma bem básica a fazer contas e a assinar o próprio nome. Como irá interpretar esses fatos? Não irá. Como resume o cientista político: “É acéfalo a tudo isso”.

Sobre as fusões, vamos explicá-las melhor, caso por caso.

“Novo PSB” deve sair do papel até julho

Dos atuais casos de fusão, a que vai mais encaminhada é a entre PSB e PPS. As cúpulas dos dois partidos já aprovaram a união e, em Goiás pelo menos, é consenso absoluto. Os presidentes Vanderlan Cardoso (PSB) e Marcos Abrão (PPS) já estão, inclusive, formando comissões para estruturar os diretórios municipais de todas as cidades do Estado. A primeira reunião acontece na segunda-feira, 11.

Marcos Abrão, deputado federal recém-eleito, é incisivo ao afirmar que, “até o final de junho ou julho estará concretizada a fusão dos dois partidos” e, por isso, já estão trabalhando. O mesmo vale para Vanderlan Cardoso.

A animação dos dois presidentes é, em parte, explicada por Abrão: “A consequência direta da fusão é o aumento no tempo de rádio e TV, além de uma maior representatividade no Congresso Nacional. E isso reflete em mais atuação, pois a bancada poderá indicar mais nomes, por exemplo, para participar de comissões, que são o lugar onde passam os principais temas do Brasil”. Isso no cenário nacional.

Vanderlan acrescenta: “Estive com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, e está tudo aprovado. Estamos, agora, formando comissões, tanto nacional quanto estaduais. Serão três representantes de cada partido para fazer uma análise dos dois partidos em cada município, pois queremos ter candidaturas próprias em todos os municípios e vamos unir esses esforços para aumentar o número de candidatos a prefeito e vereadores”.

Aí está o ponto: 2016 e 2018. “Quando juntadas três forças políticas, no caso: eu, a senadora [Lúcia Vânia] e Vanderlan [Cardoso], é possível agregar mais pessoas a um projeto futuro. Então, estamos fazendo isso visando lançar candidatos em todos os municípios, principalmente nas cidades maiores, sobretudo em Goiânia”. A fala é de Marcos Abrão.

A afirmação do presidente do PPS vai ao encontro do discurso proferido por Vanderlan Cardoso de que o “novo PSB” — se assim realmente ficar definido o nome do novo partido — terá o maior número de candidatos possível.

Prefeitura de Goiânia

O foco principal das especulações é Goiânia, capital do Estado e lugar onde PMDB e PT têm dominado por um longo tempo — ininterruptamente desde 2001, com a eleição de Pedro Wilson. O fato: Vanderlan é apontado como forte candidato na cidade e já aparece, inclusive, em pesquisas internas que têm sido realizadas por partidos como PSDB e PMDB.

Vanderlan diz que, sim, o PSB terá candidato em Goiânia com certeza, mas não desconversa sobre sua presença na cabeça de chapa. “Não é algo amarrado exclusivamente a meu nome. Temos membros do partido que também têm se posicionado bem em pesquisas que estamos tendo acesso. Um exemplo é o vereador Elias Vaz. Mas há outros nomes com quem estamos conversando”, diz.

Vai ao encontro disso também a fala de Marcos Abrão, que não descarta a possibilidade de disputar o Paço goianiense. “Acabei de sair de uma eleição em que obtive quase 93 mil votos, então não posso abrir mão”. Porém, perguntado se tem vontade de ser candidato, também sai pela tangente: “Vamos ver o que acontece. Quem não tem vontade de governar a cidade onde nasceu?”.

Comando

Com a união, quem será o presidente: Vanderlan, Abrão ou a senadora Lúcia Vânia? O pessebista responde: “Deixei bem claro para a senadora quando fiz o convite pela primeira vez, que ela tinha liberdade para ser o que quiser inclusive comandar a legenda. Ela descartou, pois pretende ir à reeleição. Agora, temos a fusão com o PPS e vamos resolver isso de maneira bastante madura. Se o meu nome, de fato, for o escolhido para ser o candidato em Goiânia, irei me dedicar a Goiânia. Não terei nem tempo para percorrer o Estado e organizar as demais candidaturas. Por isso, acho que a fusão, com a vinda de Marcos Abrão, só veio a fortalecer os projetos”.

Líder diz que há resistência do PSB no Senado em se fundir

Em entrevista ao Jornal Opção, o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP), diz aponta como principal consequência da união, o fortalecimento do partido em número de pessoas e de recursos financeiros, afinal, “os fundos partidários e as fundações João Mangabeira [PSB] e Astrojildo Pereira [PPS] se fundem também”. Quando finalizado o processo, o novo PSB deverá contar com uma bancada imediata de 45 deputados federais e sete senadores. Isso, fora aqueles que, porventura, possam se filiar à nova sigla.

Para o partido isso é bom. Porém, ele ressalta também que a proposta de fusão entre seu partido e o PPS, embora já tenha sido aprovada pelas cúpulas e caminhe para se efetivar, há algumas pendências. Segundo ele, a executiva autorizou as negociações com o PPS, assim como uma consulta aos diretórios estaduais para saber quais suas intenções, “até porque política se faz no campo municipal e estadual”. A questão: alguns Estados têm dificuldade em aceitar a união e o desaparecimento do PSB, um partido que tem quase 70 anos.

“Os militantes”, assegura Capiberibe, “consideram que o PSB tem crescido de uma forma sistemática com a mobilização da sociedade, inclusive com a anexação de lideranças que saíram de outros partidos para se unir ao PSB. Isso significa que o partido tem grupos locais de trabalho e bases formadas. Dentro da própria bancada no Senado isso não é pacífico. Assim, o que irá decidir a questão é o congresso dos partidos, que deve ocorrer até junho.”

Ao impedir filiação de políticos com mandato às “novas” siglas, presidente teria como objetivo proteger o PT

No fim de março, o Congresso Nacional aprovou a Lei 13.107/15, que dificulta, de certa forma, as fusões entre partidos. A lei, de autoria do líder do DEM na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho, foi para sanção da presidente Dilma Rousseff (PT), que o sancionou, mas vetou partes do texto.

O primeiro veto impede que as fusões deem origem a um novo partido; o segundo não deixa a lei criar uma abertura que permita a políticos trocarem seus partidos pelos “novos”, criados a partir das fusões, sem perderem seus mandatos. A justificativa da Presidência para os vetos foi o entendimento de que fusões não podem dar origem a novos partidos, visto que para isso existe outra legislação. Logo, permitir que políticos deixem seus partidos de origem para se filiar a siglas resultadas de fusões seria abrir uma brecha na lei.

Porém, informações de bastidores garantem que os vetos da presidente têm o objetivo de não permitir que petistas com mandato deixem a legenda. A questão é: muitos deles estariam interessados em abandonar o PT, que vive dias difíceis nos últimos meses devido ao grande número de denúncias de corrupção — fora a insubordinação de sua base, vide PMDB e PTB. Assim, para não deixar que seu partido ficasse esvaziado, Dilma vetou os dispositivos.
Os vetos criaram revolta no Congresso. Deputados das siglas que pretendem se fundir, principalmente PTB e PSB, os mais interessados em receber os “novos” filiados após a concretização da fusão, articulam para que o veto seja derrubado. O assunto deveria ter entrado na pauta de votações na semana passada, o que não aconteceu, mas deve ocorrer nesta semana.

Se derrubados os vetos e concretizadas as fusões, é possível que o PT perca ainda mais força no Congresso com a saída de deputados e, sobretudo, de senadores. De acordo com políticos com trâmite em Brasília, a bancada do PT na Casa, que hoje conta com 13 senadores, poderia ser reduzida pelo menos à metade. “Se for derrubado o veto, a fusão será considerada partido novo e há muitos políticos querendo se filiar, sobretudo senadores. Muitos parlamentares devem deixar o partido e se filiar em outro”, afirma o político.

Mas, se PTB e PSB articulam para derrubar os vetos da presidente, não precisarão de muito, pelo que corre pelo Congresso. Um presidente de partido é categórico ao dizer: “Se o Eduardo Cunha quer a derrubada do veto, ele ocorrerá”. A fala vai ao encontro das últimas entrevistas do presidente da Casa, que já afirmou: não deixará os vetos “de pé”.

PTB e DEM são aquela união que poucos parecem querer

A fusão entre PTB e DEM já possui algumas complicações a mais. O assunto tem sido conturbado e repercutido, inclusive, na Justiça. A questão: uma boa parte de petebistas e democratas não quer a união.

O líder do PTB na Câmara Federal, o deputado goiano Jovair Arantes, aponta que, dos 25 deputados petebistas, 22 não querem a fusão. No Senado, a situação piora, segundo ele: “Três de três” — Douglas Cintra (PE), Elmano Férrer (PI) e o líder da bancada, Fernando Collor (AL). Isso porque a tentativa de fusão “tem causado um desconforto muito grande”. Por que o desconforto? “Uma questão como essa, que mexe com as ideologias de dois partidos tão diferentes, precisa ser discutida com a base e não ser impositiva como está sendo. Isso é ruim para o processo democrático”, afirma.

O maior descontentamento de todos quanto à junção partidária se dá pelo simples fato de um ser base do governo Dilma e o outro ser oposição. Mas, ao que tudo indica, o perfil que o comando do PTB quer dar à legenda é justamente um que tire o partido da situação. E os cargos que muitos petebistas têm no governo federal? Então. Mas, para Jovair, a questão não é essa, mas “a agressão feita a todos os filiados”.

Criticando duramente a cúpula petebista, o deputado federal relata que “quem deve mandar no partido são os vereadores, a liderança municipal, os deputados estaduais e federais e, assim, vai subindo até chegar ao topo. Não é de cima para baixo. Há uma inversão de valores nesse processo, que é negativa para processo democrático”, comenta.

O deputado conta que ele, assim como outros parlamentares, fizeram uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar, nem que seja pela Justiça, a fusão. Agora, aguardam para saber o que fazer. De acordo com ele, o fato mais grave é que “as lideranças nacionais querem uma fusão entre duas ideologias diferentes: uma de Carlos Lacerda e outra de Getúlio Vargas. E juntar as duas não convém. Uma fusão seria para aumentar o partido, mas, pelo visto, vai é diminuir”.

Um ponto: a alusão de Arantes a Getúlio Vargas e Carlos Lacerda encontra justificativa no seguinte ponto: o PTB foi criado por Vargas em 15 de maio de 1945. Faz 70 anos esta semana. Getúlio, à época, encontrou em Carlos Lacerda seu maior opositor. Um dos principais líderes da União Democrática Nacional (UDN), Lacerda deu voz à oposição a Vargas na grande parte de sua história política, sobretudo no final da década de 1940 e início da década de 1950. A ligação feita pelo petebista entre Lacerda e o DEM, se dá pelo fato de este ser, no passado, ligado à antiga UDN de Lacerda, visto que alguns democratas são “herdeiros políticos” dos udenistas, casos dos senadores Ronaldo Caiado e José Agripino Maia.

Outro ponto: quando fala que o casamento PTB-DEM pode acabar “diminuindo” a legenda, Arantes dá brechas para questionamento como: “Caso a unificação de fato ocorra, o sr. deixará o partido?”. Ele desvia do assunto dizendo que prefere esperar o resultado da consulta ao TSE e retoma as críticas ao comando petebista: “Temos um fato muito desagradável no Brasil em que partidos têm donos. E por ter dono meia dúzia manda. Pega-se, por exemplo, o número de delegados: de 200 no Brasil, cerca de 90 são do Rio de Janeiro”, estado da presidente nacional do partido, deputada Cristiane Brasil.

A reportagem entrou em contato com a presidente nacional do partido, deputada federal Cristiane Brasil, mas ela não conseguiu responder às perguntas até o fechamento desta edição por falta de espaço na agenda, sobretudo devido à organização dos eventos em comemoração aos 70 anos do PTB, realizados nesta semana.

O ponto a ser destacado na fala de Arantes é que, mesmo que ele não confirme, sim, ele pode deixar o partido. E seu provável futuro pode ser o PHS. O presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, falou à reportagem que iniciou diálogo com Jovair Arantes e com outros que estudam deixar o PTB. “São 23 deputados federais e quatro senadores”, relata.

E nenhum deles, caso queiram deixar suas siglas, correm o risco de perderem os mandatos. A questão: políticos pertencentes aos partidos que irão se fundir, e que não concordam com o processo, têm direito de trocar de legenda sem a perda do mandato. O que não pode é o contrário: políticos com mandato que queiram ir para os “novos” partidos. Ou seja, como previu Arantes, o PTB, ao invés de crescer, pode, sim, diminuir.

DEM

Como a situação não é boa, aparentemente os democratas não querem falar sobre o assunto. A reportagem entrou em contato com: o presidente nacional do partido, senador José Agripino Maia (RN); o líder da sigla na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE); com o líder da legenda no Senado e presidente do DEM goiano, senador Ronaldo Caiado; e com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Helio de Sousa. Até o fechamento da edição, nenhum deles respondeu aos pedidos de entrevista.

Porém, em nota oficial divulgada logo após a votação que aprovou a MP 665 — que altera as regras de concessões de seguro-desemprego e abono salarial —, o senador Ronaldo Caiado, ao criticar a MP, citou as negociações de fusão entre sua sigla e o PTB: “Desde o primeiro momento, alertei que os que defendiam a fusão queriam jogar o Democratas no colo do governo”.

Não foi a primeira vez que Caiado se utilizou de nota oficial para tratar do assunto. Ainda em abril, o senador divulgou texto criticando a possível união entre os dois partidos, afirmando que o PTB, partido da base governista, não queria ser confundido com a oposição feita de modo tão profícuo por ele, “após manter-se no Governo do PT por 12 anos”. A isso, Caiado chamou de “uma lição de coerência de onde menos se espera para dar uma chacoalhada no DEM oposicionista”.

Na nota, Caiado disse ainda que não pode deixar de concordar com Jovair Arantes, “quando diz que essa fusão não tem pé nem cabeça” e diz as mesmas palavras proferidas acima pelo petebista: “Juntar PTB com Democratas seria como juntar Getúlio Vargas com Carlos Lacerda, o maior antagonismo da história política brasileira”. E termina assim: “É hora do Democratas colher os frutos pela resistência que nos fez a verdadeira oposição ao PT”, ao dizer que a fusão “representaria o enterro da própria representação da direita na política brasileira.”

Um argumento contrário a Caiado seria exatamente o de que, ao tentar se fundir ao DEM, o PTB parece ter em mente justamente deixar a base governista, mesmo que isso signifique perder todos os cargos que tem no governo, a exemplo do ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto. O motivo pode ser o mesmo que tem levado parlamentares petistas a procurarem meios de deixar o partido sem perderem seus mandatos: o momento vivido pelo governo não é bom e isso pode manchar a imagem de todos os partidos da base nas eleições 2016 e 2018.

Contudo, mesmo lutando contra, a fusão parece inevitável. Se isso ocorrer, Caiado, assim como todos os democratas e petebistas, tem o direito de se filiar a outro partido. Há quem diga que o PMDB é destino quase certo do senador, sobretudo neste momento em que o principal aliado do governo Dilma se revolta contra a administração petista. Além disso, dizem políticos goianos, o PMDB daria a Caiado, em Goiás, a oportunidade e estrutura necessárias para disputar o governo do Estado ou, quem sabe, ir à Presidência em 2018. A isso, apenas o próprio Caiado pode responder.