Estados unidos pelo Cerrado
Marcelo Gouveia
23 agosto 2014 às 11h45
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Jacqueline Vieira
Especial para o Jornal Opção
Preservar o Cerrado tem sido o principal objetivo da política ambiental de Goiás nos últimos três anos. Dentro das ações e articulações para fortalecer os instrumentos de proteção ambiental, está o Fórum dos Secretários Estaduais de Meio Ambiente do Bioma Cerrado. Criado em 2011, Goiás tem um papel fundamental na gestação e desenvolvimento deste fórum, composto por 14 Estados que possuem áreas ou enclaves deste ecossistema. Somos o Estado com maior área de Cerrado; a própria criação do grupo ocorreu em reunião realizada em Goiânia e, desde então, os secretários vêm se empenhando para que o Cerrado seja devidamente reconhecido pelo governo federal.
Em 2012, o fórum teve participação marcante na Conferência Mundial de Meio Ambiente Rio+20, com a apresentação da Carta do Cerrado, cobrando do governo federal a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional PEC-115, que institui o Cerrado como Patrimônio Nacional, com orçamento e uma política nacional de proteção. Com certeza, esta será uma grande vitória para o bioma.
Outro avanço histórico começa a se delinear. Pela primeira vez, todos os Estados estão engajados em unir as políticas de proteção do Cerrado para a criação de um sistema de proteção comum, forte e que garanta a preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos deste que é o segundo maior bioma do Brasil e possui 5% de toda a biodiversidade do planeta.
A proposta foi apresentada em reunião do Fórum com o Ministério do Meio Ambiente, no último dia 30, em Brasília. O consenso já vinha sendo formulado e ganhou força com a apresentação e discussão dos cenários futuros para o bioma, tendo os anos de 2022 e 2030 como referência. Esta reunião foi fundamental para subsidiar a delimitação das zonas e diretrizes do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado, como já tem sido feito em Goiás.
O Macrozoneamento também servirá para orientar os Estados quanto à presença das principais culturas agrícolas presentes, seus principais atributos naturais, a dinâmica do desmatamento, a infraestrutura logística e suas consequências e as diferenças do bioma em cada Estado.
Mais uma vez, Goiás é destaque quanto à efetividade dos instrumentos de mapeamento ambiental, a exemplo do Plano Estadual de Recursos Hídricos (com dois produtos entregues); o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os comitês de bacias hidrográficas. As previsões poderiam ser melhores, mas se conseguirmos compartilhar as ações de proteção do bioma, vamos diminuir bastante o impacto sobre o Cerrado.
Jacqueline Vieira é secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás
